Contratação de empresa para fornecimento de figurinos para utilização no projeto natalino “Natal de Contos e Fabulas”, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à…
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
Documentos do edital
- re3s disp.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_SOLICITACAO_DE_DESPESA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO_.pdf Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOLDADO DO QUEBRA NOZES (ADULTO): Jaqueta: material Oxford, cor predominante: azul royal, detalhes: gola alta vermelha com acabamento dourado, frente da jaqueta possui oito fileiras de passamanarias douradas paralelas, com botões metálicos prateados, ombreiras com franjas douradas e estruturadas, punhos em vermelho vivo, também com acabamento em passamanaria dourada, apliques bordados em dourado nas mangas, faixa transversal simulando bandoleira dourada costurada à jaqueta, cinto simulado em material metálico dourado com barra inferior vermelha, parte traseira com cauda tipo fraque, aberta nas laterais. Quepe (chapéu): formato cilíndrico tradicional de banda marcial, corpo do quepe em vermelho com detalhes dourados bordados à frente (símbolo em laço e linhas simétricas), parte inferior em azul, harmonizando com a jaqueta, acabamento com viés dourado na base e parte superior. (tamanho a definir pela administração)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 860,00 | R$ 860,00 |
| 2 | BAILARINA DO QUEBRA NOZES (QUEBRA NOZES): Figurino composto por um collant integrado com saia rígida em formato de prato (tutu platter), confeccionado em tecido tipo cetim acetinado na cor rosa claro. A saia é formada por camadas estruturadas de tule rosa com acabamento em dourado na borda, a parte frontal do collant possui detalhes verticais com aplicações bordadas em forma de folhas verdes e flores, formando um padrão simétrico que percorre o centro do busto até a base da cintura, as alças são finas e no mesmo tom do figurino, com mangas bufantes removíveis em tule leve, fixadas nos braços por elástico. O figurino acompanha um acessório de cabeça combinando, em tom rosa com detalhe floral. (tamanho a definir pelo administrativo)MaterialNão se aplica | uu | 1 | R$ 960,00 | R$ 960,00 |
| 3 | CAMISETAS, malha lisa, confeccionada 100% algodão, tamanho G e GG, na cor vinho.MaterialNão se aplica | u | 20 | R$ 49,00 | R$ 980,00 |
| 4 | CAMISA POLO, confeccionada em Algodão e Poliéster, tamanho G e GG, na cor brancaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 55,00 | R$ 1.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.900,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de figurinos para utilização no projeto natalino “Natal de Contos e Fabulas”, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mata de São João
- Código da unidade (UASG)
- 1775
- Local
- Mata de São João - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25.052/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000393/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 697.296,35, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 190 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.043.377,66, e o total já movimentado soma R$ 194,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 288/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.900,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: re3s disp.pdf, DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf, JUSTIFICATIVA_SOLICITACAO_DE_DESPESA.pdf, PARECER_JURIDICO_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mata de São João - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000393/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.