Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Fórmulas Infantis em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal…
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | ALIMENTO PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL FORMULADA PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES (PROTEÍNA LEITE DE VACA APLV, SOJA HIDROLISADA) Indicada para nutrição enteral precoce/mínima em terapia intensiva neonatal e pediátrica, transição de nutrição parenteral, síndrome do intestino curto e outros distúrbios. Formula de aminoácidos: adequada as necessidades de CRIANÇAS MAIORES DE 1 ANO, com alta absorção e mínimo risco de intolerância. Formuladas com óleos vegetais (coco, cártamo e canola), aminoácidos essenciais e não- essenciais (L. arinina, L. Metionina, L. isoleucina, L. tirosina, Fenilalanina, entre outros), sulfato ferroso, sulfato de zinco, enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem aprox. 400g; Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 337,22 | R$ 168.610,00 |
| 20001 | FÓRMULA INFANTIL ANTIREGUGITAÇÃO Fórmula infantil para lactentes com regurgitação, de maior viscosidade, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Embalagem aprox. 800g. Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 101,44 | R$ 20.288,00 |
| 30001 | FORMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 06 MESES Formula infantil com proteínas lácteas, adicionada de parabióticos, óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos. Embalagem aprox. 400g; Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 130 | R$ 73,99 | R$ 9.618,70 |
| 40001 | FORMULA INFANTIL DE SEGMENTO PARA LACTENTES DE 06 A 12 MESES Formula infantil com proteínas lácteas, adicionada de parabióticos, óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos. Embalagem aprox. 400g; Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 130 | R$ 61,10 | R$ 7.943,00 |
| 50001 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA Formula infantil para lactentes com necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose e à base de aminoácidos livres com alta absorção e mínimo risco de intolerância, enriquecida com vitaminas e minerais (molibidato de sódio, vitamina k, d- biotina, vitaminas d3 e b12, emulsificante ésteres de ácido cítrico e ácidos graxos com glicerol, vit b1, b2, b6, b12, d3, sulfato de cobre e manganês, emulsificante ésteres de ácido cítrico e ácidos graxos com glicerol. contém fenilalanina. sem lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 358,23 | R$ 429.876,00 |
| 60001 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 36 MESES) destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Com ARA e DHA e prebióticos. Isenta de glúten. Embalagem aprox. 400g; Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade.CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 130 | R$ 188,31 | R$ 24.480,30 |
| 70001 | FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES, CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 36 MESES) Formula infantil para lactentes com necessidades dietoterápicas específicas como doenças funcionais do trato gastrointestinal a exemplo de: enterocolite, constipação intestinal, entre outros. A base de lactose. Embalagem aprox. 400g; Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 130 | R$ 200,43 | R$ 26.055,90 |
| 80001 | FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE Formula infantil para lactentes com intolerância a lactose, isenta de lactose a base de leite de vaca, contendo oleos vegetais, enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, com osmolaridade menor que 150 mosm/L. Embalagem aprox. 400g; Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 130 | R$ 102,36 | R$ 13.306,80 |
| 90001 | FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA Formula infantil à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite, sem lactose, que venha a garantir alta eficácia nos casos de alergia proteína do leite e de soja e síndromes de má absorção. Recomendado para lactentes e crianças de primeira infância, 0-36 meses de idade. Embalagem aprox. 400g; Deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem. Com no mínimo 80% do prazo de validade. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 130 | R$ 223,85 | R$ 29.100,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 729.279,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Fórmulas Infantis em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal, conforme quantitativos e especificações constante neste Termo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- CNPJ
- 13.806.237/0001-06
- Unidade
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Pojuca - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 114-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13806237000106-1-000189/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 729.279,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.666.028,61, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POJUCA publicou 169 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.414,64, e o total já movimentado soma R$ 90,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE059-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 729.279,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE059-2026 - LEITES ESPECIAIS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pojuca - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POJUCA, em Pojuca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13806237000106-1-000189/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 18:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.