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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 785100 Divulgada no PNCP

aquisição de materiais de cobertura, incluindo telhas de fibrocimento, cumeeiras e parafusos de fixação, destinados à manutenção e conservação das instalações do Comando do…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS

Valor estimado R$ 4.977,30
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PARAFUSO FIXAÇÃO TELHADO ACABAMENTO SUPERFICIAL: ZINCADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONJUNTO VEDAÇÃO: ARRUELA DE AÇO INOX E BORRACHA, COMPRIMENTO: 110, DIÂMETRO: 6, MATERIAL: AÇO, TIPO ROSCA: AUTO BROCANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 0,87 R$ 348,00
2 PARAFUSO FIXAÇÃO TELHADO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PORCA E ARRUELA, COMPRIMENTO: 150, DIÂMETRO: 1/4, MATERIAL: AÇOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,54 R$ 231,00
3 TELHA COMPRIMENTO: 213, ESPESSURA: 6, LARGURA: 110, MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 51 R$ 60,44 R$ 3.082,44
4 Cumeeira comprimento: 600, espessura: 6, inclinação: 10, largura: 1.100, material: fibrocimento, tipo: onduladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 50,61 R$ 1.315,86
Total estimado dos itens R$ 4.977,30

Objeto completo

aquisição de materiais de cobertura, incluindo telhas de fibrocimento, cumeeiras e parafusos de fixação, destinados à manutenção e conservação das instalações do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul (ComGptPatNavS)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
785100
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63198.000400/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013859/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.977,30 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 930 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 617.022,86, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.977,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_-_SOLICITACAO_PARA_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado.pdf, AC785100_000071_2026.pdf, TR785100_000112_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013859/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.