CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA
AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR CRISTAL 5 KGMaterial | PCT | 5 | R$ 13,53 | R$ 67,65 |
| 2 | CAFE TORRADO E MOIDO, PACOTE DE 500 GRAMASMaterial | PCT | 40 | R$ 23,87 | R$ 954,80 |
| 3 | ADOCANTEMaterial | UN | 2 | R$ 15,42 | R$ 30,84 |
| 4 | BOLO PRONTO 300G SABORES LARANJA-ABACAXI-COCO-MESCLADOMaterial | PCT | 40 | R$ 10,63 | R$ 425,20 |
| 5 | BISCOITO ROSQUINHA COCO 500 GRAMAMaterial | PCT | 4 | R$ 8,79 | R$ 35,16 |
| 6 | BISCOITO ROSQUINHA BAUNILHA 500GRAMAMaterial | PCT | 3 | R$ 9,47 | R$ 28,41 |
| 7 | BISCOITO ROSQUINHA LEITE 500 GRAMASMaterial | PCT | 3 | R$ 12,60 | R$ 37,80 |
| 8 | BISCOITO AGUA SAL 400Material | PCT | 10 | R$ 7,26 | R$ 72,60 |
| 9 | BISCOITO SEQUILHO 500 GRAMAMaterial | PCT | 7 | R$ 15,69 | R$ 109,83 |
| 10 | TORRADA TRADICIONAL 142GMaterial | PCT | 30 | R$ 5,31 | R$ 159,30 |
| 11 | MARGARINAMaterial | UN | 6 | R$ 7,73 | R$ 46,38 |
| 12 | BISCOITO WAFER 140GRMaterial | PCT | 20 | R$ 3,91 | R$ 78,20 |
| 13 | BALA DE YOGURTE 500GMaterial | PCT | 7 | R$ 15,71 | R$ 109,97 |
| 14 | BALA HORTELA 600 GMaterial | PCT | 7 | R$ 13,63 | R$ 95,41 |
| 15 | CHA CAMOMILAMaterial | PCT | 5 | R$ 8,05 | R$ 40,25 |
| 16 | CHA ERVA CIDREIRAMaterial | PCT | 5 | R$ 5,57 | R$ 27,85 |
| 17 | CHA HORTELAMaterial | PCT | 10 | R$ 6,18 | R$ 61,80 |
| 18 | PAO DE MEL 200GMaterial | PCT | 20 | R$ 10,49 | R$ 209,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.591,25 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA
Dados da contratação
- Órgão
- AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 50.366.459/0001-81
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA
- Código da unidade (UASG)
- 18
- Local
- Águas de Santa Bárbara - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50366459000181-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.591,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.352,03, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 30/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.943,68, e o total já movimentado soma R$ 611,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.591,25, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 242/2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Águas de Santa Bárbara - SP?
A contratação é conduzida por AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL, em Águas de Santa Bárbara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50366459000181-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.