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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pilão Arcado - BA UASG 4638 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO

CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO · Câmara Municipal de Pilão Arcado

Valor estimado R$ 27.751,16
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASTA C/BOLSA POLICROMIA TIMBRADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 300 R$ 5,95 R$ 1.785,00
2 ENVELOPE 23x32,5 cm POLICROMIA TIMBRADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 600 R$ 0,97 R$ 582,00
3 BLOCO DE ANOTAÇÃO 15x21,5 POLICROMIA TIMBRADO COM 100 FOLHASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 100 R$ 13,13 R$ 1.313,00
4 BLOCO DE ANOTAÇÃO 8,5x10,5 POLICROMIA TIMBRADO COM 100 FOLHASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 80 R$ 6,97 R$ 557,60
5 TALÃO DE REQUISIÇÃO 10X15 TIMBRADO DUAS VIASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 20 R$ 8,61 R$ 172,20
6 Serviço de encadernação em espiral em capa de polipropileno simples do regimento interno. 150 folhasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 40 R$ 9,75 R$ 390,00
7 Serviço de encadernação em espiral em capa de polipropileno simples da lei orgânica. 180 folhasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 40 R$ 10,63 R$ 425,20
8 Serviço de encadernação em espiral em capa de polipropileno simples de projetos de lei, e leis desta Casa Legislativa, sempre que necessários, conforme solicitação dos Edis. 200 folhasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 12,55 R$ 2.510,00
9 ADESIVO AUTOMOTIVO DE 1500 MICRAS MALEÁVEL, DE ALTA QUALIDADE E PEFORMA-SE, COM IMPRESSÃO EM PLOTER UV E ENVELOPAMENTO DE CARROS DA CAMARA. COM CERTIFICAÇÃO E GARANTIA DE 24 MESES DE AMBOS PRODUTOS E SERVIÇO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metros 39 R$ 119,43 R$ 4.657,77
10 PANFLETOS: DIMENSÕES:15X21CM, 4X4 CORES. TINTA ESCALA OFF SET, 75G.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 400 R$ 0,97 R$ 388,00
11 FOLDER, FORMATO 21 X 30 CM ABERTO, 2 DOBRAS, IMPRESSÃO EM POLICROMIA FRENTE E VERSO, PAPEL COUCHÉ 180GRS QUANTIDADE MINIMA DE 1000 UNIDADES, FILME, BONECA, DIAGRAMAÇÃO (ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATADO).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 300 R$ 2,78 R$ 834,00
12 Placa de homenagem em acrílico de 8 mm, com impressão UV retroversa. Medindo 32 cm de largura 15 cm de alturaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 13 R$ 510,30 R$ 6.633,90
13 Placa de homenagem em acrílico, com gravaçao a laser. Com estojo de veludo medindo 22 x 15 cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 12 R$ 231,94 R$ 2.783,28
14 Camisa gola poloServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 30 R$ 71,83 R$ 2.154,90
15 Coletes personalizados com brasão da republicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 13 R$ 86,84 R$ 1.128,92
16 kit com 3 bandeiras em material bordado . Pais ,Estado e Municipio, dimenssões : 1,35x1,92 mtsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1 R$ 1.435,39 R$ 1.435,39
Total estimado dos itens R$ 27.751,16

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
CNPJ
02.956.206/0001-15
Unidade
Câmara Municipal de Pilão Arcado
Código da unidade (UASG)
4638
Local
Pilão Arcado - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02956206000115-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.751,16 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Bahia: é maior que 31% delas. Na amostra de 188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 687.006,23, variando de R$ 179,20 a R$ 11.973.371,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO publicou 9 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 268.615,43, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, serviços gráficos e impressos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.751,16, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: disp-aviso-de-006-2026-.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pilão Arcado - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO, em Pilão Arcado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02956206000115-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.