Contratação de empresa para confecção de rosetas decorativas e bandeiras do Brasil, Estado do Paraná e do Município de Santa Helena, para a Câmara Municipal de Vereadores.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA · Câmara Municipal
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL, CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON TIPO PARAQUEDAS, BORDADA, DUPLA FACE, 03 PANOS, MEDINDO 1,35 X 1,93 M, REFORÇADA, PARA USO EXTERNO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 280,00 | R$ 4.200,00 |
| 2 | BANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON TIPO PARAQUEDAS, BORDADA, DUPLA FACE, 03 PANOS, MEDINDO 1,35 X 1,93 M, REFORÇADA, PARA USO EXTERNO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 283,45 | R$ 4.251,75 |
| 3 | BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON TIPO PARAQUEDAS, BORDADA, DUPLA FACE, 03 PANOS, MEDINDO 1,35 X 1,93 M, REFORÇADA, PARA USO EXTERNO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 286,90 | R$ 4.303,50 |
| 4 | BANDEIRA DO BRASIL (USO MASTRO INTERNO) CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON DUPLA FACE, COSTURADA COM LINHAS DE PRIMEIRA QUALIDADE NAS MEDIDAS DE 1,15 X 1,58 M, BRASÃO BORDADO E DUAS PONTEIRAS COSTURADAS NA BANDEIRA PARA ENGATE NO MASTRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 220,00 | R$ 660,00 |
| 5 | BANDEIRA DO ESTADO DO PARANÁ (USO MASTRO INTERNO) CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON DUPLA FACE, COSTURADA COM LINHAS DE PRIMEIRA QUALIDADE E ILHOSES PARA HASTEAMENTO. NAS MEDIDAS DE 1,15 X 1,58 M, BRASÃO BORDADO E DUAS PONTEIRAS COSTURADAS NA BANDEIRA PARA ENGATE NO MASTRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 220,00 | R$ 660,00 |
| 6 | BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PARANÁ (USO MASTRO INTERNO) CONFECCIONADA EM TECIDO NYLON DUPLA FACE, COSTURADA COM LINHAS DE PRIMEIRA QUALIDADE E ILHOSES PARA HASTEAMENTO EM MASTRO INTERNO. NAS MEDIDAS DE 1,15 X 1,58M, BRASÃO BORDADO E DUAS PONTEIRAS COSTURADAS NA BANDEIRA PARA ENGATE NO MASTRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 270,00 | R$ 810,00 |
| 7 | ROSETA DECORATIVA PARA BANDEIRA DO BRASIL, EM NYLON, CONTENDO DUAS ALÇAS DE 15 CM CADA E 45 CM DE DIÂMETRO NA FLOR, COM COSTURA QUE PERMITA A FIXAÇÃO NO MASTRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 150,00 | R$ 450,00 |
| 8 | ROSETA DECORATIVA PARA BANDEIRA DO ESTADO DO PARANÁ, EM NYLON, CONTENDO DUAS ALÇAS DE 15 CM CADA E 45 CM DE DIÂMETRO NA FLOR, COM COSTURA QUE PERMITA A FIXAÇÃO NO MASTRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 150,00 | R$ 450,00 |
| 9 | ROSETA DECORATIVA PARA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PARANÁ, EM NYLON, CONTENDO DUAS ALÇAS DE 15 CM CADA E 45 CM DE DIÂMETRO NA FLOR, COM COSTURA QUE PERMITA A FIXAÇÃO NO MASTRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 150,00 | R$ 450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.235,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para confecção de rosetas decorativas e bandeiras do Brasil, Estado do Paraná e do Município de Santa Helena, para a Câmara Municipal de Vereadores.
Informação complementar
As informações constantes para a contratação pretendida, encontra-se dispostas nos documentos a seguir: - Documento de Formalização de Demanda - DFD - Declaração de disponibilidade e adequação orçamentária e financeira; - Estudo Técnico Preliminar - ETP; - Termo de Referência - TR.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 77.881.449/0001-30
- Unidade
- Câmara Municipal
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Santa Helena - PR
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 30/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 77881449000130-1-000049/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.235,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 704.952,97, variando de R$ 103,44 a R$ 365.120.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA publicou 32 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.383,22, e o total já movimentado soma R$ 941,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 16/2025?
O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.235,25, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_37_2025_14470_documento.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Helena - PR?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA, em Santa Helena - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77881449000130-1-000049/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.