Registro de preços para aquisição, em caráter emergencial, de fórmulas alimentares que foram declaradas fracassadas no certame anterior.
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · São Joaquim de Bicas
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULO DE PROTEÍNA INDICADO PARA DIETA ORAL E/OU ENTERAL MÓDULO DE PROTEÍNA INDICADO PARA DIETA ORAL E/OU ENTERAL, FONTE DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, OBTIDA COM 100% DE PROTEÍNA DOMaterial | Lata | 525 | Não informado | Não informado |
| 2 | MÓDULO DE PROTEÍNA INDICADO PARA DIETA ORAL E/OU ENTERAL MÓDULO DE PROTEÍNA INDICADO PARA DIETA ORAL E/OU ENTERAL, FONTE DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, OBTIDA COM 100% DE PROTEÍNA DOMaterialCota reservada para ME/EPP | Lata | 175 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços para aquisição, em caráter emergencial, de fórmulas alimentares que foram declaradas fracassadas no certame anterior.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
- CNPJ
- 01.612.516/0001-50
- Unidade
- São Joaquim de Bicas
- Código da unidade (UASG)
- 2263
- Local
- São Joaquim de Bicas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 178/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612516000150-1-000327/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS publicou 277 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.090.166,99, e o total já movimentado soma R$ 324 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 178/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__DIETAS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Joaquim de Bicas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, em São Joaquim de Bicas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612516000150-1-000327/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.