BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
99059 | Processo 99073/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Olinda - PE UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA destinados a requalificacao estrutural de escolas do municipio de Olinda PE compreendendo a realizacao de…

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimado R$ 129.155,69
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENOServiçoNão se aplica Servico 25 R$ 177,38 R$ 4.434,50
2 ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 9.016,06 R$ 27.048,18
3 DEMOLICAO DE REVESTIMENTO CERAMICO DE FORMA MANIUALServiçoNão se aplica M2 120 R$ 26,81 R$ 3.217,20
4 DEMOLICAO DE ARGAMASSAS REBOCO DE FORMA MANUAL E SEM REAPROVEITAMENTOServiçoNão se aplica M2 120 R$ 16,04 R$ 1.924,80
5 REMOCAO DE LOUCAS DE FORMA MANUAL E SEM REAPROVEITAMENTOServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 17,74 R$ 443,45
6 REMOCAO DE TUBULACOES TUBOS E CONEXOES DE AGUA FRIA DE FORMA MANUAL E SEM REAPROVEITAMENTOServiçoNão se aplica METRO 95 R$ 0,71 R$ 67,64
7 REMOCAO DE PORTAS DE FORMA MANUALServiçoNão se aplica M2 34,02 R$ 13,38 R$ 455,19
8 REMOCAO DE ENTULHO CLASSE A ALVENARIA CONCRETO ARGAMASSAS E CERAMICOS POR DUTO DE ENTULHO E ACONDCIONAMENTO FINAL EM CACAMBAServiçoNão se aplica M3 23 R$ 103,58 R$ 2.382,34
9 RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO LARGURA MENOR A 3M FCK 25MPAServiçoNão se aplica M2 13 R$ 167,76 R$ 2.180,88
10 CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRACO 1 4 CIMENTO E AREIA COM PREPARO MANUALServiçoNão se aplica M2 150 R$ 66,20 R$ 9.930,00
11 ASSENTAMENTO E FORNECIMENTO DE TUBO DE PVC PARA REDE DE AGUAServiçoNão se aplica M 90 R$ 35,33 R$ 3.179,70
12 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTUTAS DE CONCRETO INTERNAS COM COLHER DE PEDREIRO.ServiçoNão se aplica M2 130 R$ 6,89 R$ 895,70
13 EMBOCO OU MASSA UNICA EM ARGAMASSAServiçoNão se aplica M2 130 R$ 110,50 R$ 14.365,00
14 REVESTIMENTO CERAMICO PARA PAREDES INTERNAS 20X20ServiçoNão se aplica M2 130 R$ 85,69 R$ 11.139,70
15 ASSENTAMENTO E FORNECIMENTO DE TUBO DE PVC PBA PARA REDE DE AGUAServiçoNão se aplica M 47 R$ 35,33 R$ 1.660,51
16 BACIA SANITARIA COM CAIXA ACOPLADAServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 647,29 R$ 12.945,80
17 KIT DE PORTA DE MADEIRA FRISADA SEMI OCA 60X1 20 COM ITENS INCLUSOS DOBRADICAS MONTAGEM E INSTALACAOServiçoNão se aplica UNIDADE 19 R$ 1.164,30 R$ 22.121,70
18 EMASSAMENTO COM MASSA LATEX DUAS DEMAOSServiçoNão se aplica M2 130 R$ 21,94 R$ 2.852,20
19 EMASSAMENTO COM MASSA LATEX APLICACAO EM TETO DUAS DEMAOSServiçoNão se aplica M2 70 R$ 40,78 R$ 2.854,60
20 FUNDO SELADOR ACRILICO APLICACAO EM PAREDE UMA DEMAO.ServiçoNão se aplica M2 130 R$ 5,81 R$ 755,30
21 FUNDO SELADOR ACRILICO APLICACAO EM TETO UMA DEMAOServiçoNão se aplica M2 70 R$ 7,11 R$ 497,70
22 PINTURA LATEX ACRILICA APLICACAO EM PAREDE DUAS DEMAOSServiçoNão se aplica M2 130 R$ 13,06 R$ 1.697,80
23 PINTURA LATEX ACRILICA APLICACAO EM TETO DUAS DEMAOSServiçoNão se aplica M2 70 R$ 16,24 R$ 1.136,80
24 LIMPEZA FINAL DE OBRAServiçoNão se aplica Servico 150 R$ 6,46 R$ 969,00
Total estimado dos itens R$ 129.155,69

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA destinados a requalificacao estrutural de escolas do municipio de Olinda PE compreendendo a realizacao de intervencoes corretivas nas edificacoes com vistas a eliminacao das nao conformidades identificadas em inspecoes tecnicas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLINDA
CNPJ
10.404.184/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Olinda - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
99059
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10404184000109-1-000322/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.155,69 está entre as menores das contratações de obras em Pernambuco: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.488 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.246.384,57, variando de R$ 120,00 a R$ 12.210.498.020,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLINDA publicou 430 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.329,48, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99059 | Processo 99073/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.155,69, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa contratacao direta, Termo de justificativa para o desinteres, ATO QUE AUTORIZA, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olinda - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pernambuco

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000322/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 20:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.