Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉ
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ Achocolatado em pó de primeira qualidade, composto por açúcar, cacau em pó, extrato de malte (opcional) e enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve apresentar aspecto de pó fino, homogêneo, sem grumos (pedras), de coloração marrom característica e odor e sabor próprios de chocolate. Deve possuir excelente solubilidade tanto em leite quente quanto frio, sem deixar resíduos excessivos no fundo do recipiente. Não serão aceitos produtos com presença de umidade, mofo, sujidades, insetos ou qualquer material estranho. A embalagem deve ser inserir: lata, pote plástico ou sachê de 800g, hermeticamente fechada e intacta, garantindo a proteção contra luz e umidade. O rótulo deve conter obrigatoriamente: lista de ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 10 meses na entrega), lote e registro no órgão competente (ANVISA/Ministério da Saúde).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 20 | R$ 19,48 | R$ 389,60 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 100 | R$ 3,78 | R$ 378,00 |
| 3 | Água mineral natural, potável, própria para consumo humano, sem gás, acondicionada em garrafa individual descartável de material plástico (PET), com capacidade de 500 ml, lacrada e inviolável. O produto deverá apresentar-se límpido, inodoro e insípido, livre de impurezas e alterações de cor ou odor, em conformidade com as normas sanitárias e de qualidade vigentes. A embalagem deverá conter rótulo com identificação do produto, fonte, composição química, registro no órgão competente, lote, data de envase e prazo de validade, devendo estar íntegra, sem amassados, vazamentos ou sinais de violação. O produto deverá ser entregue dentro do prazo de validade e acondicionado adequadamente para transporte e armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDOS | 1.000 | R$ 18,16 | R$ 18.160,00 |
| 4 | BANANA PACOVAN, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades. Podendo na ausência desse produto, substituir pela banana prata, com as mesmas características.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 5,55 | R$ 1.665,00 |
| 5 | BEBIDA LÁCTEA, sabor morango. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega do produto e peso líquido de 1L, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litros | 100 | R$ 6,79 | R$ 679,00 |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER dupla embalagem. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionadoem embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega do produto e peso líquido c/ aprox. 350g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 900 | R$ 5,10 | R$ 4.590,00 |
| 7 | BISCOITO TIPO MAISENA produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega do produto e peso líquido c/ aprox. 350g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 700 | R$ 4,98 | R$ 3.486,00 |
| 8 | CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalagem, com prazo de validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega do produto e peso líquidode 250g e selo ABIC.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 450 | R$ 14,72 | R$ 6.624,00 |
| 9 | COCO RALADO COCO RALADO-AMENDOAS DE COCO PURO,PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA D E 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS (100 G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | R$ 6,03 | R$ 603,00 |
| 10 | LARANJA, TIPO PÊRA, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 4,11 | R$ 1.233,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ, integral embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 200 | R$ 6,78 | R$ 1.356,00 |
| 12 | MAÇA, NACIONAL, de 1ª qualidade, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 5,71 | R$ 1.713,00 |
| 13 | MARGARINA COM SAL sem gordura trans, com teor de gordura de 70 a 80%, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno. Embalagem plástica de 500g, resistente, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. Registro no Ministério da Agricultura (CIF).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 7,06 | R$ 2.118,00 |
| 14 | MELANCIA, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 3,89 | R$ 466,80 |
| 15 | MILHO PARA MUNGUZÁ para o preparo de mungunzá, seco, processado em grãos crus, inteiros, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco plástico resistente, com peso líquido de 500g e prazo de validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | R$ 3,27 | R$ 654,00 |
| 16 | MILHO PARA PIPOCA seco, processado em grãos crus, inteiros, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco plástico resistente, com peso líquido de 500g e prazo de validade mínimade 120 dias a contar da data da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | R$ 3,07 | R$ 307,00 |
| 17 | PÃO TIPO FRANCÊS – fresco, unidade com 50g. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Validade mínimo de 1 dia, após a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 13,22 | R$ 26.440,00 |
| 18 | Presunto, cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso líquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 100 | R$ 25,43 | R$ 2.543,00 |
| 19 | QUEIJO, TIPO MUSSARELA, fabricado à base de leite de vaca, de 1ª qualidade, fatiado, com peso médio por fatia de 25g, acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada, resistente. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade e selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 03 dias a contar do fatiamento do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 100 | R$ 48,33 | R$ 4.833,00 |
| 20 | REFRIGERANTE COM DIVERSOS SABORES(LARANJA, GUARANÁ E COCA COLA) DE 2 litros .EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO , INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE , NUMERO DO LOTE E CAPACIDADE. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litros | 200 | R$ 9,63 | R$ 1.926,00 |
| 21 | Suco integral com diversos sabores( laranja, maracujá e uva ) , embalagem de 1 litroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litros | 400 | R$ 14,87 | R$ 5.948,00 |
| 22 | UVA, tipo verde e roxa de mesa, tipo Niágara ou Thompson.Especificação: De primeira qualidade, fresca, casca firme, sem manchas ou rachaduras. Tamanho e coloração uniformes. Isenta de sujidades, insetos e resíduos de agrotóxicos.Apresentação: Embalagem plástica ou de papelão de 1kgUnidade de Medida: Quilograma (kg)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 250 | R$ 11,34 | R$ 2.835,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.947,40 | ||||
Objeto completo
Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de panificação, destinados a suprir as necessidades das unidades públicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), CRAS, CREAS e o Cadastro Único em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528850017 – Humberto Costa..
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 07.165.511/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉ
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itambé - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 012/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07165511000102-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.947,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 25% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.485.840,79, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 3 contratações no PNCP desde 04/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 554.650,50, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.947,40, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REV_25_08_Pregao_Eletronico_Gneros_Alimentcios_dos_programas__2026_Itambe.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itambé - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itambé - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07165511000102-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.