Contratação de empresa para aquisição de material para composição do kit bebê (auxilio natalidade - benefícios eventuais) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DE UMARIZAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Documentos do edital
- 1776350878_TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 1776350895_EXTRATO_DE_DISPENSA.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 1776350912_EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 1776350925_DECLARACAO_DE_DISPENSA.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA EM POLIPROPILENO RESISTENTE, 22 LITROS, TRANSPARENTE, COM SABONETEIRA ACOPLADA A BANHEIRA, VAVULA 100% PVC,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDA | 63 | R$ 59,55 | R$ 3.751,44 |
| 2 | ROUPINHA, CONJUNTO PAGAO CONTENDO CALCA E BLUSA MANGA LONGA, 100% ALGODAO, TAMANHO P NA COR BRANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDA | 63 | R$ 33,53 | R$ 2.112,18 |
| 3 | KIT C/ 03 TOALHA DE BANHO PARA RECEM NASCIDO, 100% DE ALGODAO, TECIDO DUPLO EM CORES BRANCAS OU ESTAMPADAS, MEDINDO 120 CM x 70 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOT | 63 | R$ 64,73 | R$ 4.077,99 |
| 4 | FRALDA EM PANO, PACOTE COM 5 UNIDADES, EM TECIDO 100% ALGODAO, 30 FIOS, 70CM X 70CM. NAS CORES VARIADAS OU BRANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOT | 63 | R$ 39,11 | R$ 2.464,14 |
| 5 | FRALDAS DESCARTAVEIS, TAMANHO P, PACOTE COM 36 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOT | 63 | R$ 47,43 | R$ 2.988,09 |
| 6 | SABONETE EM BARRA NEUTRO PARA BEBE, EMBALAGEM 90G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDA | 63 | R$ 8,68 | R$ 547,05 |
| 7 | PERFUME PARA RECEM-NASCIDO SEM ALCOOL, EMBALAGEM 100ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDA | 63 | R$ 56,62 | R$ 3.566,85 |
| 8 | SHAMPOO INFANTIL NEUTRO 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDA | 63 | R$ 18,38 | R$ 1.157,94 |
| 9 | LENCOS UMEDECIDOS, PACOTE CONTENDO NO MINIMO 75 UNIDADES, LIVRE DE ALCOOL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10CM X 12,5CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOT | 63 | R$ 22,59 | R$ 1.422,96 |
| 10 | UM PAR DE MEIAS EM ALGODAO, NAS CORES NEUTRAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 63 | R$ 5,03 | R$ 317,10 |
| 11 | CUEIROS FLANELADOS, KIT CONTENDO 3 UNIDADES, MEDINDO 50CM X 80CM, ESTAMPADOS EM CORES VARIADAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOT | 63 | R$ 53,03 | R$ 3.341,10 |
| 12 | KIT BOLSA MALA, EMBORRACHADA COM ZIPER SUPERIOR E COM 2 BOLSOS NA PARTE FRONTAL COM ELASTICO EM BORDAS. 2 BOLSOS NA LATERAL COM ELASTICO NAS BORDAS, NAS MEDIDAS PROXIMAS DE 030X011X019X038X025, COM ALCAS DE APOIO AS MAOS REFORCADAS E ALCATIRA COLO COM COSTURA DE NYLON PARA-QUEDA REFORCADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 63 | R$ 91,27 | R$ 5.750,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.497,06 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de material para composição do kit bebê (auxilio natalidade - benefícios eventuais) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASH
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DE UMARIZAL
- CNPJ
- 14.750.058/0001-67
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 08002
- Local
- Umarizal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 024/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14750058000167-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.497,06 está abaixo da metade das contratações de assistência social em Rio Grande do Norte: é maior que 36% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 75.504,03, variando de R$ 2.400,00 a R$ 559.337,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DE UMARIZAL publicou 3 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.301,38, e o total já movimentado soma R$ 42,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.497,06, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1776350878_TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf, 1776350895_EXTRATO_DE_DISPENSA.pdf, 1776350912_EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf, 1776350925_DECLARACAO_DE_DISPENSA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Umarizal - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DE UMARIZAL, em Umarizal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE NATAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção…
Natal · RN · Secretaria Municipal de Educação de Natal
MUNICIPIO DE NATAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção…
Natal · RN · Secretaria Municipal de Educação de Natal
COMANDO DO EXERCITO
A descrição do objeto para a aquisição de material permanente (Natureza de Despesa 52) refere-se à compra de bens com durabilidade superior a dois anos, que não se perdem no uso imediato e servem para equipar ou melhorar as atividades da unidade. Na Base…
Natal · RN · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14750058000167-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.