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000013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itarana - ES UASG 32400293000190-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento à Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificações do Anexo I, deste termo.

ITARANA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2 LITROS COLAMaterial UNIDADE 20 Não informado Não informado
2 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2 LITROS GUARANÁMaterial UNIDADE 20 Não informado Não informado
3 SUCO INTEGRAL - 1LMaterial UNIDADE 30 Não informado Não informado
4 BOLO DE LIMAOMaterial PEDAÇO 80 Não informado Não informado
5 BOLO DE CHOCOLATEMaterial PEDAÇO 100 Não informado Não informado
6 BOLO BRANCO - PEDAÇOMaterial PEDAÇO 80 Não informado Não informado
7 BOLO DE CENOURA COBERTURA CHOCOLATEMaterial PEDAÇO 100 Não informado Não informado
8 BOLO CONFEITADO TRADICIONALMaterial QUILO 15 Não informado Não informado
9 ESPERA MARIDOMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
10 MENTIRA DOCEMaterial UNIDADE 150 Não informado Não informado
11 PÃO DE QUEIJOMaterial UNIDADE 250 Não informado Não informado
12 PÃO DOCE CASEIROMaterial UNIDADE 12 Não informado Não informado
13 SALGADOS DIVERSOSMaterial UNIDADE 1.500 Não informado Não informado
14 CACHORRO QUENTEMaterial UNIDADE 500 Não informado Não informado
15 ESFIRRA PEQUENAMaterial UNIDADE 150 Não informado Não informado
16 MINI PÃO FRANCÊS C/ PRESUNTO E QUEIJOMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
17 MINI PÃO CARECA COM PRESUNTO E QUEIJOMaterial UNIDADE 250 Não informado Não informado
18 MINI PÃO CARECA COM FRANGOMaterial UNIDADE 250 Não informado Não informado
19 MINI PÃO COM PATÊMaterial UNIDADE 300 Não informado Não informado
20 SANDUICHE NATURALMaterial UNIDADE 150 Não informado Não informado
21 REQUEIJÃO CREMOSO 200GMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
22 LEITE INTEGRAL 1LMaterial UNIDADE 20 Não informado Não informado
23 ACHOCOLATADO EM PÓ 1KGMaterial UNIDADE 3 Não informado Não informado
24 ÁGUA MINERAL 500MLMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
25 TORTA SALGADAMaterial QUILO 15 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento à Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificações do Anexo I, deste termo.

Informação complementar

A presente contratação visa ao fornecimento de lanches para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itarana/ES em ocasiões como reuniões de Vereadores, de Comissões e de servidores, bem como em Sessões Ordinárias e Solenes, entre outros eventos cor

Dados da contratação

Órgão
ITARANA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
32.400.293/0001-90
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA
Código da unidade (UASG)
32400293000190-001
Local
Itarana - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000362/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32400293000190-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

ITARANA CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.482,28, e o total já movimentado soma R$ 487 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE RATIFICA??O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarana - ES?

A contratação é conduzida por ITARANA CAMARA MUNICIPAL, em Itarana - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32400293000190-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.