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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gabriel da Palha - ES UASG 930646 Divulgada no PNCP

Contratação de seguro para veículo oficial da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha/ES.

SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Valor estimado R$ 2.796,28
Propostas até 21/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro automotivo FABRICAÇÃO NACIONAL, FABRICAÇÃO/MODELO: 2018/2018 - 5 PORTAS, MARCA: VOLKSWAGEM - VIRTUS COMFORTLINE 200 TSI, COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA, COR: PRETO NINJA, POTÊNCIA: 128 CV, MOTOR: DHS032810, CHASSI: 9BWDH5BZ7JP081578 COM AS SEGUINTES COBERTURAS: I – Cobertura Total para: Incêndio, roubo e colisão (100% FIPE) II – Responsabilidade Civil Facultativa -RCF a) Valor para indenização de danos materiais R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); b) Valor para indenização de danos corporais R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); III – Acidente Por Passageiro – APP a) Valor para indenização morte por pessoas R$ 10.000,00 (Dez mil reais); b) Valor para indenização invalidez por pessoa R$ 10.000,00 (Dez mil reais); IV – Cobertura contra danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); V – Assistência 24 (vinte e quatro) horas, com guincho com QUILOMETRAGEM ILIMITADA; VI – Cobertura para vidros, retrovisores, faróis e lanternas; VII – Carro reserva por no mínimo 30 dias. Podendo ser conduzido por qualquer pessoa acima de 18 anos de idade com Carteira de Habilitação regular Franquia reduzida Ao formular o preço deve-se observar também demais condições estabelecidas no termo de referência. Apólice de Seguro anterior nº 2143000207931, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, Vigência, das 24:00hs do dia 14/08/2025 às 24:00hs do dia 14/08/2026, Classe de Bônus 0.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.796,28 R$ 2.796,28
Total estimado dos itens R$ 2.796,28

Objeto completo

Contratação de seguro para veículo oficial da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha/ES.

Informação complementar

Esta Dispensa não ocorrerá com exclusividade para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, haja vista a inexistência dos requisitos mínimos, conforme os Artigos 48 e 49 da Lei Complementar nº 123/2006.

Dados da contratação

Órgão
SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
27.554.914/0001-50
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
Código da unidade (UASG)
930646
Local
São Gabriel da Palha - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001187/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27554914000150-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.796,28 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 632.258,84, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.838,56, e o total já movimentado soma R$ 313,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.796,28, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO DISPENSA ELETRONICA 01-2026- SEGURO_LGPD.pdf, PUBLICACAO AVISO DISPENSA ELETRONICA 01-2026_LGPD.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel da Palha - ES?

A contratação é conduzida por SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL, em São Gabriel da Palha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27554914000150-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 18:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.