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001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arame - MA UASG 4035 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos, destinadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) da rede municipal de ensino, em…

MUNICIPIO DE ARAME · Fundo de Manutenção

Valor estimado R$ 1.551.106,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 1Material UNIDADE 486 R$ 491,20 R$ 238.723,20
2 TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 2Material UNIDADE 370 R$ 491,20 R$ 181.744,00
3 TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 3Material UNIDADE 410 R$ 491,20 R$ 201.392,00
4 INFLUÊNCIA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS NA CULTURA BRASILEIRA VOL. 1Material UNIDADE 450 R$ 130,20 R$ 58.590,00
5 INFLUÊNCIA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS NA CULTURA BRASILEIRA VOL. 2Material UNIDADE 400 R$ 130,20 R$ 52.080,00
6 INFLUÊNCIA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS NA CULTURA BRASILEIRA VOL. 3Material UNIDADE 380 R$ 130,20 R$ 49.476,00
7 INFLUÊNCIA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS NA CULTURA BRASILEIRA VOL. 4Material UNIDADE 430 R$ 130,20 R$ 55.986,00
8 INFLUÊNCIA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS NA CULTURA BRASILEIRA VOL. 5Material UNIDADE 420 R$ 130,20 R$ 54.684,00
9 HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA 6º ANOMaterial UNIDADE 480 R$ 174,20 R$ 83.616,00
10 HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA 7º ANOMaterial UNIDADE 470 R$ 174,20 R$ 81.874,00
11 HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA 8º ANOMaterial UNIDADE 470 R$ 174,20 R$ 81.874,00
12 HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA 9º ANOMaterial UNIDADE 420 R$ 174,20 R$ 73.164,00
13 1º ANO - TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 25 R$ 198,90 R$ 4.972,50
14 2º ANO - TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 26 R$ 198,90 R$ 5.171,40
15 3º ANO - TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 25 R$ 198,90 R$ 4.972,50
16 4º ANO - TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 30 R$ 198,90 R$ 5.967,00
17 5º ANO - TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 30 R$ 198,90 R$ 5.967,00
18 6º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 170 R$ 198,90 R$ 33.813,00
19 7º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 200 R$ 198,90 R$ 39.780,00
20 8º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 196 R$ 198,90 R$ 38.984,40
21 9º ANO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTALMaterial UNIDADE 190 R$ 198,90 R$ 37.791,00
22 ALMANAQUE AFRO-INDÍGENAMaterial UNIDADE 820 R$ 76,20 R$ 62.484,00
23 KIT ACERVO LITERÁRIOMaterial UNIDADE 10 R$ 9.800,00 R$ 98.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.551.106,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos, destinadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) da rede municipal de ensino, em consonância com o currículo escolar, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes pedagógicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação de Arame, da Editora do Brasil S/A, Editora DC, Ed. Krieduc de comercialização exclusiva da A.E.F. CAMPELO LTDA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARAME
CNPJ
12.542.767/0001-21
Unidade
Fundo de Manutenção
Código da unidade (UASG)
4035
Local
Arame - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
0000004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12542767000121-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.551.106,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.678,70, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARAME publicou 2 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.384.506,42, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.551.106,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arame - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAME, em Arame - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12542767000121-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 17:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.