Contratação de Empresa para execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 1547/2026, celebrado entre o…
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Documentos do edital
- Relatorio - Edital - WCO621209-1164-HVPJQTXCEPDPM-0.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_RS_Qualificacao_1.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_RS_Qualificacao_Recomecar.pdf Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacitação e treinamento. <p>Operação de Retroescavadeira: 1 turma com até 20 alunos, 40 horas/aula. Pré-requisitos: Idade mínima 18 anos, Instrução: Ensino fundamental incompleto.</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 18.168,00 | R$ 18.168,00 |
| 2 | Capacitação e treinamento. <p>Operação de Pá Carregadeira: 1 turma com até 20 alunos, 40 horas/aula. Pré-requisitos: Idade mínima 18 anos, Instrução: Ensino fundamental incompleto.</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 18.168,00 | R$ 18.168,00 |
| 3 | Capacitação e treinamento. <p>C<span>omandos</span> E<span>létricos</span> I<span>ndustriais</span>: 1 turma com até 20 alunos, 80 horas/aula. Pré-requisitos: Idade mínima 18 anos, Instrução: Ensino fundamental incompleto.</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 34.176,00 | R$ 34.176,00 |
| 4 | Capacitação e treinamento. <p>Curso Básico para Eletricidade Automotiva: 1 turma com até 15 alunos, 80 horas/aula. Pré-requisitos: Idade mínima 16 anos, Instrução: Ensino fundamental incompleto.</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 23.244,00 | R$ 23.244,00 |
| 5 | Capacitação e treinamento. <p>Curso de Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas 1 turma com até 15 alunos, 80 horas/aula. Pré-requisitos: Idade mínima 16 anos, Instrução: Ensino fundamental incompleto.</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 23.244,00 | R$ 23.244,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 117.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa para execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 1547/2026, celebrado entre o Município de Lagoa Vermelha e o Estado do Rio Grande do Sul. A contratação compreenderá a realização de 05 (cinco) turmas, totalizando 90 (noventa) vagas e 320 (trezentas e vinte) horas de capacitação profissional.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- CNPJ
- 87.613.626/0001-51
- Unidade
- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Lagoa Vermelha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 361/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613626000151-1-000391/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 117.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.972 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.182,82, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 314 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 229.538,47, e o total já movimentado soma R$ 69,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 84/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 117.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621209-1164-HVPJQTXCEPDPM-0.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_RS_Qualificacao_1.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_RS_Qualificacao_Recomecar.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada e habilitada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de serviços de capacitação e certificação profissional, mediante Curso de Capacitação Profissional…
Porto Alegre · RS · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
MUNICIPIO DE MORRO REUTER
A presente contratacao tem por objeto a execucao do Programa RS Qualificacao Recomecar conforme plano de trabalho aprovado por meio da oferta de tres cursos quais sejam Marketing Digital Operador de Drone e Manutencao de Smatphones visando atender as…
Morro Reuter · RS · EXECUTIVO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO SUPERENDIVIDADO - QUALIFICAÇÃO DO PROCON, TENDO EM VISTA OS ITENS TEREM RESTADO FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR
São Gabriel · RS · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000391/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.