CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL
MUNICIPIO DE MIRINZAL · Secretária Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 1º anoMaterial | unidade | 227 | R$ 95,00 | R$ 21.565,00 |
| 2 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 2º anoMaterial | unidade | 200 | R$ 95,00 | R$ 19.000,00 |
| 3 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 3º anoMaterial | unidade | 209 | R$ 95,00 | R$ 19.855,00 |
| 4 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 4º anoMaterial | unidade | 174 | R$ 95,00 | R$ 16.530,00 |
| 5 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 5º anoMaterial | unidade | 255 | R$ 95,00 | R$ 24.225,00 |
| 6 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 6º anoMaterial | unidade | 252 | R$ 95,00 | R$ 23.940,00 |
| 7 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 7º anoMaterial | unidade | 225 | R$ 95,00 | R$ 21.375,00 |
| 8 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 8º anoMaterial | unidade | 234 | R$ 95,00 | R$ 22.230,00 |
| 9 | Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 9º anoMaterial | unidade | 194 | R$ 95,00 | R$ 18.430,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 187.150,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
- CNPJ
- 06.342.240/0001-50
- Unidade
- Secretária Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 4495
- Local
- Mirinzal - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 222/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06342240000150-1-000051/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 187.150,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 59% delas. Na amostra de 4.581 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.931.827,70, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRINZAL publicou 12 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.780.712,72, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, equipamentos médicos e odontológicos, locação de veículos, material de escritório e expediente, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 018/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 187.150,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEX 018 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA, CONTRATO No 582.2025 - INEX. No 0108.2025 - PAE LIVROS DIDATICOS DA CULTURA AFRO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mirinzal - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRINZAL, em Mirinzal - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06342240000150-1-000051/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.