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065/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Canarana - BA UASG 5.01.02 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana - Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 56.442,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL Açúcar cristal de 1ª: sacarose obtida da cana de açúcar, livre de fermentação, tipo granulado, com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundaria plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 04 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 01 kg.MaterialNão se aplica KG 450 R$ 4,40 R$ 1.980,00
2 ARROZ PARBOLIZADO - polido, limpo, longo fino, grãos inteiros, validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega, em embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica KG 600 R$ 6,40 R$ 3.840,00
3 ADOÇANTE - a base de sucralose, desenvolvido sem adição de açúcar e gordura e baixo teor de sódio, embalagem de 100mlMaterialNão se aplica UND 45 R$ 6,65 R$ 299,25
4 AVEIA, em flocos finos. Embalagem com no mínimo 450 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com a resolução 482/99 - ANVISA.MaterialNão se aplica UND 120 R$ 3,65 R$ 438,00
5 BISCOITO ÁGUA E SAL(PC DE 400G) Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite, amido de milho, sal, açúcar, fermento biológico, fermento químico bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aroma idêntico ao natural de manteiga e melhorador de farinha enzima protease. Contendo leite e soja. Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de parasitas e sujidades, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas com caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo para aceitação: 10% de biscoitos quebrados). Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.MaterialNão se aplica UND 400 R$ 5,50 R$ 2.200,00
6 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA (PT DE 400G) Biscoito doce tipo Maisena: Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio ou pirofosfatodissódico), melhorador de farinha (metabissulfito de sódio) estabilizante lecitina de soja, aromatizante artificial, antioxidante ácido cítrico. Não deve apresentar entre os ingredientes: acidulante ácido lático e emulsificante esteroil-2-lactil lactato de sódio. Pode conter traços de leite. Deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de parasitas e sujidades, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas com caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo para aceitação: 10% de biscoitos quebrados). Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.MaterialNão se aplica UND 400 R$ 6,99 R$ 2.796,00
7 BOBINA DE PLÁSTICO M A bobina picotada tamanho M tem a medida de 32×46 e contém 350 Sacos.MaterialNão se aplica UND 18 R$ 46,99 R$ 845,82
8 CAFÉ EM PO TORRADO E MOIDO (PT DE 250G) Café torrado e moído. Produto de 1º qualidade, com 100% de pureza, isento de glúten. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório e sabor não característico. Embalagem aluminizada, com selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC, contendo as seguintes informações: ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Prazo de validade mínimo: 03 meses à partir da data de entrega. Rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS. Apresentação do produto: embalagem de 250g.MaterialNão se aplica UND 600 R$ 15,85 R$ 9.510,00
9 COCO RALADO DESIDRATADO - extra branco, grosso, puro, sem açúcar, acondicionado em embalagem de 100g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade de seis meses.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 3,99 R$ 239,40
10 EXTRATO DE TOMATE. Descrição: Extrato de tomate, concentrado, com no máximo 120 mg de sódio por porção de 30 g. Embalagem com 340 g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 2,35 R$ 705,00
11 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA Produto obtido a partir da torração da raiz da mandioca previamente descascada e ralada.sujidades, parasitas, larvas e bolores. Embalagem em pacotes de 1 Kg.MaterialNão se aplica KG 150 R$ 5,80 R$ 870,00
12 Farinha de trigo especial, sem fermento fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1, Embalagem de polietileno contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido e informações nutricionais.MaterialNão se aplica KG 80 R$ 5,99 R$ 479,20
13 FEIJÃO CARIOCA Feijão tipo 1, grãos inteiros, aspecto brilhoso e liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, com umidade máxima de 15% (quinze por cento), constituído de no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) de grãos íntegros. Grupo I, Feijão Comum, Classe Cores. Embalagem em pacotes de 1Kg.MaterialNão se aplica KG 400 R$ 6,20 R$ 2.480,00
14 FEIJÃO FRADINHO, tipo 1, grãos inteiros e íntegros. Embalagem de 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica KG 72 R$ 7,99 R$ 575,28
15 FLOCO DE MILHO - FLOCÃO tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentação do produto: embalagem de 500gMaterialNão se aplica UND 800 R$ 1,85 R$ 1.480,00
16 MILHO VERDE C/ ERVILHA (SACHÊ 170 g)MaterialNão se aplica UND 100 R$ 3,75 R$ 375,00
17 LEITE, em pó desnatado. Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica UND 130 R$ 9,99 R$ 1.298,70
18 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PT DE 200g) Apresentado os seguintes valores para 200ml de leite pronto: mínimo de 120 calorias, máximo 10g de carboidratos, máximo de 7g de proteínas e de gordura totais, máximo de 125mg de sódio. Acondicionado em recipientes hermético de sacos alemanizados contendo informação nutricional, data de fabricação / validade / lote. Deverá ser inspecionado pelo SIF OU SIE. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 200g.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 8,75 R$ 1.750,00
19 MACARRÃO ESPAGUETE, FINO, embalagem de 500 gramas, íntegra, sem perfurações, e original da indústria. Ingredientes: farinha de trigo e ovos. Aspecto físico bem conservado, não triturado pelo manuseio.As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria plástica reforçada. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.MaterialNão se aplica UND 700 R$ 2,60 R$ 1.820,00
20 MACARRÃO PARAFUSO Elaborado com SÊMOLA de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e demais substâncias permitidas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria plástica reforçada. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.MaterialNão se aplica UND 500 R$ 3,99 R$ 1.995,00
21 AMIDO DE MILHO. pacote com 500gr. produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos (tipo MAISENA ou similar)MaterialNão se aplica UND 60 R$ 7,99 R$ 479,40
22 MARGARINA de primeira qualidade com sal. Apresentação do produto: embalagem potes de 250 g. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.MaterialNão se aplica UND 110 R$ 3,35 R$ 368,50
23 MILHO DE CANJICA MILHO PARA CANJICA, classe amarela, tipo 1. Grãos isentos de umidade, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundária de plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 2,99 R$ 299,00
24 MILHO DE PIPOCA Tipo 1 de 1ª qualidade. Seus grãos devem estar perfeitos, maduros, secos, isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Disposto em embalagem de 500g, contendo: marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso líquido, informação nutricional e registro no Ministério da Agricultura e/ou Saúde. Envolto em uma embalagem secundária resistente de polietileno transparente que suporte o transporte sem perder sua integridade. Deve ser entregue com prazo de validade maior que seis meses a contar da data da entrega.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,50 R$ 550,00
25 ÓLEO DE SOJA Óleo vegetal comestível: composição 100% óleo de soja refinado e antioxidantes. Produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter Vitamina E, e estar isento de ranço. Acondicionado em embalagem primária garrafa PET (900ml) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.MaterialNão se aplica UND 190 R$ 9,99 R$ 1.898,10
26 TORRADA, INTEGRAL, COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO INTEGRAL,EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DEFABRICACAO, VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMASMaterialNão se aplica UND 100 R$ 7,25 R$ 725,00
27 PALITO DE DENTEMaterialNão se aplica UND 50 R$ 0,80 R$ 40,00
28 PÃO INTEGRAL – Pão integral fatiado, embalagem de 500gMaterialNão se aplica UND 70 R$ 9,50 R$ 665,00
29 SAL IODADO REFINADO Sal moído, iodado, embalagem primária de plástico atóxico transparente(embalagem 1kg), com respectivas informações nutricionais, data de fabricação /validade/lote. Embalagem secundária: plástico resistente.MaterialNão se aplica UND 40 R$ 1,30 R$ 52,00
30 TAPIOCA - derivada da mandioca, de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, branca (sem manchas), livre de umidade, odor e fragmentos estranhos. Devendo apresentar características próprias do produto. Apresentando embalagem de 1 Kg, contendo: marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso líquido, informação nutricional e registro no Ministério da Agricultura e/ou Saúde. Envolto em uma embalagem secundária resistente de polietileno transparente que suporte o transporte sem perder sua integridade. Deve ser entregue com prazo de validade maior que seis meses a contar da data da entrega.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 7,45 R$ 745,00
31 VINAGRE DE ÁLCOOL 500ML. Especificação : VINAGRE DE ÁLCOOL. RESULTANTE DA OXIDAÇÃO DO ÁLCOOL DO VINHO. ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS. LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR A DATA DA ENTREGA. ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA INVIOLÁVEL,HERMETICAMENTE FECHADO.MaterialNão se aplica UND 120 R$ 1,99 R$ 238,80
32 MARMITA DESCARTÁVEL (ISOPOR), FARDO COM 100 UND.MaterialNão se aplica FARDO 81 R$ 56,75 R$ 4.596,75
33 CHOCOLATE EM PÓ - 30% CACAU. CHOCOLATE EM PÓ 30% DE CACAU – EMBALAGEM DE KG - CHOCOLATE EM PÓ, COM O MÍNIMO DE 30% DE CACAU, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG de preparo instantâneo. Não deverá apresentar problemas com homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, presença de impurezas, formação de grumos, cheiro forte e intenso, coloração inadequada (sujeito a teste de aceitação realizado pelo nutricionista responsável). Embalagem intacta. Deve conter o registro no MS, data de fabricação com prazo de validade e número de lote aparentes, constando no rótulo declaração ou certificado do tipo do produto. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem pacote 1000kg.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 39,99 R$ 1.199,70
34 FERMENTO BIOLÓGICO – características técnicas: fermento biológico, seco, instantâneo, para pão. Isento de mofo e substâncias nocivas. Embalagem: hermeticamentefechada (vácuo), contendo 125 gramas em envelopes aluminizados.MaterialNão se aplica UND 24 R$ 4,25 R$ 102,00
35 CREME DE LEITE - obtido a partir de leite fresco, puro e integral. Embalagem longa vida com Peso líquido de 200g. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar a partir da data de entregaMaterialNão se aplica UND 100 R$ 3,85 R$ 385,00
36 LEITE CONDENSADO, tradicional, de boa qualidade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem (caixinha) com 395 G.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 6,99 R$ 699,00
37 AZEITE EXTRA-VIRGEM - com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco) para temperar alimentos; . Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar data de entrega. embalagem com 500 mlMaterialNão se aplica UND 24 R$ 50,50 R$ 1.212,00
38 MACARRÃO INTEGRAL- Macarrão tipo parafuso, integral, contendo em seus ingredientes: Farinha de trigo integral e fibra de trigo. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, ou fragilidade à pressão dos dedos. Teor de umidade máxima de 13%. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, com tabela de composição nutricional. Unidade: Embalagem: 500 g. Com prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação máximo de 60 dias.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 6,99 R$ 699,00
39 MAIONESE, tradicional. Embalagem com no mínimo 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNN/PA. Ingredientes: Água. Óleo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, açúcar, vinagre, sal, suco de limão, páprica, acidulante ácido lático, estabilizantes gomas xantana e goma guar, conservador sorbato de potássio, aromatizantes, sequestrante edta cálcio dissódico e corante betacaroteno. NÃO CONTÉM GLÚTEN.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 8,99 R$ 539,40
40 ARROZ INTEGRAL- Arroz parboilizado integral, fino, do tipo 1. Deve ser de primeira qualidade e não apresentar sujidades, umidade, bolor, coloração, peso e mistura insatisfatórios.Embalagem deve estar intacta e ser transparentede 1 Kg.MaterialNão se aplica KG 60 R$ 9,25 R$ 555,00
41 ARROZ BRANCO TIPO 1 Arroz branco tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, 100% natural, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidade e materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico transparente com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundária: plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: Embalagem de 01 kgMaterialNão se aplica KG 72 R$ 6,40 R$ 460,80
42 AZEITONA VERDE, GRAÚDA, SEM CAROÇO, EM CONSERVA - VIDRO COM 500 GRAMAS AZEITONA EM CONSERVA; VERDE; INTEIRA E SEM CAROCO; IMERSA EM SALMOURA; COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES;MaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,99 R$ 599,00
43 FUBÁ FINO / FUBÁ DE MILHO (PT DE 500G) Fubá de milho. Produto obtido pela moagem do grão de trigo, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderá estar com aspecto úmido ou rançoso. Umidade máxima de 15% p/p, acidez máxima de 5% p/p e com no mínimo 7% de proteína. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 2,80 R$ 280,00
44 BOBINA PLÁSTICA (G) tem a medida de 37×55 e contém 250 SacosMaterialNão se aplica UND 12 R$ 56,99 R$ 683,88
45 FEIJÃO PRETO - de primeira qualidade, novo, constituído de grãos íntegros e sãos, liso, isento de materiais terrosos, pedras, fungos, corpos estranhos, sujidades, mistura de outras variedades, livre de umidade. Devendo apresentar características próprias do produto. Apresentando embalagem de 1 Kg, contendo: marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso líquido, informação nutricional e registro no Ministério da Agricultura e/ou Saúde. Envolto em uma embalagem secundária resistente de polietileno transparente que suporte o transporte sem perder sua integridade. Deve ser entregue com prazo de validade maior que seis meses a contar da data da entrega.MaterialNão se aplica KG 60 R$ 9,99 R$ 599,40
46 Copo plástico descartável em poliestireno 50ml, caixaMaterialNão se aplica CX 12 R$ 149,50 R$ 1.794,00
Total estimado dos itens R$ 56.442,38

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana - Bahia.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
19.403.857/0001-80
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
5.01.02
Local
Canarana - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
Processo
124/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19403857000180-1-000009/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.442,38 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 28% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 13 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.838,02, e o total já movimentado soma R$ 530,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 065/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.442,38, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Canarana - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Canarana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19403857000180-1-000009/2025 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.