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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Recife - PE UASG 200090 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento, com entrega única e imediata, de diversos materiais odontológicos para a Procuradoria da República em Pernambuco.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE

Valor estimado R$ 4.952,62
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: rolo, esterilidade: não estérilMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 2 R$ 32,88 R$ 65,76
2 Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido 100% polipropileno - tipo sms, tipo de barreira: c/ barreira bacteriana, propriedade: hidrorepelente, gramatura: cerca de 20, modelo manga: longa c/ punho em malha, tamanho: médio (m), cor: c/ cor, tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cinturaMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 42,88 R$ 214,40
3 Touca Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor*: sem cor, gramatura*: cerca de 20, tamanho*: único, tipo uso*: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissexMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 14,90 R$ 74,50
4 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha sintética ? nitrilo, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 10 R$ 41,91 R$ 419,10
5 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, componente adicional: visor p/ proteção ocular, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 13,57 R$ 203,55
6 Sapatilha Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: c/ elástico, cor*: c/ cor, gramatura*: cerca de 40, tamanho*: único, tipo uso*: descartávelMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 16,48 R$ 82,40
7 Saco Plástico Lixo capacidade: 15, largura: 39, altura: 58, cor: branca, características adicionais: com tarja vermelha "lixo hospitalar", aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde, apresentação: peça únicaMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 44,67 R$ 223,35
8 Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 77 °gl (77% v/v a 20 °c), fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: mínimo de 70 °inpm (70% p/p), característica adicional: hidratado, número de referência química: cas 64-17-5MaterialNão se aplica Litro 15 R$ 9,90 R$ 148,50
9 Água Destilada aspecto físico: líquido incolor, inodoro, insípido, características adicionais: conforme farmacopéia brasileiraMaterialNão se aplica Galão 5 L 2 R$ 14,90 R$ 29,80
10 Alginato Uso Odontológico tipo: tipo ii, apresentação: pó, características adicionais: presa normalMaterialNão se aplica Grama 2 R$ 59,90 R$ 119,80
11 Gesso - Uso Odontológico tipo: pedra tipo iiiMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1 R$ 8,90 R$ 8,90
12 Sugador material: pvc, tipo: saliva, características adicionais: c/ arame, apresentação: pacote c/ 40 unidades, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 8,90 R$ 178,00
13 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: fina, características adicionais: pontas fibras não absorventesMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 2 R$ 12,90 R$ 25,80
14 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: extra fina, características adicionais: pontas fibras não absorventesMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 2 R$ 12,90 R$ 25,80
15 Ácido Fosfórico aspecto físico: líquido incolor, inodoro, fórmula química: h3po4, peso molecular: 98,00, teor de pureza: teor mínimo de 85%, número de referência química: cas 7664-38-2MaterialNão se aplica Mililitro 2 R$ 6,90 R$ 13,80
16 Prilocaína composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui/ml, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 1 R$ 259,90 R$ 259,90
17 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: reforçado por metais, p/ núcleos e restaurações, ativação: fotopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: cápsulaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 91,60 R$ 91,60
18 Ponta Montada Uso Odontológico material: silicone c/ óxido de alumínio, formato: 07 pontas sortidas, cor: branca, aplicação: resinas, características adicionais: conjunto completo, compatibilidade: contra ânguloMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 223,99 R$ 447,98
19 Ponta Montada Uso Odontológico material: óxido de alumínio, formato: chama, cor: branca, aplicação: resina acrílica, características adicionais: siliconizada, compatibilidade: peça retaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 223,99 R$ 447,98
20 Escova De Robson Uso Odontológico tipo ponta: microtufo, uso: contra-ânguloMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 7,90 R$ 158,00
21 Escova De Robson Uso Odontológico tipo ponta: taça, uso: contra-ângulo, característica adicional: impregnada com carbeto de silícioMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 8,90 R$ 178,00
22 Fluoreto De Sódio concentração: 0,2%, forma farmacêutica: solução bucalMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 1 R$ 6,90 R$ 6,90
23 Fluoreto De Sódio concentração: 2%, forma farmacêutica: gel tixotrópico, característica adicional: aciduladoMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 1 R$ 6,90 R$ 6,90
24 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódioMaterialNão se aplica Bisnaga 90 G 5 R$ 6,90 R$ 34,50
25 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: monocomponenteMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 1 R$ 189,00 R$ 189,00
26 Hemostático Tópico princípio ativo: sulfato férrico, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 149,00 R$ 149,00
27 Cresol composição: formol, concentração: 45% + 39%, aspecto físico*: solução intracanalMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 1 R$ 18,90 R$ 18,90
28 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 22,27 R$ 22,27
29 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleãoMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 289,81 R$ 289,81
30 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: média viscosidade, aplicação: desoclusor de uso temporárioMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 289,81 R$ 289,81
31 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluidaMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 289,81 R$ 289,81
32 Espelho Bucal material: aço inoxidável e espelho, tipo: 1º plano, tamanho: nº 5, uso: encaixe universal, tipo uso: autoclavável, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 19,90 R$ 238,80
Total estimado dos itens R$ 4.952,62

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento, com entrega única e imediata, de diversos materiais odontológicos para a Procuradoria da República em Pernambuco.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Código da unidade (UASG)
200090
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.26.000.001440/2026-60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.952,62 está entre as menores das contratações de material odontológico em Pernambuco: é maior que 2% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.518.516,76, variando de R$ 3.859,44 a R$ 54.230.217,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.952,62, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao - PR-PE-00051574.2026.pdf, AvisoDispensa.DISP-2026-16.Material.Odontologico - Repeticao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001104/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 21:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.