Contratação de empresa para execução da construção de muro de contenção na área localizada entre o Cemitério Municipal e a Casa Mortuária Municipal, compreendendo o fornecimento…
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29 Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIAMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 8,5 | R$ 250,00 | R$ 2.125,00 |
| 2 | CIMENTO 50KGMaterialCota reservada para ME/EPP | SC | 55 | R$ 52,00 | R$ 2.860,00 |
| 3 | FERRO 10 mm ou 3/8 - barra com 7,404 kgMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 35 | R$ 85,00 | R$ 2.975,00 |
| 4 | FERRO 5,0 MMMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 50 | R$ 23,00 | R$ 1.150,00 |
| 5 | ARAME RECOZIDO Nº 16MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 6 | TÁBUA 30X5,50 - PINUSMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 40 | R$ 80,00 | R$ 3.200,00 |
| 7 | PREGO 17 X 27MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 8 | rachãoMaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| 9 | BRITAMaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 10 | CAL HIDRATADO 20 KGMaterialCota reservada para ME/EPP | SC | 10 | R$ 20,00 | R$ 200,00 |
| 11 | pedriscoMaterialCota reservada para ME/EPP | M3 | 1,5 | R$ 120,00 | R$ 180,00 |
| 12 | PAVER DE 6 CM - SEXTAVADOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 72,00 | R$ 2.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.650,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para execução da construção de muro de contenção na área localizada entre o Cemitério Municipal e a Casa Mortuária Municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra e a aquisição dos materiais necessários à execução da edificação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORMACO
- CNPJ
- 92.451.038/0001-07
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mormaço - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 48/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92451038000107-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.650,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 396.436,46, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORMACO publicou 22 contratações no PNCP desde 02/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.018,94, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de equipamentos, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.650,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mormaço - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451038000107-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.