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21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Francisco - PB UASG 01613323 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO, COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,PARA…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Valor estimado R$ 49.322,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IAIÁ E SUA TURMA CONTRA O BULLYINGCOLEÇÃO NÃO É MIMIMI - TEMA BULLYINGLIVRO PARADIDÁTICO COM O TEMA BULLYING NAS ESCOLAS - A OBRA PROPÕE UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA COM OS ALUNOS ONDE ELES POSSAM REFLETIR SOBRE O TEMA E APROXIMAR A FAMÍLIA DA ESCOLA, FAZENDO COM QUE O ALUNO SE SINTA EM UM AMBIENTE MAIS SEGURO. FUNDAMENTAL I. TAMANHO 23X23 CM CONTENDO 48 PÁGINAS. CAPA EM PAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES.AUTORA: ELISÂNGELA XAVIER.MaterialNão se aplica UNID 260 R$ 59,90 R$ 15.574,00
2 O MONSTRO E O MOSQUITOCOMBATE À DENGUEPROJETO QUE TRAZ A TEMÁTICA DENGUE EM UM KIT DESTINADO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I. CONTÉM: 01 LIVRO PARADIDÁTICO - O MONSTRO E O MOSQUITO - 01 INFORMATIVO ÀS FAMÍLIAS - AÇÃO E COMBATE - MATERIAL ESCLARECEDOR SOBRE A EPIDEMIA E DE COMO A COMUNIDADE PODERÁ AJUDAR NESSE COMBATE À DENGUE. MEDIDA: 20CM X 22CM COM 46 PÁGINAS. CAPA EM PAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES.AUTOR: SILVIO COSTTA.MaterialNão se aplica UNID 260 R$ 69,90 R$ 18.174,00
3 O POMAR MÁGICO - NUTRIÇÃOLIVRO PARADIDÁTICO COM O TEMA NUTRIÇÃO E SAÚDE - A OBRA PROPÕE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUEDESENVOLVEM SOCIOEMOCIONAISEHÁBITOS SAÚDAVEIS. FUNDAMENTAL I. TAMANHO 23X23 CM CONTENDO 24 PÁGINAS.CAPAEMPAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES. AUTORA: PALMIRA HEINE.MaterialNão se aplica UNID 260 R$ 59,90 R$ 15.574,00
Total estimado dos itens R$ 49.322,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO, COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
CNPJ
01.613.323/0001-13
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Código da unidade (UASG)
01613323
Local
São Francisco - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
260424IN00021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613323000113-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.322,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.035 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.199,29, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO publicou 32 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.288,22, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, credenciamento e chamamento público, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.322,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Francisco - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, em São Francisco - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613323000113-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.