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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Francisco de Paula - RS UASG 58201 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos destinados à manutenção, conservação e adequação das instalações da Câmara Municipal, compreendendo materiais…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimado R$ 562,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sifão para pia, em PVC, com acabamento branco, compatível com instalações hidráulicas convencionais, com conexões e vedações necessárias para instalação.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 25,00 R$ 100,00
2 Silicone PU 40 – Selante à base de poliuretano (PU), tipo PU 40, para vedação e calafetação, com boa aderência a diferentes superfícies, resistência à umidade e às intempéries, indicado para aplicações em ambientes internos e externos. Embalagem em cartucho de aproximadamente 400 g, compatível com aplicador manual. Deve apresentar boa elasticidade e resistência após a cura.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 19,90 R$ 159,20
3 Cabo de rede para transmissão de dados, categoria mínima CAT5e, com 4 pares trançados, destinado à instalação de rede de internet e comunicação de dados, fornecido em metragem contínua.MaterialNão se aplica metro 100 R$ 1,08 R$ 108,00
4 Biqueiras para cabo de internet. Conectores tipo RJ45, compatíveis com cabo de rede CAT5e, destinados à terminação e conexão dos cabos de rede, em material resistente e apropriado para instalação de rede de dados.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 0,37 R$ 37,00
5 Cadeado de segurança grande, corpo metálico resistente à corrosão, com haste em aço temperado, acompanhado de chaves, adequado para uso em portas, portões e armários.MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 38,00 R$ 114,00
6 Tomada elétrica dupla de sobrepor, COR BRANCA, padrão brasileiro NBR 14136, com 2 tomadas, para instalação aparente, em material isolante e resistente, compatível com tensão da rede elétrica local.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 22,00 R$ 44,00
Total estimado dos itens R$ 562,20

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos destinados à manutenção, conservação e adequação das instalações da Câmara Municipal, compreendendo materiais hidráulicos, de vedação, cabeamento e conexão de rede, dispositivos de segurança e materiais elétricos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste documento.de acordo com o Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA
CNPJ
09.568.409/0001-83
Unidade
CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Código da unidade (UASG)
58201
Local
São Francisco de Paula - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09568409000183-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 562,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.150,00, e o total já movimentado soma R$ 274,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 562,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Proc. 050.2026 Mat p Manutencao II.pdf, TR Materiais Graficos.pdf, WhatsApp Scan 2026-09-01 at 18.01.39.pdf, ORC CAM 1 (1)_merged.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09568409000183-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.