Contratação de empresa para fornecimento de sinalização semafórica - grupos focais, módulos LED e anteparos - na forma de Registro de Preços, para atender as necessidades da…
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FOCAL PEDESTRE, CFE DESCRIÇÃO EM ANEXOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 1.469,63 | R$ 146.963,00 |
| 2 | GRUPO FOCAL TIPO I PRINCIPALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 2.308,95 | R$ 69.268,50 |
| 3 | GRUPO FOCAL TIPO I AUXILIARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 1.615,26 | R$ 48.457,80 |
| 4 | GRUPO FOCAL TIPO I CICLISTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 1.014,57 | R$ 30.437,10 |
| 5 | MÓDULO LED SEMAFÓRICO 200mm - COR VERMELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 160,11 | R$ 8.005,50 |
| 6 | MÓDULO LED SEMAFÓRICO 200mm - COR AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 165,82 | R$ 6.632,80 |
| 7 | MÓDULO LED SEMAFÓRICO 200mm - COR VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 176,55 | R$ 7.062,00 |
| 8 | ANTEPARO PARA GRUPO FOCAL TIPO I PRINCIPALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 300,62 | R$ 3.006,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 319.832,90 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de sinalização semafórica - grupos focais, módulos LED e anteparos - na forma de Registro de Preços, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
- CNPJ
- 83.102.285/0001-07
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Balneário Camboriú - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 051/2026 - RP
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102285000107-1-000220/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 319.832,90 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Santa Catarina: é maior que 34% delas. Na amostra de 290 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.402.480,75, variando de R$ 288,00 a R$ 46.808.124,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 390 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.528.960,90, e o total já movimentado soma R$ 588,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 051/2026 - RP/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 319.832,90, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102285000107-1-000220/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.