CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO (EQUIPAMENTO BÉLICO).
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PISTOLA SEMI AUTOMÁTICA CALIBRE 9X19mm, de fabricação nacional, semiautomática, no calibre 9x19mm, cano de 114,3mm (4,5”), peso máximo 750g, comprimento total 195,5 mm com acabamento DLC (diamond like carbon) e ferrolho em aço carbono nitretado possuindo opções de mira (Vértice ajustável em lateralidade) com trítio e sistema T.O.R.O., chassi modular com conceito de “frame” único e sistema de disparo do tipo “Striker Fire” que permitem desmontagem de segundo escalão sem uso de ferramentas. Sistemas de segurança contra disparos acidentais de trava de percussor, trava de gatilho e trava manual externa ambidestra, com indicador de cartucho na câmara (visual), gatilho plano e serrilhado, empunhadura em polímero possuindo quatro tamanhos de Backstrap, trilho frontal padrão Picatinny MIL-STD 1913 para engate de acessórios, funil integrado ao punho para trocas rápidas de carregadores, zarelho e alojamento para utilização de Magwell (acessório para troca rápida de carregadores). Nas teclas, a pistola deverá possuir retém do carregador reversível, retém do ferrolho e trava manual externa ambidestros ambos estampados em peça única, com teclas sobre injeção de polímero. A PÍSTOLA DEVERÁ ACOMPANHAR:03 (três) carregadores com capacidade para 17 (dezessete) cartuchos cada, sendo 02 (dois) extras;1 (um) kit de limpeza por arma;1(uma) maleta para o armazenamento e transporte por arma;1 (um) kit de ferramentas;A pistola deverá vir gravada com o Brasão da Guarda Civil de Rifaina, seguido da escrita “GCM-RIFAINA”, em fonte Arial Bold, conforme Portaria nº 213 COLOG/C Ex, de 15 desetembro de 2021.Material | UN | 13 | R$ 8.429,35 | R$ 109.581,55 |
| 2 | CARABINA TÁTICA CALIBRE 9X19mm, com as seguintes especificação mínima: Método de funcionamento no sistema Blowback simples; Acabamento exterior anodizado preto; Percussor flutuante; Alimentação por carregador metálico tipo cofre; Cano com comprimento de 200mm - Carabina Tática calibre 9mm com as seguintes especificação mínima: Método de funcionamento no sistema Blowback simples; Acabamento exterior anodizado preto; Percussor flutuante; Alimentação por carregador metálico tipo cofre; Cano com comprimento de 200mm e 06 raias dextrógiras; Aparelho de pontaria com massa de mira fixa com inserto com proteção e vértice de mira ajustável em elevação e lateralidade (distância entre miras 270mm); Seletor de tiro ambidestro com posições de (S) segurança e (1) intermitente; Comprimento total de 475mm (coronha rebatida), 681mm (coronha estendida mínima) e 760mm (coronha estendida máxima); Peso total com carregador vazio 3.550kg; Coronha dobrável; Ferrolho aberto após último disparo; Trilho para miras padrão Picatinny MIL-STD 1913 integral na caixa da culatra; 02 trilhos destacáveis para acessórios no guarda-mão dianteiro em polímero; Retém do carregador e do ferrolho ambidestros; Bandoleira de 03 (três) pontos; 03 (três) carregadores no total com capacidade para 30 (trinta) cartuchos.A CARABINA 9X19MM DEVERÁ ACOMPANHAR:(um) kit de limpeza por arma;1 (uma) mala ou capa para o armazenamento e transporte por arma;1 (uma) bandoleira de duas ou três pontas por arma;1 (um) kit de ferramentas;A carabina deverá vir gravada com o Brasão da Guarda Civil de Rifaina, seguido da escrita “GCM-RIFAINA”, em fonte Arial Bold, conforme Portaria nº 213 COLOG/C Ex, de 15 desetembro de 2021.Material | UN | 1 | R$ 11.687,49 | R$ 11.687,49 |
| 3 | ESPINGARDA CALIBRE 12 - DE REPETIÇÃO:Sistema de ação deslizante (PUMP);Cano de alma lisa de no mínimo 18 (dezoito) polegadas e no máximo 20 (vinte) polegadas de comprimento;Capacidade mínima de 8 (oito) cartuchos, sendo o depósito (carregador) para 7 (sete) cartuchos carregados e 1 (um) na câmara (considerando cartuchos de 2¾” - 70 mm.); Receptáculo em alumínio ou material resistente;Dispositivo para desmuniciamento do depósito sem acionamento da telha;Choke cilíndrico;Corpo em alumínio de alta resistência; Coronha retrátil produzida em polímero/polipropileno e soleira em borracha; Trava de segurança;Trilhotipo Picatinny para equipamentos instalado na parte inferior da arma;Sistema de pontaria composto por alça de mira tipo “Ghost Ring” mecânica com regulagem horizontal e vertical e massa de mira em aço com proteção lateral;Guarda mato;Suportes para bandoleira; Cartucheira;Peças com acabamento em cerakote.A ESPINGARDA CALIBRE 12 DE REPETIÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR:Zarelho;(um) kit de limpeza por arma;1 (uma) mala ou capa para o armazenamento e transporte por arma;1 (uma) bandoleira de duas ou três pontas por arma;1 (um) kit de ferramentas;A espingarda devem vir gravada com o Brasão da Guarda Civil Municipal de Rifaina, seguido da escrita “GCM-RIFAINA”, em fonte Arial Bold, conforme Portaria nº 213 COLOG/C Ex, de 15 desetembro de 2021.Material | UN | 1 | R$ 11.186,20 | R$ 11.186,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 132.455,24 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO (EQUIPAMENTO BÉLICO).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIFAINA
- CNPJ
- 45.318.995/0001-71
- Unidade
- MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rifaina - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 252/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45318995000171-1-000165/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 132.455,24 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.650,64, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIFAINA publicou 34 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 182.192,34, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 132.455,24, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_PREGO_ELETRNICO_N_49.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rifaina - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318995000171-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.