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DL 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Capitão Leônidas Marques - PR UASG 930362 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de guarda-corpo e corrimãos destinados à rampa de acesso e à escada localizadas na área interna do Plenário da…

CAPITAO LEONIDAS MARQUES CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL CAPITÃO LEONIDAS MARQUES

Valor estimado R$ 18.130,34
Propostas até 22/10/2026 às 08:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção e instalação de guarda-corpo e corrimão para rampa de acesso, em aço inox liga 304, diâmetro circular de 50mm, Guarda corpo em vidro temperado-laminado espessura de 10 mm. Perfis, colunas (torres/montantes) e bases em Aço Inoxidável liga 304, com acabamento polido ou escovado de alta resistência à corrosão – diâmetro de 50mm. Fixação das estruturas na parede lateral da rampa e no piso da parte externa para permitir vão livre interno de 0,90mServiço Unidade 1 R$ 13.097,50 R$ 13.097,50
2 Confecção e instalação de corrimão e guarda-corpo para escada, corrimão circular em aço inox liga 304, diâmetro circular de 50mm. Guarda corpo em vidro temperado-laminado espessura de 10 mm. Perfis, colunas (torres/montantes) e bases em Aço Inoxidável liga 304, com acabamento polido ou escovadode alta resistência à corrosão - diametro de 50mm.Serviço Unidade 1 R$ 1.324,17 R$ 1.324,17
3 Confecção e instalação de 03 (três) mastros para bandeiras, em aço inoxidável liga 304, com tubo de aproximadamente 2,5 polegadas de diâmetro, espessura nominal de 1,50 mm, sendo 02 (dois) mastros com 4,60 m de altura e 01 (um) com 5,00 m, equipados com sistema de içamento e sustentação de bandeiras, base flangeada e elementos de fixação apropriados para instalação no piso, conforme as condições do local.Serviço Unidade 1 R$ 3.708,67 R$ 3.708,67
Total estimado dos itens R$ 18.130,34

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de guarda-corpo e corrimãos destinados à rampa de acesso e à escada localizadas na área interna do Plenário da Câmara Municipal, bem como para a confecção e instalação de 03 (três) mastros destinados à exposição de bandeiras na área externa da sede do Poder Legislativo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios e demais elementos necessários à execução dos serviços, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAPITAO LEONIDAS MARQUES CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.513.101/0001-29
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL CAPITÃO LEONIDAS MARQUES
Código da unidade (UASG)
930362
Local
Capitão Leônidas Marques - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01513101000129-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.130,34 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 757.239,18, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAPITAO LEONIDAS MARQUES CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 19/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.139,56, e o total já movimentado soma R$ 95,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.130,34, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa Fisica, AVISO DE DISPENSA FISICA N 04, Pasta Tecnica.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capitão Leônidas Marques - PR?

A contratação é conduzida por CAPITAO LEONIDAS MARQUES CAMARA MUNICIPAL, em Capitão Leônidas Marques - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01513101000129-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 14:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.