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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Junco do Maranhão - MA UASG 168 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO – MA.

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 38.788,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT PANELAS E UTENSILIOSMaterial UND 30 R$ 52,34 R$ 1.570,20
2 KIT DE PANELAS COM FOGÃOMaterial UND 30 R$ 47,67 R$ 1.430,10
3 KIT UTENSILIOS SALÃO DE BELEZAMaterial UND 30 R$ 52,94 R$ 1.588,20
4 PULA CORDASMaterial UND 30 R$ 29,63 R$ 888,90
5 FRIGIDEIRA COM UTENSILIOSMaterial UND 30 R$ 40,28 R$ 1.208,40
6 FOGÃO DE PLÁSTICOMaterial UND 30 R$ 37,98 R$ 1.139,40
7 KIT PANELAS E XICARASMaterial UND 30 R$ 48,07 R$ 1.442,10
8 KIT BELEZA C/ ESCOVA E TESOURAMaterial UND 30 R$ 53,39 R$ 1.601,70
9 BONECA TUKATOY C/ ACESSÓRIOSMaterial UND 30 R$ 43,47 R$ 1.304,10
10 BONECO HULKMaterial UND 30 R$ 37,92 R$ 1.137,60
11 KIT POWER RANGERS C/ 4 BONECOSMaterial UND 30 R$ 25,93 R$ 777,90
12 VIOLÃO INFANTILMaterial UND 30 R$ 47,95 R$ 1.438,50
13 QUADRO MÁGICOMaterial UND 30 R$ 30,07 R$ 902,10
14 AVIÃO DE PLÁSTICOMaterial UND 30 R$ 21,93 R$ 657,90
15 AVIÃOZINHO INFANTILMaterial UND 30 R$ 17,61 R$ 528,30
16 CUBO MÁGICO 3X3X3Material UND 30 R$ 18,29 R$ 548,70
17 CAMINHÃO CAÇAMBA DE PLÁSTICOMaterial UND 30 R$ 32,96 R$ 988,80
18 TRATOR INFANTILMaterial UND 30 R$ 24,53 R$ 735,90
19 CARRINHO COM LANÇADORMaterial UND 30 R$ 26,63 R$ 798,90
20 IOIÔMaterial UND 30 R$ 16,66 R$ 499,80
21 BONECO CAPITÃO AMÉRICAMaterial UND 30 R$ 63,83 R$ 1.914,90
22 MOTO RACE MINIATURAMaterial UND 30 R$ 35,65 R$ 1.069,50
23 MÃO LANÇA TEIA - HOMEM ARANHAMaterial UND 30 R$ 32,93 R$ 987,90
24 QUACRICICLO COM PILOTOMaterial UND 30 R$ 26,79 R$ 803,70
25 KIT RAQUETES DE TENIS COM BOLINHASMaterial UND 30 R$ 30,65 R$ 919,50
26 MÃOZINHA BATE BATEMaterial UND 30 R$ 30,88 R$ 926,40
27 ARMA DE ÁGUAMaterial UND 30 R$ 19,32 R$ 579,60
28 BONECA CHANG FA GIRLSMaterial UND 30 R$ 17,72 R$ 531,60
29 KIT VERÃO - BONECA E ACESSÓRIOSMaterial UND 30 R$ 20,16 R$ 604,80
30 KIT COZINHA - BULE E XICARAMaterial UND 30 R$ 14,97 R$ 449,10
31 BONECA SWEET FAMILYMaterial UND 30 R$ 40,40 R$ 1.212,00
32 CARRUAGEM DE PRINCESAMaterial UND 30 R$ 39,43 R$ 1.182,90
33 ESPADA DE BOLHA DE SABÃOMaterial UND 30 R$ 18,06 R$ 541,80
34 ESPADA NINJA NA COR PRETAMaterial UND 30 R$ 23,98 R$ 719,40
35 BOLINHA DE PLÁSTICO COM FUROSMaterial UND 30 R$ 21,33 R$ 639,90
36 CARRINHO EM PLÁSTICOMaterial UND 30 R$ 30,21 R$ 906,30
37 MOTO ESPORTIVA INFANTILMaterial UND 30 R$ 16,30 R$ 489,00
38 CAMINHÃO CAÇAMBA COM PAZINHAMaterial UND 30 R$ 29,96 R$ 898,80
39 CARRINHO DE CORRIDA DE PLÁSTICOMaterial UND 30 R$ 16,79 R$ 503,70
40 CAMINHÃO DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS MODELOSMaterial UND 30 R$ 26,92 R$ 807,60
41 BOLA DE FUTEBOL COSTURADAMaterial UND 30 R$ 30,43 R$ 912,90
Total estimado dos itens R$ 38.788,80

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO – MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO
CNPJ
01.612.334/0001-89
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
168
Local
Junco do Maranhão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
93/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612334000189-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.788,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.205.670,76, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO publicou 30 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 749.870,80, e o total já movimentado soma R$ 18,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.788,80, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP 13-2026 EDITAL DISPENSA BRINQUEDOS (1) .Ok, PUBLIC. AVISO DISPENSA 13.2026.FORN. BRINQUEDOS, DOM.Autorizacao para Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Junco do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO, em Junco do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612334000189-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.