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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Maceió - AL UASG 389225 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural em garrafões de 20 (vinte) litros, mediante comodato, e gás de cozinha, mediante recarga de botijão de 13…

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 400 Não informado Não informado
2 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural em garrafões de 20 (vinte) litros, mediante comodato, e gás de cozinha, mediante recarga de botijão de 13 (treze) quilos, visando atender às necessidades institucionais do CRO-AL.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
CNPJ
12.316.311/0001-43
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
389225
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12316311000143-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS publicou 4 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.181,17, e o total já movimentado soma R$ 111,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO.pdf, ANEXO III - DECLARACAO DE INTEGRALIDADE DOS CUSTOS.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12316311000143-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.