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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jundiá - RN UASG 04214217000155 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento dos brindes que serão entregues na festa das mães 2026, no município de Jundiá/RN.

MUNICIPIO DE JUNDIA · Prefeitura

Valor estimado R$ 25.393,20
Propostas até 04/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COPO NAD POP ZUMBA SUCO 270ML 6P - um conjunto composto por 6 peças, cada copo possui uma capacidade de 270ml, Com 10cm de altura e 7cm de diâmetro. Cor: Transparente; Material: Vidro;MaterialNão se aplica CONJ 100 R$ 22,03 R$ 2.203,00
2 ASSADEIRA SEMPRE OVAL MD 2,5L - Assadeira Ova produzida com vidro temperado, sendo resistente a choques térmicos de até 180°C; Capacidade: 2,5 litros; Cor: Transparente; Possui cabos/alças: Sim; Utilizável em lava-louças: Sim.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 24,87 R$ 4.974,00
3 ASSADEIRA MAR OVAL 2,4L - Assadeira Oval; Material: Vidro; Capacidade: 2,4 litros; Dimensões do item P x L x A: 6,5P x 30,5L x 21,5A centímetros; Peso do item: 1,3 Quilogramas; Cor: Transparente; Uso: Forno, micro-ondas, lava-louças; Precauções de uso: Evitar mudanças bruscas de temperatura e manusear com cuidado.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 24,28 R$ 2.428,00
4 TIGELA PREPARO SEMPRE 2L C/TP - Tigela De Vidro Redonda 2 Litros Com Tampa; Tamanho: 21.5 x 10.5 cm; 2 L; 0.78 kg.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 26,71 R$ 5.342,00
5 TALHER ROMA 12P VR TC-079MaterialNão se aplica CONJ 160 R$ 26,33 R$ 4.212,80
6 ASSADEIRA SEMPRE RET PQ 1,8L - Assadeira Retangular Pequena 1,8L; Material: Vidro; Cor: Transparente; Dimensões: 29 x 18.4 x 6.4cm; 1,8l; 1,04kg.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 29,28 R$ 2.928,00
7 ASSADEIRA SELETTA RET MD 2,7L - Assadeira Retangular 2,7l; Cor: Incolor; Material: Vidro temperado; Formato: Retangular; Dimensões: 34,8 x 19,8 x 6,9cm; Peso Líquido: 1,276 Kg.MaterialNão se aplica UND 140 R$ 23,61 R$ 3.305,40
Total estimado dos itens R$ 25.393,20

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento dos brindes que serão entregues na festa das mães 2026, no município de Jundiá/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUNDIA
CNPJ
04.214.217/0001-55
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
04214217000155
Local
Jundiá - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04214217000155-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.393,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 610.555,46, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUNDIA publicou 74 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 650.432,91, e o total já movimentado soma R$ 48,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.393,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+012-2026+-+Brindes+para+festa+das+m%c3%a3es, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO, PARECER JURÍDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jundiá - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUNDIA, em Jundiá - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04214217000155-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.