Contratação de empresa para fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental matriculados na…
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Descrição: Creme dental de uso adulto, destinado à higiene bucal diária. Composição básica: Creme dental com flúor ativo. Capacidade: embalagem contendo no mínimo 90g. Características: Produto com ação aromática, flúor ativo, textura homogênea e vedação perfeita. Possui tampa plástica funcional, que permita o controle e evita o desperdício do produto. Embalagem: Tubo individual acondicionado em caixa de papel cartão plastificada, contendo externamente informações em língua portuguesa sobre identificação do produto, fabricante, número de lote, validade e procedência. Certificações: Deve apresentar número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 25.155 | R$ 6,73 | R$ 169.293,15 |
| 10002 | Descrição: Creme dental infantil, destinado à higiene bucal diária de crianças de até 3 anos de idade, conforme recomendações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria. Fórmula sem flúor, sem corantes e sem conservantes. Composição básica: Creme dental sem flúor. Capacidade: Mínimo de 50g. Características: Produto com ação aromática, textura homogênea e vedação perfeita. Textura de gel dental, que faz pouca espuma durante a escovação Sabor agradável e suave, sem menta forte. Deve possuir tampa plástica funcional, que permite o controle e evita o desperdício do produto. Embalagem: Tubo individual acondicionado em caixa de papel cartão plastificada, contendo externamente informações em língua portuguesa sobre identificação do produto, fabricante, número de lote, validade e procedência. Certificações: Deve apresentar registro/autorização na ANVISA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.160 | R$ 6,26 | R$ 13.521,60 |
| 10003 | Escova dental desenvolvida especialmente para o público infantil, recomendada para crianças a partir de 03 anos, oferecendo conforto, segurança e eficiência durante a escovação. Deve possuir cerdas de nylon macias com pontas arredondadas, distribuídas em fileiras garantindo uma limpeza eficaz e delicada, adequada para dentes e gengivas sensíveis das crianças. O cabo ergonômico, confeccionado em plástico ligeiramente flexível que não escorrega, deve apresenta cantos arredondados que proporcionem pegada firme e segura, facilitando o manuseio pelas mãos pequenas. Com comprimento total aproximado de 13 a 15 cm. Cores diversas. Confeccionado em material atóxico. Embalagem deve apresentar: indicação de faixa etária, indicação de rigidez das cerdas.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.300 | R$ 4,88 | R$ 6.344,00 |
| 10004 | Escova dental para uso adulto, desenvolvida para proporcionar conforto, segurança e eficiência na escovação diária. Fabricada com cerdas de nylon macias, distribuídas, preferencialmente, em quatro fileiras que totalizam de 34 a 36 tufos, garantindo uma limpeza completa e delicada, sem agredir a gengiva, com remoção ativa da placa bacteriana. Raspador de Língua incorporado. Deve possuir cabo ergonômico, confeccionado em plástico ligeiramente flexível, com cantos arredondados que proporcionam melhor pegada e conforto durante o uso. Limpeza interdental - Ponta elevada para alcançar e remover a placa dos dentes posteriores de difícil acesso. Com comprimento total aproximado de 20 cm, a escova combina resistência, ergonomia e eficiência, sendo ideal para o uso adulto diário. Embalagem deve apresentar indicação de rigidez das cerdas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.210 | R$ 4,89 | R$ 49.926,90 |
| 20001 | Desodorante tipo roll-on, com ação antitranspirante, com no mínimo 48h de proteção contra transpiração e maus odores indicados na embalagem. Livre de álcool etílico e de conservantes, desenvolvido para proporcionar proteção eficaz contra o suor e odores corporais ao longo do dia. Dermatologicamente testado. Com tecnologia hidratante. Indicado para uso unissex e para todos os tipos de pele. Embalagem deve permitir fácil aplicação e manuseio. Apresentado em embalagem individual com capacidade mínima de 50 ml, sendo ideal para uso diário.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 12.930 | R$ 8,10 | R$ 104.733,00 |
| 20002 | Sabonete líquido infantil, formulado especialmente para a pele delicada das crianças. Embalagem com no mínimo 400 ml, com válvula dosadora. Produto hipoalergênico, livre de parabenos, dermatologicamente testado, com fragrância suave e pH fisiológico. A embalagem deve ser confeccionada em plástico resistente, apresentar informações legíveis no rótulo (modo de uso, composição, data de fabricação e validade. Produto autorizado pela ANVISA. Não serão aceitos produtos com validade inferior a 08 meses. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 28,30 | R$ 14.150,00 |
| 20003 | Sabonete em barra, antibacteriano, desenvolvido para higiene pessoal diária, não abrasivo, proporcionando limpeza suave, eficiente e agradável, sem agredir a pele. Deve possuir fragrância suave e duradoura, com espuma cremosa e abundante que remova as impurezas e mantenha a pele macia e perfumada, promovendo sensação de frescor prolongado. Indicado para todos os tipos de pele. Apresentado em barra individual com peso mínimo de 80g, deve oferecer praticidade, rendimento e sensação de frescor após o uso. Não serão aceitos produtos com validade inferior a 08 meses.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 25.000 | R$ 4,46 | R$ 111.500,00 |
| 20004 | Saboneteira com tampa, confeccionada em polipropileno resistente e durável, ideal para acondicionar sabonetes de forma higiênica e segura. Possui dimensões aproximadas de 7,8 x 10,8 x 4,2 cm e cor transparente, permitindo fácil visualização do conteúdo, adequada para uso diário, garantindo proteção e conservação do sabonete.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.050 | R$ 7,13 | R$ 14.616,50 |
| 20005 | Shampoo infantil para todos os tipos de cabelos, testado dermatologicamente, desenvolvido de maneira a minimizar o possível surgimento de alergias. Fórmula suave, que não irrita os olhos, com pH neutro/ adequado, hipoalergênico, e fragrância suave. Sem adição de parabenos, oferecendo um cuidado seguro, embalagem com no mínimo 200ml. Produto autorizado pela ANVISA, devendo constar no rótulo todas as especificações do produto.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 350 | R$ 16,27 | R$ 5.694,50 |
| 30001 | Toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão, destinada ao uso adulto, com toque macio, alta capacidade de absorção e excelente acabamento. Deve apresentar dimensões aproximadas de 70 cm x 135 cm, com uma gramatura mínima de 327 g/m², sendo isenta de fiapos, garantindo maior durabilidade, resistência e qualidade do tecido. Tecido durável e resistente ao uso contínuo. Pré-lavada e pré-encolhida. Possui padrão de bolinhas, conferindo aspecto uniforme e agradável. Deverá ser na cor verde menta, bordada com o brasão da Prefeitura Municipal de Pojuca, com bordado de boa definição, resistência a lavagens e acabamento compatível com uso institucional. Deve apresentar, no mínimo, bainha simples dobrada e costurada. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I .MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.100 | R$ 33,92 | R$ 139.072,00 |
| 30002 | Toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão, destinada ao uso infantil, com toque suave, alta capacidade de absorção e excelente acabamento. Apresenta dimensões aproximadas de 60 cm x 120 cm, com uma gramatura de no mínimo 327 g/m, sendo isenta de fiapos, o que assegura durabilidade, resistência e conforto à pele sensível das crianças, garantindo um toque suave, macio e aveludado. O tecido deve ser durável e resistente ao uso contínuo. Pré-lavada e préencolhida. Deverá ser na cor verde menta, bordada com o brasão da Prefeitura Municipal de Pojuca, com bordado de boa definição, resistência a lavagens e acabamento compatível com uso institucional. Deve apresentar, no mínimo, bainha simples dobrada e costurada.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 650 | R$ 25,37 | R$ 16.490,50 |
| 40001 | Absorvente higiênico do tipo normal com abas, compatível com fluxo moderado, cobertura suave, desenvolvido para oferecer máximo conforto, suavidade e proteção durante o uso, dermatologicamente testado; deve auxiliar na prevenção de irritações. Seguro, possuir controle de odor e auxiliar na prevenção de irritações, sem perfume, com cobertura macia e respirável. De possuir barreiras antivazamento. Produzido com superfície macia e hipoalergênica, com formato anatômico, possui fita adesiva que fixa o absorvente na roupa íntima, evitando que se desloque com o movimento, garantindo segurança e discrição nos movimentos. Indicado para uso externo, deve proporcionar alta absorção e sensação de frescor prolongada, mantendo a pele seca e protegida. Apresentação em pacote contendo no mínimo 8 unidades com absorventes embalados individualmente, ideal para o uso diário.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 4.800 | R$ 7,16 | R$ 34.368,00 |
| 40002 | Creme infantil indicado para a prevenção e tratamento de assaduras, especialmente desenvolvido para proteger a pele delicada das crianças. Apresentado em bisnaga com no mínimo 60 g, deve possuir como princípios ativos Nistatina e Óxido de Zinco, que atuam na proteção, regeneração e cicatrização da pele, prevenindo irritações causadas pelo uso de fraldas, produto testado dermatologicamente Hipoalergênico, garantindo segurança e eficácia. Protege contra assaduras formando uma barreira contra germes e outros agressores, e possui registro na ANVISA. A embalagem deve conter todas as informações obrigatórias do fabricante, incluindo composição, modo de uso, data de fabricação, prazo de validade e número de lote, em conformidade com as normas vigentes. Não serão aceitos produtos com validade inferior a 08 meses.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 16,24 | R$ 4.872,00 |
| 40003 | Composto Tecido não tecido (TNT) de fibras macias e resistentes, impregnado por água purificada, agentes umectantes e emolientes, e conservantes, adequados para uso infantil Cada lenço deve medir, no mínimo, 16 x 11 cm. Dermatologicamente testado e hipoalergênico, deve conter loção hidratante que mantém a pele do bebê fresquinha e hidratada. Não deve conter álcool etílico; Embalado em pacote para reposição (refil), compatível com balde com tampa, contendo no mínimo 400 unidades, garantindo a manutenção da umidade até o final do uso. pH fisiológico e hipoalergênico. Destinado à higienização de crianças e limpeza de superfícies, assegurando segurança, suavidade e eficácia. Produto registrado/autorizado na ANVISA.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 200 | R$ 17,03 | R$ 3.406,00 |
| 40004 | Composto Tecido não tecido (TNT) de fibras macias e resistentes, impregnado por água purificada, agentes umectantes e emolientes, e conservantes, adequados para uso infantil. Cada lenço deve medir, no mínimo, 16 x 11 cm. Dermatologicamente testado e hipoalergênico, deve conter loção hidratante que mantém a pele do bebê fresquinha e hidratada. Não deve conter álcool etílico; Acondicionado em balde com tampa, contendo no mínimo 400 unidades, garantindo a manutenção da umidade dos lenços até o final do uso. pH fisiológico. Destinado à higienização de crianças, garantindo segurança, suavidade e eficácia. Produto registrado/autorizado pela ANVISA.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 21,57 | R$ 4.314,00 |
| 50001 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL (TAM - G) De 08 até 12,5 Kg, pacote com no mínimo 48 unidades descartável, infantil, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, hipoalérgico e dermatologicamente testado, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, Barreiras anti-derrames, ajuste cômodo e flexível: esticam e se ajustam aos movimentos do seu bebê, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 550 | R$ 61,66 | R$ 33.913,00 |
| 50002 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL (TAM - M) Acima de 5,5 kg pacote com no mínimo 50 unidades descartável, infantil, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, Barreiras anti-derrames, ajuste cômodo e flexível: esticam e se ajustam aos movimentos da criança; hipoalérgico e dermatologicamente testado, composta de uma capa detela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 500 | R$ 57,37 | R$ 28.685,00 |
| 50003 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL (TAM - P) Acima de 3 kg, pacote com no mínimo 30 unidades descartável, infantil, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, hipoalérgico e dermatologicamente testado, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, Barreiras anti-derrames, ajuste cômodo e flexível: esticam e se ajustam aos movimentos da criança, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 300 | R$ 40,89 | R$ 12.267,00 |
| 50004 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL (TAM - XG) Acima de 12 kg, pacote com no mínimo 42 unidades descartável, infantil, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, hipoalérgico e dermatologicamente testado, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, Barreiras anti-derrames, ajuste cômodo e flexível: esticam e se ajustam aos movimentos da criança. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 350 | R$ 51,87 | R$ 18.154,50 |
| 50005 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, (TAM - XXG) Capacidade acima de 14 Kg, pacote com no mínimo 16 unidades descartável, infantil, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, hipoalergênico e dermatologicamente testado, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, Barreiras anti-derrames, ajuste cômodo e flexível: esticam e se ajustam aos movimentos da criança, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, dotada de ajuste perfeito.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 300 | R$ 46,67 | R$ 14.001,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 799.322,65 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental matriculados na modalidade de tempo integral da rede municipal de ensino de Pojuca, durante o exercício de 2026, visando à promoção da saúde, higiene, bem-estar e dignidade dos estudantes.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- CNPJ
- 13.806.237/0001-06
- Unidade
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Pojuca - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 020-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13806237000106-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 799.322,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.379,02, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POJUCA publicou 174 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 523.094,70, e o total já movimentado soma R$ 91 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE024-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 799.322,65, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-13806237000106-1090555.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pojuca - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POJUCA, em Pojuca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13806237000106-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 17/06/2026 às 23:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.