BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
PRI 115/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alvorada - RS UASG 04001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136) e Rafael Leite Francesco Feroleto (matrícula…

MUNICIPIO DE ALVORADA · SMA - GABINETE DO SECRETARIO

Valor estimado R$ 1.398,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO <p>Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136) e Rafael Leite Francesco Feroleto (matrícula: 2019109473), sendo o curso: PROCESSO SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021: RESPONSABILIZAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS, que ocorrerá nos dias 15 &nbsp;e 16 de outubro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.</p>ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERV) 2 R$ 699,00 R$ 1.398,00
Total estimado dos itens R$ 1.398,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136) e Rafael Leite Francesco Feroleto (matrícula: 2019109473), sendo o curso: PROCESSO SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021: RESPONSABILIZAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALVORADA
CNPJ
88.000.906/0001-57
Unidade
SMA - GABINETE DO SECRETARIO
Código da unidade (UASG)
04001
Local
Alvorada - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
54589/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000906000157-1-000335/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.398,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.829.103,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALVORADA publicou 300 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.585.435,51, e o total já movimentado soma R$ 767,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 115/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.398,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ratifico - Inex 1152026 - DPM - SMAIT - ASSINADOS.pdf, JUSTIFICATIVA_DA_INEX.pdf, Relatorio__Requisicao_ao_Compras.pdf, Publicacao__Inex_115.2026__DPM__SMAIT.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVORADA, em Alvorada - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000906000157-1-000335/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.