Contratação de empresa para execução de obra no Bairro São José de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sendo uma camada de regularização de…
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · PREF.MUN.DE PINHAL GRANDE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Contratação de empresa para execução de obra no Bairro São José de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sendo uma camada de regularização de 3cm sobre a pavimentação asfáltica existente e uma camada de revestimento (capa) de 3cm, nas Ruas César Rubin, José Jacobe Piussi, Amadeus Trevisan e José Rubin Filho e SINALIZAÇÃO VIÁRIA e DRENAGEM PLUVIAL em trechos das ruas César Rubin e José Jacobe Piussi.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.507.442,36 | R$ 1.507.442,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.507.442,36 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para execução de obra no Bairro São José de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sendo uma camada de regularização de 3cm sobre a pavimentação asfáltica existente e uma camada de revestimento (capa) de 3cm, nas Ruas César Rubin, José Jacobe Piussi, Amadeus Trevisan e José Rubin Filho e SINALIZAÇÃO VIÁRIA e DRENAGEM PLUVIAL em trechos das ruas César Rubin e José Jacobe Piussi.
Informação complementar
As características contidas neste edital prevalecem sobre o descrito no sistema Comprasnet, já que as descrições do portal são genéricas e ilustrativas. Portanto, a licitante deve atender o objeto conforme descritos nos Termos de Referências e Memorial Descritivo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
- CNPJ
- 94.444.346/0001-22
- Unidade
- PREF.MUN.DE PINHAL GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 985787
- Local
- Pinhal Grande - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 119/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94444346000122-1-000163/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.507.442,36 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 5.314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.419.961,60, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE publicou 139 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 216.835,25, e o total já movimentado soma R$ 29,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material de construção, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.507.442,36, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 080 - 2026 - CONCORRENCIA 0008-2026 - RECAPEAMENTO ASFALTICO - BAIRRO SAO JOSE.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinhal Grande - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE, em Pinhal Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444346000122-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.