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014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dom Macedo Costa - BA UASG 1626 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de itens para composição do Kit semana Santa (Peixe Tipo Corvina arroz, feijão e azeite) a serem ofertadas as famílias em situação de…

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Valor estimado R$ 62.140,00
Propostas até 16/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEIXE Tipo CORVINA, unidades contendo peso entre 800g a 1,5kg em lotes distribuídos em caixas, com identificação do produto, com marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA Nº304 de 22/04/96 e N° 145 DE 22/04/98,da resolução da ANVISA Nº 105 DE 19/05/99e da Lei Municipal/Vigilância Sanitária Nº 5504/99.MaterialNão se aplica kg 2.000 R$ 22,62 R$ 45.240,00
2 ARROZ BRANCO, tipo 1, de 1ª qualidade, classe longo fino, livre se sujidades, parasitos e objetos estranhos. Armazenado em embalagem plástica, hermeticamente fechada, contendo 1kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está condicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica kg 1.000 R$ 4,76 R$ 4.760,00
3 Feijão, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da anvisa/ms.MaterialNão se aplica kg 1.000 R$ 6,47 R$ 6.470,00
4 Azeite De Dendê 200ml.MaterialNão se aplica UND 1.000 R$ 5,67 R$ 5.670,00
Total estimado dos itens R$ 62.140,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de itens para composição do Kit semana Santa (Peixe Tipo Corvina arroz, feijão e azeite) a serem ofertadas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, acompanhadas pelos programas e serviços socioassistenciais da rede de proteção social básica do município de Dom Macedo Costa-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
CNPJ
13.827.019/0001-58
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Código da unidade (UASG)
1626
Local
Dom Macedo Costa - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
052/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13827019000158-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.140,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.721.141,25, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA publicou 56 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 475.843,75, e o total já movimentado soma R$ 26,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.140,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DL 014 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Macedo Costa - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, em Dom Macedo Costa - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827019000158-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.