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DL 43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jacuizinho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS

Valor estimado R$ 64.315,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (109)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABAIXADOR DE MADEIRA PARA LÍNGUA C/ 100 UNIDADESMaterial Pacote 10 R$ 5,29 R$ 52,90
2 ADESIVO FOTOPOLIMERAVEL UNIVERSALMaterial Unidade 8 R$ 346,45 R$ 2.771,60
3 ÁGUA OXIGENADA VOLUME 10% 1 LITROMaterial Unidade 10 R$ 8,04 R$ 80,40
4 AGULHA GENGIVAL CURTA 30 G caixa com 100 unidadesMaterial Caixa 10 R$ 29,63 R$ 296,30
5 AGULHA GENGIVAL 30G EXTRA CURTA (EMBALAGEM C/ 100UN)Material Unidade 10 R$ 31,57 R$ 315,70
6 ALGODAO EM ROLETES (PACOTE C/ 100UN)Material Unidade 50 R$ 3,00 R$ 150,00
7 ANESTESICO ARTICAINA 4% C/ EPINEFRINA (CX COM 50 TUBETES DE 1,8ML)Material Unidade 5 R$ 229,22 R$ 1.146,10
8 ANESTESICO LIDOCAINA COM EPINEFRINA ( CX. C/ 50 TUBETES DE 1,80ML)Material Unidade 15 R$ 169,32 R$ 2.539,80
9 ANESTESICO MEPIVACAINA SEM VASO ( CX. C/ 50 TUBETES DE 1,8ML)Material Unidade 5 R$ 248,98 R$ 1.244,90
10 ANESTESICO PRILOCAINA COM FELIPRESSINA ( CX. C/50 TUBETES DE 1,8 ML)Material Unidade 10 R$ 221,65 R$ 2.216,50
11 ANESTESICO TOPICO BENZOCAINA 20% SABOR TUTTI-FRUTTI ( FRASCO C/ 12g)Material Unidade 6 R$ 24,00 R$ 144,00
12 AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA C/10 UNIDADESMaterial Unidade 10 R$ 55,66 R$ 556,60
13 BABADOR IMPERMEAVEL DESCARTAVEL ( PCOTE C/ 100)Material Unidade 10 R$ 17,51 R$ 175,10
14 BANDA MATRIZ METALICA 0,05MM X5MM X50CMMaterial Unidade 10 R$ 2,41 R$ 24,10
15 BANDA MATRIZ METALICA 0,05MM X 7MM X 50CMMaterial Unidade 10 R$ 2,41 R$ 24,10
16 BROCA ZECRYA ANGELUSMaterial Unidade 10 R$ 28,46 R$ 284,60
17 Broca zecrya haste longaMaterial Unidade 10 R$ 6,92 R$ 69,20
18 CABO PARA ESPELHO METALICOMaterial Unidade 20 R$ 6,25 R$ 125,00
19 CANETA MARCADORA ATOXICA A PROVA DE ESTERILIZAÇÃOMaterial Unidade 4 R$ 66,50 R$ 266,00
20 CARIOSTATICO 12%Material Unidade 3 R$ 36,13 R$ 108,39
21 COMPRESSA CIRURGICA CAMPO OPERATORIO 45CM X 50 CM ( EMBALAGEM C/ 50 UN)Material Unidade 20 R$ 163,50 R$ 3.270,00
22 Compressa cirurgica 13 fios tipo gaze pct c/ 500 unidMaterial Unidade 60 R$ 37,86 R$ 2.271,60
23 CONDICIONADOR ACIDO FLUORIDRICO 10% EM GEL ( SERINGA DE 2,5ML)Material Unidade 5 R$ 12,09 R$ 60,45
24 CONDICIONADOR ACIDO FOSFORICO 37% EM GEL (EMBALAGEM C/ 3 UN)Material Unidade 20 R$ 5,95 R$ 119,00
25 COPINHO DESCARTAVEL 50ML (EMBALAGEM C/ 100)Material Unidade 20 R$ 12,70 R$ 254,00
26 COTONETE (EMBALAGEM C/ 100)Material Unidade 10 R$ 3,40 R$ 34,00
27 CUNHA TDVREFLEXIVA C 20 UNIMaterial Unidade 10 R$ 43,79 R$ 437,90
28 Alveosan (curativo alveolar)Material Unidade 5 R$ 35,37 R$ 176,85
29 DETERGENTE ENZIMATICO FRASCO 1 LMaterial Unidade 10 R$ 29,96 R$ 299,60
30 EVIDENCIADOR DE PLACA ( FRASCO DE 10ML)Material Unidade 5 R$ 41,50 R$ 207,50
31 ENXAGUATORIO BUCAL DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 0,12% (FRASCO 1L)Material Unidade 10 R$ 33,98 R$ 339,80
32 ESCOVA DE ROBINSONMaterial Unidade 200 R$ 2,26 R$ 452,00
33 ESPATULA FLEXIVEL DUPLA N72 PARA CIMENTOMaterial Unidade 5 R$ 14,95 R$ 74,75
34 ESPATULA THOMPSON DE RESINA NUMERO 6Material Unidade 10 R$ 59,65 R$ 596,50
35 Espelho bucal nº. 05Material Unidade 40 R$ 5,32 R$ 212,80
36 Hemospon (esponja hemostática)Material Unidade 25 R$ 51,45 R$ 1.286,25
37 FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL 31MM X35MM (CX. C/ 150 UN)Material Unidade 1 R$ 291,50 R$ 291,50
38 FIO DE SUTURA CATEGUTE 4.0 AGULHA PEQUENA ( 24 UN CX)Material Unidade 10 R$ 202,63 R$ 2.026,30
39 FIO DE SUTURA NYLON 4.0 AGULHA PEQUENA (24 uN)Material Unidade 10 R$ 41,00 R$ 410,00
40 FIO DE SUTURA SEDA 4.0 (24 UN)Material Unidade 10 R$ 43,00 R$ 430,00
41 FIO DENTAL rolo com 500 metrosMaterial Rolo 4 R$ 9,99 R$ 39,96
42 FIXADOR CARESTREAN C/ 475 MLMaterial Unidade 10 R$ 25,75 R$ 257,50
43 FLUOR BOCHECHO SEMANAL 0,2% (FRASCO 1 L)Material Unidade 10 R$ 22,82 R$ 228,20
44 FORMOCRESOLMaterial Unidade 3 R$ 13,17 R$ 39,51
45 GORRO MASCULINO 30G C/ ELASTICO (EMBALAGEM 10UN)Material Unidade 5 R$ 25,66 R$ 128,30
46 HIDROXIDO DE CALCIO FOTOPOLIMERIZAVEL ( SERINGA C/ 2g)Material Unidade 10 R$ 43,00 R$ 430,00
47 HIDROXIDO DE CALCIO PA (FRASCO C/ 10g)Material Unidade 2 R$ 7,64 R$ 15,28
48 Hipoclorito de sódio 2,5 %Material Frasco 5 R$ 18,63 R$ 93,15
49 INDICADOR BIOLOGICO PARA TESTE DE AUTOCLAVEMaterial Unidade 6 R$ 42,28 R$ 253,68
50 INDICADOR QUIMICO INTEGRADO CLASSE 5 DSMMaterial Pacote 4 R$ 76,82 R$ 307,28
51 IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL EM SERINGA DE 2,5 gMaterial Unidade 10 R$ 65,32 R$ 653,20
52 KIT ALAVANCA APEXO ( Nº 301,302,303, SENDO 1 DE CADA)Material kit 4 R$ 171,00 R$ 684,00
53 KIT DE IONOMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZAVEL (PÓ E LIQUIDO)Material kit 10 R$ 43,62 R$ 436,20
54 KIT LUXADOR BLACK DIAMOND (CURVO, REGIÃO DISTAL, REGIÃO MESIAL, RETO E ESPADA RETA, SENDO 1 DE CADA)Material Unidade 4 R$ 466,63 R$ 1.866,52
55 KIT DE MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO (PÓ E LIQUIDO)Material Unidade 2 R$ 76,43 R$ 152,86
56 LUVA NITRILICA SEM PÓ TAMANHO P (CX. C/ 100 UN)Material Unidade 30 R$ 31,28 R$ 938,40
57 LUVA NITRILICA SEM PÓ TAMANHO M ( CX. C/ 100 UN)Material Caixa 60 R$ 31,28 R$ 1.876,80
58 MASCARA TRIPLA DESCARTAVEL ( EMBALAGEM C/ 100UN)Material Caixa 15 R$ 7,89 R$ 118,35
59 MATRIZ DE POLIESTER (EMBALAGEM C/ 50UN)Material Pacote 2 R$ 4,39 R$ 8,78
60 MICROAPLICADOR DESCARTAVEL (FINO) (EMBALAGEM C/ 100 UN)Material Pacote 10 R$ 19,48 R$ 194,80
61 PAPEL CARBONO ARTICULAR ( EMBALAGEM C/ 12 TIRAS)Material Frasco 6 R$ 46,61 R$ 279,66
62 Papel Toalha branca duas dobras 23x21 com 1000 unidadesMaterial Pacote 5 R$ 4,39 R$ 21,95
63 PASTA POLIMENTO UNIVERSAL PARA COMPOSITOSMaterial Pacote 5 R$ 20,80 R$ 104,00
64 PASTA PROFILATICA C/ FLUOR SABOR TUTTI FRUTTI ( EMB. 90 G)Material Unidade 10 R$ 18,20 R$ 182,00
65 PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO METALICAMaterial Unidade 5 R$ 6,52 R$ 32,60
66 PONTA DIAMANTADA 1011Material Unidade 20 R$ 14,95 R$ 299,00
67 PONTA DIAMANTADA 1011Material Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
68 Ponta diamantada 1014 haste longa HLMaterial Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
69 PONTA DIAMANTADA 1014Material Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
70 PONTA DIAMANTADA 1016Material Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
71 104173Material Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
72 PONTA DIAMANTADA 1034Material Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
73 Ponta diamantada 3118Material Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
74 PONTA DIAMANTADA 3168Material Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
75 Ponta diamantada 3195 FMaterial Unidade 10 R$ 2,71 R$ 27,10
76 PONTA ULTRASSON PERIODONTIA MODELO G3-SMaterial Unidade 20 R$ 2,71 R$ 54,20
77 PONTA SILICONADA ENCHANCE CHAMA PARA POLIMENTO DE COMPOSITOS (CX. C/ 7 PONTAS)Material Unidade 4 R$ 76,50 R$ 306,00
78 PONTA SILICONADA ENCHANCE DISCO PARA POLIMENTO DE COMPOSITOS ( CX. C/ 7 PONTAS)Material Unidade 5 R$ 123,00 R$ 615,00
79 PONTA SILICONADA ENCHANCE TAÇA PARA POLIMENTO DE COMPOSITOS ( CX. C/ 7 PONTAS)Material Unidade 5 R$ 110,98 R$ 554,90
80 PORTA AGULHA MAYO HEGAR DE 14CM C/ VIDEAMaterial Unidade 5 R$ 110,98 R$ 554,90
81 POSICIONADOR RADIOGRAFICO DIGITAL UNIVERSAL AUTOCLAVEMaterial Unidade 6 R$ 231,50 R$ 1.389,00
82 RESINA FLOW BULK COR A2 (SERINGA DE 2G)Material Unidade 1 R$ 118,18 R$ 118,18
83 RESINA MANOHIBRIDA BULK COR A2 (SERINGA 4G)Material Unidade 10 R$ 153,32 R$ 1.533,20
84 RESINA NANOHIBRIDA BULK COR A3 (SERINGA 4G)Material Unidade 5 R$ 175,99 R$ 879,95
85 RESINA UNIVERSAL UNICROMATICA DE EFEITO CAMALEÃO (SERINGA 4 G)Material Unidade 5 R$ 175,99 R$ 879,95
86 ROLO PARA ESTERILIZAÇAO 10CM X 50CMMaterial Unidade 10 R$ 129,66 R$ 1.296,60
87 ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 5CM X 50CMMaterial Unidade 15 R$ 45,95 R$ 689,25
88 ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 8CM X 50CMMaterial Unidade 10 R$ 31,99 R$ 319,90
89 SELADORA DE 25CM, BIVOLT, POTENCIA 50W COM AS MEDIDAS 36X11X6,5CMMaterial Unidade 15 R$ 40,78 R$ 611,70
90 SELANTE RESINOSO FOTOPOLIMERIZAVEL ( SERINGA 2G)Material Unidade 1 R$ 339,00 R$ 339,00
91 SINDESMOTOMO DUPLO (PONTA DELICADA/FINA)Material Unidade 4 R$ 31,98 R$ 127,92
92 SONDA EXPLORADORA Nº 5Material Unidade 1 R$ 9.687,66 R$ 9.687,66
93 SPRAY-50 PARA TESTE DE VITALIDADE PULPARMaterial Unidade 5 R$ 49,32 R$ 246,60
94 SPRAY LUBRIFICANTE PARA CANETAS DE ROTAÇÃOMaterial Unidade 10 R$ 23,25 R$ 232,50
95 SUGADOR ENDODONTICO (EMB. 20 UN)Material Unidade 20 R$ 11,44 R$ 228,80
96 SUGADOR ODONTOLOGICO DESCARTAVEL 15CM DE COMPRIMENTO( 40UN)Material Unidade 5 R$ 34,95 R$ 174,75
97 TESOURA IRIS PARA REMOÇAO DE SUTURA 11,5CMMaterial Unidade 10 R$ 39,29 R$ 392,90
98 TIRA ABRASIVA DE AÇO 125MM X 4,0 X 0,12 (12 UN)Material Unidade 5 R$ 21,29 R$ 106,45
99 TIRA ABRASIVA DE AÇO 125MM X 6,0 X 0,12 (12 UN)Material Unidade 50 R$ 9,80 R$ 490,00
100 TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA (100UN)Material Unidade 8 R$ 21,65 R$ 173,20
101 TRICRESOLFORMALINA IODONTOSULMaterial Unidade 10 R$ 13,62 R$ 136,20
102 TURBINA DE ALTA-ROTAÇÃO ( COM ANGULAÇÃO DA CABEÇA DE 45 GRAUS) C/ CONEXÃO BORDEN, LED E PUSH BUTTONMaterial Unidade 10 R$ 13,62 R$ 136,20
103 VERNIZ C/ FLUOR 5%Material Unidade 10 R$ 7,48 R$ 74,80
104 KIT DE ESCOVAÇAO DENTARIA CONTENDO ESCOVA DENTAL INFANTIL, FIO DENTAL DE 25CM E CREME DENTAL COM 50GMaterial Unidade 3 R$ 19,85 R$ 59,55
105 ESCOVA DENTAL MACIA MÉDIAMaterial Unidade 2 R$ 1.390,00 R$ 2.780,00
106 Verniz com flúor 5%Material Unidade 4 R$ 35,48 R$ 141,92
107 SERINGA CARPULE COM REFLUXOMaterial Unidade 350 R$ 7,85 R$ 2.747,50
108 Escova dental adulta com cerdas maciasMaterial Unidade 100 R$ 0,95 R$ 95,00
109 Kit macro modelo escovação gigante com macro escova dental (arcada superior, arcada inferior, lingua articuladort metálico flexivel)Material Unidade 1 R$ 414,00 R$ 414,00
Total estimado dos itens R$ 64.315,65

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACUIZINHO
CNPJ
04.217.901/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacuizinho - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
133/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04217901000190-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.315,65 está acima da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 222.277,58, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACUIZINHO publicou 29 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 244.846,18, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.315,65, distribuído em 109 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 ETP, 3 AVISO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacuizinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACUIZINHO, em Jacuizinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04217901000190-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.