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[21926] 30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 925494 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à realização do I Encontro Anual dos Servidores da Paz e Formatura dos…

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimado R$ 27.844,26
Propostas até 14/10/2026 às 14:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de mão de obra e pessoal de apoio para realização de evento. Demais especificações conforme Termo de Referência.-organização do eventoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 8.795,00 R$ 8.795,00
2 Bolsa Ecológica Personalizada (ecobag). Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 16,63 R$ 3.326,66
3 DISTINTIVO FUNCIONAL. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 4,95 R$ 990,00
4 Cuia de madeira personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 59,08 R$ 11.816,00
5 Copo descartável 200ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 0,67 R$ 666,60
6 Arranjos de flores decorativo. Demais especificações conforme Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP CONJUNTO 2 R$ 1.125,00 R$ 2.250,00
Total estimado dos itens R$ 27.844,26

Objeto completo

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à realização do I Encontro Anual dos Servidores da Paz e Formatura dos Servidores da Paz – Turmas 2026

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0001-66
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
925494
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[21926] 30/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000228/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.844,26 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.792.285,83, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 160 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.490.344,07, e o total já movimentado soma R$ 396 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21926] 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.844,26, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (356992), EDITAL E ANEXOS (356993), EDITAL E ANEXOS (356995), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (356994).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000228/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 12:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.