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038/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabela - BA UASG 1687 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itabela/BA

ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela

Valor estimado R$ 0,43
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL - QUALIDADE SUPERIOR, COR CLARA CARACTERÍSTICA, SEM UMIDADE, SEM NENHUM TIPO DE SUJEIRA E PERFURAÇÕES NA EMBALAGEM. PACOTE DE 1 KG.MaterialNão se aplica KG 280 R$ 0,01 R$ 0,01
2 ADOÇANTE - DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO. A BASE DE SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, FRASCOS DE POLIETILENO ATÓXICO). EMBALAGEM COM 100ML.MaterialNão se aplica UNID 14 R$ 0,01 R$ 0,01
3 BISCOITO MAISENA- INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO. EMBALAGEM DE 300G.MaterialNão se aplica PCTS 210 R$ 0,01 R$ 0,01
4 FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ- EMBALAGEM CONTENDO 500GMaterialNão se aplica PCTS 120 R$ 0,01 R$ 0,01
5 LEITE EM PÓ - TIPO INSTANTÂNEO, COM CÁLCIO, MAGNÉSIO, ZINCO, VITAMINAS A C, D E E. EMBALAGEM DE 380GR -MaterialNão se aplica UNID 70 R$ 0,01 R$ 0,01
6 OLEO DE SOJA-VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM GORDURA TRANS, RICO EM VITAMINA E, TRANSPARENTE, COM CHEIRO E GOSTO PRÓPRIOS. EMBALAGEM PLÁSTICA COM 900ML.MaterialNão se aplica UNID 15 R$ 0,01 R$ 0,01
7 PÓ PARA O PREPARO DE CAFÉ-EMBALAGEM A VÁCUO COM 250G,MaterialNão se aplica UNID 280 R$ 0,01 R$ 0,01
8 SAL IODADO - CONTENTO CLORETO DE SÓDIO E IODATO DE POTÁSSIO. . EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KGMaterialNão se aplica KG 14 R$ 0,01 R$ 0,01
9 BISCOITO CREAM CRACKER INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, FERMENTO, LEITE OU SORO DE LEITE E OUTROS. PACOTE C/ DUPLA EMBALAGEM (3 EM 1), COM 350 G.MaterialNão se aplica PCTS 140 R$ 0,01 R$ 0,01
10 LEITE DE CAIXINHA- DE VACA, LÍQUIDO, INTEGRAL, PASTEURIZADO, UHT, RICO EM CÁLCIO, SEM SORO E SEM AMIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 01 LITRO.MaterialNão se aplica UNID 560 R$ 0,01 R$ 0,01
11 MANTEIGA -COM SAL, EMBALAGEM COM 500 GR.MaterialNão se aplica UNID 115 R$ 0,01 R$ 0,01
12 OVO BRANCO DE GALINHA- GRANDE, NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS OU SUJIDADES NA CASCA, QUEBRADOS OU RACHADOS. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS.MaterialNão se aplica DUZIAS 150 R$ 0,01 R$ 0,01
13 SUCO DE CAIXINHA- SUCO OU NÉCTAR 1ª LINHA, TAMANHO 1L, SABORES: VARIADOSMaterialNão se aplica UNID 140 R$ 0,01 R$ 0,01
14 IOGURTE -RICO EM NUTRIENTES COMO CÁLCIO, PROTEÍNAS, FÓSFORO E VITAMINAS DO COMPLEXO B, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800GMaterialNão se aplica UNID 140 R$ 0,01 R$ 0,01
15 PRESUNTO- DE CARNE SUÍNA, CARNE SUÍNA SEM CAPA DE GORDURA, FATIADO: PRESUNTO COZIDO EM GORDURA FATIADO.MaterialNão se aplica KG 56 R$ 0,01 R$ 0,01
16 QUEIJO MUSSARELA PRODUZIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA PASTEURIZADO, RICO EM NUTRIENTES, COMPRA FRACIONADA DE 1KGMaterialNão se aplica KG 56 R$ 0,01 R$ 0,01
17 ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO E OU EM GEL HIDRATADO 70% INPM – COM AÇÃO ANTISSÉPTICA, COM 70% DE ÁLCOOL ETÍLICO, COM ELIMINAÇÃO DE 99,9% DAS BACTÉRIAS, COM FRASCO DE 1000MLMaterialNão se aplica UND 80 R$ 0,01 R$ 0,01
18 ÁGUA SANITÁRIA 1L COM 2,0 A 2,5% DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM DE 1LMaterialNão se aplica UND 280 R$ 0,01 R$ 0,01
19 DESODORIZADOR DE AMBIENTES, APRESENTAÇÃO AEROSOL 360MG,MaterialNão se aplica UND 56 R$ 0,01 R$ 0,01
20 DETERGENTE, LAVA LOUÇAS, 500ML.MaterialNão se aplica UND 70 R$ 0,01 R$ 0,01
21 LUSTRA MÓVEIS - 200ML BRILHO INTENSO, PERFUME DE LONGA DURACÃO, PROTEÇÃO CONTRA-MANCHAS, COMPOSIÇÃO CERA MICROCRISTALINA, CERA PARAFINAMaterialNão se aplica UND 28 R$ 0,01 R$ 0,01
22 LIMPA VIDRO SPRAY 500ML - DESENVOLVIDO PARA REMOVER MANCHAS DE VIDROS, FÓRMICAS, ESPELHOS E SUPERFÍCIES IMPERMEÁVEIS.MaterialNão se aplica UND 28 R$ 0,01 R$ 0,01
23 ESPONJA - LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA, EM AÇO, PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (LÃ DE AÇO), PACOTE COM 08 UNIDADES.MaterialNão se aplica PCT 56 R$ 0,01 R$ 0,01
24 LIMPADOR INSTANTÂNEO MULTIUSO – 500MLMaterialNão se aplica UND 28 R$ 0,01 R$ 0,01
25 SODA CÁUSTICA - PACOTE 1KG, DESTINADA A LIMPEZA, COMO CAIXA DE GORDURA, RALO SANITÁRIO ETC, COM CONCENTRADO ATIVO APROXIMADAMENTE DE 95% A 99%MaterialNão se aplica UND 14 R$ 0,01 R$ 0,01
26 PAPEL HIGIÊNICO - PAPEL DE FOLHA DUPLA, BRANCO, FABRICADO A PARTIR DE FIBRA NATURAIS VIRGENS/ OU RECICLADAS, EM ROLOS E UTILIZADO ESSENCIALMENTE PARA HIGIENE PESSOAL. NÃO PODERÁ ESFARELAR DURANTE O USO. NÃO PODERÁ APRESENTAR ODOR DESAGRADÁVEL, DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA A TRAÇÃO. PCT COM 12 ROLOSMaterialNão se aplica PCT 56 R$ 0,01 R$ 0,01
27 PEDRA SANITÁRIA - FRAGRÂNCIA VARIADAS COM 25G EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA E SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO COM SUPORTE DE PLÁSTICO PARA COLOCAR NO VASOMaterialNão se aplica UND 112 R$ 0,01 R$ 0,01
28 PANO DE PRATO - PANO DE COPA, PARA COZINHA, RESISTENTE, COM NO MINIMO 95% ALGODÃO, EM CORES CLARAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X66MaterialNão se aplica UND 12 R$ 0,01 R$ 0,01
29 PANO DE CHÃO - TAM. DE NO MINIMO78X60CMMaterialNão se aplica UND 12 R$ 0,01 R$ 0,01
30 VASSOURA DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRA REFORÇADO E CERDAS BEM FIXADAS E RESISTENTE, 60CMMaterialNão se aplica UND 7 R$ 0,01 R$ 0,01
31 SABONETE LÍQUIDO PERFUMADO, FRASCO C/ 500 MLMaterialNão se aplica UND 56 R$ 0,01 R$ 0,01
32 DESINFETANTE PINHO GEL CONCENTRADO BACTERICIDA DE 2 LITROSMaterialNão se aplica UND 28 R$ 0,01 R$ 0,01
33 SABÃO EM PÓ, EMBALAGEM COM 800G, PÓ GRANULADO E HOMOGÊNEO, AROMA AGRADÁVEL.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 0,01 R$ 0,01
34 SABÃO EM BARRA GLICERINADO, PARA USO GERAL DE 500 GMaterialNão se aplica UND 28 R$ 0,01 R$ 0,01
35 ESPONJA DUPLA FACE - MULTIÚSO P/ LAVAR LOUCA, C/ ESPUMA EM POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE, ANTI BACTÉRIAS, FORMATO QUADRADO, EMBALAGEM C/ 01 UNIDADEMaterialNão se aplica UND 28 R$ 0,01 R$ 0,01
36 FLANELA 38 X 58CM FLANELA PARA LIMPEZA EM GERAL DO DIA-A-DIA. COM CAPACIDADE ABSORVENTE, PRODUZIDO EM 100% ALGODAO, PODENDO SER REUTILIZADO VÁRIAS VEZES. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM TAMANHO: 38X58CMMaterialNão se aplica UND 12 R$ 0,01 R$ 0,01
37 DESINFETANTE LÍQUIDO DE 1 L, COM AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: COM AÇÃO DESINFETANTE, COM FRAGRÂNCIA FLORAL: - PARA DESINFETAR E LIMPAR RALOS, VASOS E LOUÇAS SANITÁRIAS, PISOS, LADRILHOS, AZULEJOS E DEMAIS SUPERFÍCIES ESMALTADAS OU PINTADASMaterialNão se aplica UND 56 R$ 0,01 R$ 0,01
38 LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA TAMANHOMaterialNão se aplica PARES 56 R$ 0,01 R$ 0,01
39 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, USO EXCLUSIVO PARA LIXO, RESISTENTE CAPACIDADE DE 15 LITROSMaterialNão se aplica ROLO 56 R$ 0,01 R$ 0,01
40 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, USO EXCLUSIVO PARA LIXO, RESISTENTE CAPACIDADE DE 30 LITROSMaterialNão se aplica ROLO 56 R$ 0,01 R$ 0,01
41 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, USO EXCLUSIVO PARA LIXO, RESISTENTE CAPACIDADE DE 50 LITROSMaterialNão se aplica ROLO 56 R$ 0,01 R$ 0,01
42 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, USO EXCLUSIVO PARA LIXO, RESISTENTE CAPACIDADE DE 100 LITROSMaterialNão se aplica ROLO 56 R$ 0,01 R$ 0,01
43 LIMPADOR PERFUMADO CONCENTRADO COM 120 MLMaterialNão se aplica UND 56 R$ 0,01 R$ 0,01
Total estimado dos itens R$ 0,43

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itabela/BA

Dados da contratação

Órgão
ITABELA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
16.234.544/0001-58
Unidade
Câmara Municipal de Itabela
Código da unidade (UASG)
1687
Local
Itabela - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
051
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16234544000158-1-000050/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 0,43 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.241,69, variando de R$ 105,60 a R$ 102.954.855,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITABELA CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.205,13, e o total já movimentado soma R$ 403,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, locação de imóveis, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 038/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 0,43, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_ORDENADOR_DESPESAS_PA051-2025 DISP038-2025.pdf, EXTRATO_CONTRATO_PA051-2025 DISP038-2025.pdf, ADJUDICACAO-HOMOLOGACAO_PA051-2025 DISP038-2025.pdf, PA 051-2025 DISP 038-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabela - BA?

A contratação é conduzida por ITABELA CAMARA MUNICIPAL, em Itabela - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16234544000158-1-000050/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 19:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.