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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Santa Branca - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA/MALHA DO MUNICÍPIO SITUADA NA RUA BRIGADEIRO AGUIAR Nº 116 - CENTRO DE SANTA BRANCA/SP.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimado R$ 7.033,33
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA/MALHA DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO AOS USUARIOS DO ESPAÇO PÚBLICO. AREA TOTALIZADA 271,00M². SERVIÇOS: 4,55 M² - NIVELAMENTO DO PISO EXISTENTE DAS DUAS QUADRAS DE BOCHA/MALHA , EM ARGAMASSA RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,03M , INCLUINDO O PREPARO DA SUPERFÍCIE EXISTENTE. 4,55 M² - ALINHAMENTO DAS RANHURAS DE : 0,02 DE PROFUNDIDADE X 0,15 DE LARGURA X 27M DE COMPRIMENTO, DA QUADRA DE INICIANTES. ESTA QUADRA POSSUI RANHURAS (UMA DE CADA LADO) E DEVERÁ SER REALIZADA JUNTAMENTE COM O NIVELAMENTO DO PISO , CONFORME PADRÃO OFICIAL DO JOGO. 4,55 M² - PINTURA DO PISO DA QUADRA DE BOCHA/MALHA , EM TINTA EPÓXI NA COR VERMELHA OU TERRACOTA, CONFORME PADRÃO OFICIAL DO JOGO. 9,00 M² - DEMARCAÇÃO /SINALIZAÇÃO DO PISO DA 2 QUADRA DE BOCHA/MALHA, CONFORME PADRÃO OFICIAL DO JOGO.Serviço Serviço 1 R$ 7.033,33 R$ 7.033,33
Total estimado dos itens R$ 7.033,33

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA/MALHA DO MUNICÍPIO SITUADA NA RUA BRIGADEIRO AGUIAR Nº 116 - CENTRO DE SANTA BRANCA/SP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
CNPJ
46.694.121/0001-81
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Branca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
PC 001373/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694121000181-1-000114/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.033,33 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.869 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.123.527,51, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA publicou 103 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 919.394,39, e o total já movimentado soma R$ 90,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, combustível, medicamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.033,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA FISICA 29/2026, EDITAL DE DISPENSA FISICA 29/2026, AVISO DE DISPENSA FISICA 29/2026, EDITAL DE DISPENSA FISICA 29/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Branca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694121000181-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.