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31 | Processo 116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaguarão - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de Empresa para fornecimento de Materiais de Construcao para fins de adequacao do novo predio onde se localizara o Conselho Tutelar.

MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 3.661,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARGAMASSA COLANTE ACII SACO 20KGMaterialNão se aplica SACO 30 R$ 31,85 R$ 955,50
2 Caibro de madeira 2 5 x 2 5 cm x 5 50 mtsMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 9,79 R$ 195,80
3 PISO CERAMICO BRANCO Dimensoes 50x50cmMaterialNão se aplica METROS QUADRADO 30 R$ 30,55 R$ 916,50
4 Espacadores 2mmMaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 4,04 R$ 4,04
5 Bucha 6mm Tijolo Oco Bloco Furado ExpansivaMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 0,05 R$ 2,50
6 Buchas 8MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 0,09 R$ 9,00
7 DESEMPENADEIRA DE MADEIRA LISA Sem espuma Dimensoes 17 x 27cmMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,78 R$ 21,56
8 Pincel 3MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 8,34 R$ 33,36
9 FORRO EM PVC LISO PARA AMBIENTES COMERCIAIS INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXACAO AF 05 2017MaterialNão se aplica METROS QUADRADO 30 R$ 21,64 R$ 649,20
10 TINTA ACRILICA BRANCA Acabamento Fosco Aplicacao Externa e Interna Lata 18 litrosMaterialNão se aplica LITROS 2 R$ 144,35 R$ 288,70
11 Rejunte Cor concretoMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 7,26 R$ 217,80
12 Parafuso auto brocanteMaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 0,27 R$ 135,00
13 Parafuso Philips 4x40mm P bucha 6MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 0,14 R$ 70,00
14 parafuso rosca soberba 8 mm e buchas kit com 500 unidadesMaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 40,00 R$ 40,00
15 linha para pedreiro 080mm x 100mmMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 21,80 R$ 21,80
16 Marreta de 500g com cabo de madeiraMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 16,56 R$ 16,56
17 ROLO DE PINTURA PARA PAREDE EM LA ALTAMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 14,63 R$ 58,52
18 BANDEJA PARA ROLOMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 6,40 R$ 25,60
Total estimado dos itens R$ 3.661,44

Objeto completo

Contratacao de Empresa para fornecimento de Materiais de Construcao para fins de adequacao do novo predio onde se localizara o Conselho Tutelar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARAO
CNPJ
88.414.552/0001-97
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Jaguarão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88414552000197-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.661,44 está entre as menores das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 908 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.202,81, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARAO publicou 157 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 362.538,42, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, material de construção, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31 | Processo 116/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.661,44, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de contratacao, etp.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaguarão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARAO, em Jaguarão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88414552000197-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.