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1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cotiporã - RS UASG 63900 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de material didático de ensino SIM Sistema de Ensino – FTD Educação, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos impressos…

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimado R$ 206.477,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 43 R$ 572,00 R$ 24.596,00
2 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 42 R$ 572,00 R$ 24.024,00
3 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 572,00 R$ 17.160,00
4 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 4° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 42 R$ 572,00 R$ 24.024,00
5 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 38 R$ 572,00 R$ 21.736,00
6 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 6° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 24 R$ 683,00 R$ 16.392,00
7 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 38 R$ 683,00 R$ 25.954,00
8 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 8° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 45 R$ 683,00 R$ 30.735,00
9 SIM SISTEMA DE ENSINO – CONJUNTO DE MÓDULOS 1, 2, 3 E 4 DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.MaterialNão se aplica unidade 32 R$ 683,00 R$ 21.856,00
Total estimado dos itens R$ 206.477,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de material didático de ensino SIM Sistema de Ensino – FTD Educação, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos impressos organizados em quatro módulos bimestrais por aluno, materiais de apoio ao professor e a prestação de serviços educacionais continuados, destinados ao atendimento do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais da E.M.E.F. Caminhos do Saber para o ano letivo de 2026, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COTIPORA
CNPJ
90.898.487/0001-64
Unidade
PM DE COTIPORÃ
Código da unidade (UASG)
63900
Local
Cotiporã - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
1300
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90898487000164-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 206.477,00 está acima da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.706.750,31, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COTIPORA publicou 247 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 557.242,91, e o total já movimentado soma R$ 137,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 206.477,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, PROPOSTA.pdf, TERMO DE FORMALIZACAO.pdf, ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cotiporã - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COTIPORA, em Cotiporã - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90898487000164-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.