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51/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 São Luís - MA UASG 257034 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos odontológicos, caracterizados por conjunto de higiene bucal adulto e infantil, compostos por dentifrício, escova e fio dental, necessários para a promoção da…

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO

Valor estimado R$ 1.136.469,04
Propostas até 03/09/2026 às 08:59 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto De Banho uso: adulto, composição: escova, dentifrício e fio dentalMaterial Unidade 104.622 R$ 5,49 R$ 574.374,78
2 Conjunto De Banho uso: adulto, composição: escova, dentifrício e fio dentalMaterialNão se aplica Unidade 34.874 R$ 5,49 R$ 191.458,26
3 Conjunto De Banho uso: infantil, composição: escova dental, creme dental, fio dental, tipo embalagem: conforme modelo do órgãoMaterial Unidade 44.835 R$ 6,20 R$ 277.977,00
4 Conjunto De Banho uso: infantil, composição: escova dental, creme dental, fio dental, tipo embalagem: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica Unidade 14.945 R$ 6,20 R$ 92.659,00
Total estimado dos itens R$ 1.136.469,04

Objeto completo

Aquisição de insumos odontológicos, caracterizados por conjunto de higiene bucal adulto e infantil, compostos por dentifrício, escova e fio dental, necessários para a promoção da saúde bucal entre a população indígena, jurisdicionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/MA

Informação complementar

Considerando as orientações inseridas no Caderno de Atenção Básica, nº17 do Departamento de Atenção Básica /MS, Item 4.1.3.4 Universalização do Acesso à Escova e ao Dentifrício Fluoretado, conforme abaixo: Pela importantíssima participação da escovação com dentifrício fluoretado na prevenção da cárie, garantir o seu acesso de forma universalizada por parte dos usuários da área de abrangência deve ser considerada uma política importante entre as ações de saúde bucal. A universalização do acesso ao fio dental deve ser sempre incentivada.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO
Código da unidade (UASG)
257034
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25046.000105/2026-19
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001744/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.136.469,04 está acima da metade das contratações de material odontológico em Maranhão: é maior que 67% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.284.881,33, variando de R$ 61.455,00 a R$ 6.549.125,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 399 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.883.608,57, e o total já movimentado soma R$ 977,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.136.469,04, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Materiais dentarios.pdf, Apendice I - ETP10_2026.pdf, Apendice II - MODELO_DE_PROPOSTA_DE_LICITACAO_COM_PLANILHA.pdf, Apendice III - MODELO_DE_PLANILHA_DE_CUSTOS_PARA_AQUISICOES_E_SERVICOS_COMP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001744/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.