Contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios. para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTALIZADO acondicionados em embalagens plásticas, embalagem de 2kg. De 1° qualidade.MaterialNão se aplica | FARDO | 22 | Não informado | Não informado |
| 2 | CAFÉ torrado e moído, embalagem de 250g, de primeira qualidade, a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso liquido, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica | CX | 50 | Não informado | Não informado |
| 3 | MARGARINA cremosa com sal pote 1kg.MaterialNão se aplica | UN | 100 | Não informado | Não informado |
| 4 | POLVILHO DOCE granulado tipo 1, em embalagem de 1kg.MaterialNão se aplica | UN | 100 | Não informado | Não informado |
| 5 | SUCO já adoçado em vários sabores sachê de 240g.MaterialNão se aplica | UN | 180 | Não informado | Não informado |
| 6 | CANELA EM PAU sem sujidade, na embalagem original devidamente identificada, com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente.MaterialNão se aplica | UN | 100 | Não informado | Não informado |
| 7 | GENGIBRE para uso de chá, produto de boa qualidade e sem sujidade.MaterialNão se aplica | KG | 20 | Não informado | Não informado |
| 8 | LEITE EM CAIXA em embalagem de 1L integral.MaterialNão se aplica | CX | 40 | Não informado | Não informado |
| 9 | FLOCÃO DE FARINHA DE MILHO sem adição de sal, embalagem identificação do produto, data de validade, mínimo 6 meses, saco plástico 500g.MaterialNão se aplica | FARDO | 20 | Não informado | Não informado |
| 10 | BANDEJA DE OVOS de galinha caipira ou bandeja contendo 30 unidades na bandeja.MaterialNão se aplica | BANDEJA | 50 | Não informado | Não informado |
| 11 | BISCOITO DOCE 800G apresentação redondo, sabor coco, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo rosquinha, aplicação alimentação humana, ingredientes açúcar, farinha de trigoMaterialNão se aplica | UN | 100 | Não informado | Não informado |
| 12 | BOLACHA SAL 800G bolacha salgada tipo Cream Cracker, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fálico e ferro, gordura vegetal, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto, caixa com 8Kg. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses a 01 anoMaterialNão se aplica | UN | 100 | Não informado | Não informado |
| 13 | OLEO DE SOJA refinado, produto deve seguir a legislação vigente (RDC n°. 270 de 22/09/05 -ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC n°. 360/359 de 23/12/03, RDC n°. 259 de 20/09/02, RDC n0123 de 13/05/04 -ANVISA, lei n110674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900m1 do produto.MaterialNão se aplica | un | 25 | Não informado | Não informado |
| 14 | SAL PCT 1KG Cloreto de sódio, iodato de potássio, antiumectantes ferrocianeto de sódio, (INS 535) , sílico aluminato de sódio (INS 554) e dióxido de silicio (INS 551).MaterialNão se aplica | un | 20 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios. para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.408.686/0001-70
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Bernardo Sayão - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11408686000170-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 10 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 391.509,04, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000043/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04__Edital_de_dispensa_n_43_de_licitao__SAUDE__alimentos.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bernardo Sayão - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Bernardo Sayão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11408686000170-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.