Contratação de empresa para execução de obra de 20 Unidades Habitacionais de programa Sub-50 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, com Recursos do Convênio União…
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE
Documentos do edital
- Cronograma Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Detalhamento_BDI Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Detalhamento_encargos_sociais Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Edital_e_anexos Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Mapa_de_Riscos Mapa de Riscos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Orcamento-base Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
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- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Projeto_Executivo Projeto Executivo · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Edital_e_anexos Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Planilha_de_detalhamento_do_objeto Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Projeto_basico/Termo_de_referencia Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Convocacao-Aviso_de_edital Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Construção de Casas Padrão FNHIS SUB 50ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 3.009.071,30 | R$ 3.009.071,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.009.071,30 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para execução de obra de 20 Unidades Habitacionais de programa Sub-50 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, com Recursos do Convênio União Habitação-Termo de Compromisso CEF 996248/2025 e contrapartida do município.-
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
- CNPJ
- 92.406.057/0001-03
- Unidade
- PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Alto Alegre - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 77/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92406057000103-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.009.071,30 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.634,79, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.917,56, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 32 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.009.071,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cronograma, Detalhamento_BDI, Detalhamento_encargos_sociais, Edital_e_anexos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, em Alto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406057000103-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.