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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nicolau Vergueiro - RS UASG 985937 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA D`ÁGUA SUBMERSA, QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO, CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, CANO E CONEXÕES GALVANIZADOS, TAMPONAMENTO E SERVIÇOS DE…

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

Valor estimado R$ 30.764,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA EM POÇO ARTESIANO - através da contratação de empresa para fornecimento de motobomba d`água submersa, quadro de comando elétrico, cabo elétrico flexível, cano e conexões galvanizados, tamponamento e serviços de instalação hidráulica no poço tubular profundo do Município, situado na Rua das Primaveras, Centro, na área urbana de propriedade do Município de Nicolau Vergueiro – RS, próximo ao Parque de Máquinas do Município, conforme especificações e diretrizes do “Primeiro Termo Aditivo do Convênio FPE nº 3433/2024 – SEHAB”, Plano de Trabalho do Termo Aditivo, Termo de Convênio FPE 3433/2024 – SEHAB, Portaria DRH/RS Nº 007625/2024 e Ofícios SEHAB com orientações sobre o funcionamento do programa estadual de poços. Constitui-se dos seguintes itens:01 Bomba Submersa, fabricação nacional, de 6 HP de potência, 24 estágios, trifásica, 380V; 01 Quadro de Comando elétrico com acionamento à distância, completo, de 6 HP, para ligação da bomba descrita no item anterior; 200 metros de cabo elétrico flexível de 3 vias de 3x4 mm, em rolo sem emendas; 138 metros de cano (tubo) galvanizado de 1.1/4 polegadas com rosca padrão; 23 luvas galvanizadas de 1.1/4 polegadas; 01 nípel galvanizado de 1.1/4 polegadas; 01 curva galvanizada de 1.1/4 polegadas; 01 união galvanizada de 1.1/4 polegadas; 01 tampa de proteção do poço; Serviço de instalação de bomba submersa e acessórios para perfeito funcionamento do poço e captação de água.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 30.764,00 R$ 30.764,00
Total estimado dos itens R$ 30.764,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA D`ÁGUA SUBMERSA, QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO, CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, CANO E CONEXÕES GALVANIZADOS, TAMPONAMENTO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NO POÇO TUBULAR PROFUNDO DO MUNICÍPIO, SITUADO PRÓXIMO AO PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, CONFORME “PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO FPE Nº 3433/2024 – SEHAB”.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
CNPJ
92.411.974/0001-86
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
Código da unidade (UASG)
985937
Local
Nicolau Vergueiro - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00004492_00004492_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92411974000186-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.764,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.073 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 534.702,52, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO publicou 64 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 187.254,46, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.764,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nicolau Vergueiro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, em Nicolau Vergueiro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411974000186-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.