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000008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana do Manhuaçu - MG UASG 18385146000168-001 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SANTANA DO MANHUACU.

MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU · Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu

Valor estimado R$ 63.815,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APAGADOR DE QUADRO BRANCOMaterial Unidade 30 R$ 16,30 R$ 489,00
2 BASTAO DE COLA PARA PISTOLA DE COLA QUENTE FINAMaterial Pacote 10 R$ 71,00 R$ 710,00
3 BASTAO DE COLA PARA PISTOLA DE COLA QUENTE GROSSAMaterial Pacote 10 R$ 71,00 R$ 710,00
4 BORRACHA BRANCA Nº 60 CX C/60 UNIDADESMaterial Caixa 17 R$ 40,00 R$ 680,00
5 BORRACHA BRANCA PONTEIRA CX C/100Material Pacote 5 R$ 40,00 R$ 200,00
6 CADERNO BROCHURA CAPA DURA 96 FOLHAS PAUTADAS 200 X 275 MMMaterial Unidade 2.500 R$ 10,00 R$ 25.000,00
7 CADERNO DE DESENHO, SEM PAUTA 96 FOLHASMaterial Unidade 1.100 R$ 10,00 R$ 11.000,00
8 MASSA DE MODELAR C/ 12 UNIDMaterial Caixa 200 R$ 8,90 R$ 1.780,00
9 KIT DE LAPIS DE COR GRANDE 12 CORESMaterial Caixa 800 R$ 14,00 R$ 11.200,00
10 LAPIS PRETO Nº2Material Caixa 20 R$ 110,00 R$ 2.200,00
11 ESTILETE ESTREITO CAIXA C/12Material Caixa 3 R$ 63,00 R$ 189,00
12 FITA ADESIVA MARROMMaterial Unidade 60 R$ 6,90 R$ 414,00
13 PASTA DE PLASTICO TRANSPARENTE C/ ABA ELASTICAMaterial Unidade 40 R$ 13,00 R$ 520,00
14 BOBINA DE PAPEL PARDO 60CM x 50MMaterial Rolo 1 R$ 54,00 R$ 54,00
15 PINCEL PONTA CHATA P/TINTA Nº16Material Unidade 50 R$ 8,50 R$ 425,00
16 PINCEL PONTA GROSSA 8mmMaterial Caixa 8 R$ 102,00 R$ 816,00
17 GRAMPEADOR 26/6Material Unidade 20 R$ 89,00 R$ 1.780,00
18 TESOURA PEQUENA DE PICOTAR CABO DE PLASTICO RESISTENTE MODELO P3Material Unidade 8 R$ 8,00 R$ 64,00
19 TESOURA MULTIULSO 21CMMaterial Unidade 8 R$ 29,00 R$ 232,00
20 TESOURA ESCOLAR PEQUENA SEM PONTA 13CM CABO DE PLASTICO RESISTENTEMaterial Caixa 20 R$ 151,40 R$ 3.028,00
21 TNT CORES VARIADASMaterial Rolo 3 R$ 151,40 R$ 454,20
22 EVA CORES VARIADAS PACOTE C/10 UNIDMaterial Pacote 50 R$ 37,40 R$ 1.870,00
Total estimado dos itens R$ 63.815,20

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SANTANA DO MANHUACU.

Informação complementar

CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU
CNPJ
18.385.146/0001-68
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu
Código da unidade (UASG)
18385146000168-001
Local
Santana do Manhuaçu - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000030/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18385146000168-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.815,20 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.010.648,49, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU publicou 61 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 238.636,72, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material escolar e didático, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000008/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.815,20, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO DE AUTORIZA??O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Manhuaçu - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU, em Santana do Manhuaçu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385146000168-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.