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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Santa Rosa de Viterbo - SP UASG 987053 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de vestuário e uniformes operacionais destinados à padronização e identificação funcional dos motoristas, da equipe de combate às endemias…

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Valor estimado R$ 62.260,94
Propostas até 04/11/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 29/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo UNIFORME – CAMISETA POLO TAMANHO M -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 99,66 R$ 4.983,00
2 Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo UNIFORME – CAMISETA POLO TAMANHO GGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 99,69 R$ 1.993,80
3 Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo UNIFORME – CAMISETA POLO TAMANHO G1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 116,15 R$ 3.484,50
4 Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo UNIFORME – CAMISETA POLO TAMANHO GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 99,69 R$ 2.990,70
5 Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo UNIFORME – CAMISETA POLO TAMANHO G2 -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 116,15 R$ 2.903,75
6 Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo UNIFORME – CAMISETA POLO TAMANHO G4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 116,15 R$ 580,75
7 Uniforme Profissional componentes: calça e blusa, tamanho: sob medida, cor: camuflada, material: poliéster / algodão, características adicionais: calça com 2 bolsos, blusa com 4 bolsos UNIFORME FEMININO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) TAMANHO P - conjuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 217,63 R$ 652,89
8 Uniforme Profissional componentes: calça e blusa, tamanho: sob medida, cor: camuflada, material: poliéster / algodão, características adicionais: calça com 2 bolsos, blusa com 4 bolsos UNIFORME FEMININO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) TAMANHO M - conjuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 217,63 R$ 3.264,45
9 Uniforme Profissional componentes: calça e blusa, tamanho: sob medida, cor: camuflada, material: poliéster / algodão, características adicionais: calça com 2 bolsos, blusa com 4 bolsos UNIFORME FEMININO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) TAMANHO G - conjuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 217,63 R$ 652,89
10 Uniforme Profissional componentes: calça e blusa, tamanho: sob medida, cor: camuflada, material: poliéster / algodão, características adicionais: calça com 2 bolsos, blusa com 4 bolsos UNIFORME FEMININO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) TAMANHO GG - conjuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 217,63 R$ 1.305,78
11 Uniforme Profissional componentes: calça e blusa, tamanho: sob medida, cor: camuflada, material: poliéster / algodão, características adicionais: calça com 2 bolsos, blusa com 4 bolsos UNIFORME FEMININO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) TAMANHO EXG - conjuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 217,63 R$ 1.305,78
12 Uniforme Profissional componentes: calça e blusa, tamanho: sob medida, cor: camuflada, material: poliéster / algodão, características adicionais: calça com 2 bolsos, blusa com 4 bolsos UNIFORME MASCULINO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) TAMANHO G - conjuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 217,63 R$ 652,89
13 Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: único UNIFORME – BONÉ AMERICANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 71,38 R$ 2.141,40
14 Bolsa Necessidades Pessoais tipo: necessaire, modelo: com alça lateral, bolso frontal, puxadores em cou, material: poliester, padrão acabamento: personalizado com estampa, tipo fechamento: zipper, características adicionais: conforme modelo do órgão UNIFORME – BOLSA TRANSVERSALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 28 R$ 233,37 R$ 6.534,36
15 Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 3, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, tamanho: sob medida UNIFORME – COLETE TAMANHO PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 199,07 R$ 398,14
16 Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 3, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, tamanho: sob medida UNIFORME – COLETE TAMANHO MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 199,07 R$ 995,35
17 Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 3, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, tamanho: sob medida UNIFORME – COLETE TAMANHO GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 199,07 R$ 1.990,70
18 Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 3, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, tamanho: sob medida UNIFORME – COLETE TAMANHO GGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 199,07 R$ 597,21
19 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: pantone p118 - 1u (azul), tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose UNIFORME – CAMISETA PARA EQUIPE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TAMANHO PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 66,45 R$ 664,50
20 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: pantone p118 - 1u (azul), tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose UNIFORME – CAMISETA PARA EQUIPE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TAMANHO MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 66,45 R$ 996,75
21 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: pantone p118 - 1u (azul), tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose UNIFORME – CAMISETA PARA EQUIPE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TAMANHO G -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 66,45 R$ 2.658,00
22 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: pantone p118 - 1u (azul), tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose UNIFORME – CAMISETA PARA EQUIPE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TAMANHO GGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 66,45 R$ 332,25
23 Jaqueta Masculina material: 100% poliéster, modelo: zíper, acabamento: com forro, tipo bolso: 2 bolsos externos lateral, tamanho: sob medida, características adicionais: elástico nos punhos e cintura, conforme modelo, tipo manga: comprida, tipo gola: social JAQUETA – CASACO ESTILO CASACAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 225,14 R$ 13.508,40
24 Calça material: 67% algodão / 33% poliéster, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2 laterais e 2 traseiros, tipo cós: com elástico e pala, cor: variada, tamanho: variado, aplicação: uniforme CALÇA PARA FARDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 104,73 R$ 6.283,80
25 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 100% algodão, aplicação: uniforme escolar UNIFORME - CAMISETA PROJETO GURI - TAMANHO PP AO GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 82,08 R$ 246,24
26 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 100% algodão, aplicação: uniforme escolar UNIFORME - CAMISETA PROJETO GURI - (TAM GG AO G3)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,33 R$ 142,66
Total estimado dos itens R$ 62.260,94

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de vestuário e uniformes operacionais destinados à padronização e identificação funcional dos motoristas, da equipe de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde do Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Informação complementar

A vestimenta profissional atua como elemento crucial para a identificação clara dos servidores perante a população, conferindo legitimidade, segurança e transparência às ações de campo desenvolvidas nas vias públicas e durante as visitas domiciliares no município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
CNPJ
45.368.545/0001-93
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
Código da unidade (UASG)
987053
Local
Santa Rosa de Viterbo - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4191/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45368545000193-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.260,94 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.715 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.350.081,62, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO publicou 68 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.127.474,99, e o total já movimentado soma R$ 75,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.260,94, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo VII- Cadastro de Fornecedor.pdf, Anexo I - Documentos de Habilitacao.pdf, Anexo V - Minuta de Contrato.pdf, Anexo III - Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rosa de Viterbo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, em Santa Rosa de Viterbo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45368545000193-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.