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034/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Real - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE RIO REAL

Valor estimado R$ 23.572,71
Propostas até 04/05/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CORTADOR MANUAL (RISCADEIRA), ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: COMPRIMENTO DE CORTE: 120 CM; CORTE DIAGONAL: 85 CM X 85 MM; ESPESSURA DE CORTE: 15 MMMaterialNão se aplica UND 2 R$ 468,96 R$ 937,92
2 TUPIA 550W COM 2 PINÇAS, DIMENSÕES DO EQUIPAMENTO: ALTURA: 188 MM X COMPRIMENTO: 90 MM X LARGURA: 90 MM; INTERRUPTOR COM PROTEÇÃO CONTRA POEIRA; ALTA EFICIÊNCIA DE FRESAGEM DEVIDO A COMBINAÇÃO DO DESEMPENHO DO MOTOR DE 500W E DO ALTO RPM (33.000); SAÍDAS DE AR QUE PREVINEM O SUPERAQUECIMENTO E AUMENTAM A DURABILIDADE DA FERRAMENTA; DESIGN COMPACTO E EMBORRACHADO PARA MAIOR ERGONOMIA E FIRMEZA NO MANUSEIO; ACOMPANHAR GUIA PARALELO, GUIA DE ROLAGEM, GUIA DE MODELO E FRESA RETA.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 501,22 R$ 1.002,44
3 KIT JOGO DE FRESAS RETAS ENCAIXE DE 6 MM 6 PEÇAS, MALETA CONTENDO: 6 FRESAS RETAS (6MM, 8MM, 10MM, 12MM, 16MM, 20MM); IDENTIFICAÇÃO DA HASTE (6MM OU ¼); SISTEMA DE SEGURANÇA PARA PASSAGEM DA TRAVA; SISTEMA FÁCIL E SEGURO DE RETIRADA DAS FRESAS.MaterialNão se aplica KIT 2 R$ 119,60 R$ 239,20
4 SERRA DE MESA 1800W DISCO DE 254MM, POSSUIR ALTO TORQUE DO MOTOR E EXCELENTE CAPACIDADE DE SOBRECARGA, GARANTINDO CORTES EM MATERIAIS ÁSPEROS; FAZER CORTES PRECISOS COM UMA MESA DE AÇO COM 35 MM DE ESPESSURA E 1,001 DE PLANURA, GARANTINDO ESTABILIDADE E CORTES PRECISOS; POSSUIR UMA BASE DE CORTE MAIS LARGA: NO MESMO NÍVEL, SUAVE PARA MANIPULAR, COM EXTENSÃO DA MESA DE 265 MM, PROPORCIONANDO MAIOR SUSTENTAÇÃO AO CORTE; PRONTA PARA USAR, ACOMPANHANDO A MESA E 1 DISCO DE 80 DENTES, 1 GUIA PARA CORTE EM ÂNGULO, 1 CHAVE DE APERTO/TROCA DE ACESSÓRIO, 1 RÉGUA PARALELA; POSSUIR 1.800W DE POTÊNCIA E ALTA CAPACIDADE DE CORTE; DIMENSÕES DO EQUIPAMENTO: ALTURA: 1.000MM X LARGURA: 690MM X COMPRIMENTO: 620MM.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 2.301,68 R$ 4.603,36
5 BETONEIRA 250 LITROS MONOFÁSICA 1CV 110V RENTAL COM KIT DE SEGURANÇA, FEITA DE TAMBOR ESTAMPADO EM CHAPA DE AÇO ESPECIAL COM DUAS PÁS MISTURADORAS, PINTURA ELETROSTÁTICA DE ALTA RESISTÊNCIA A INTERPÉRIES, COMPONENTES EM FERRO FUNDIDO FC200 DE ALTA RESISTÊNCIA E CAIXA DE PROTEÇÃO DO MOTOR BIPARTIDA EM AÇO; O TAMBOR TRABALHAR POR INCLINAÇÃO VARIÁVEL CONDUZIDOS ATRAVÉS DE UM VOLANTE ERGONÔMICO; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLUME TOTAL: 250 LITROS; CAPACIDADE DE MISTURA: 200 LITROS; RENDIMENTO FINAL DA MISTURA: 175 LITROS; CICLOS/HORA: 15 CICLOS/HORA; PRODUÇÃO HORÁRIA: 3,0 M3/H; ROTAÇÃO DO TAMBOR: 30 RPM – 60HZ; CORREIA EM “V” A-46; PESO SEM MOTOR: 148 KG; PESO SEM MOTOR C/ CAIXA UNIVERSAL: 160 KG; PESO SEM MOTOR C/ CAMBÃO: 165 KG; PESO COM MOTOR ELÉTRICO: 165 KG; PESO COM MOTOR À DIESEL: 165 KG; PESO COM MOTOR À GASOLINA: 165 KG; PESO COM MOTOR À GASOLINA E RODA PNEUMÁTICA: 170 KG; PROTEÇÃO DA CREMALHEIRA: MACIÇA – 58 MM; PROTEÇÃO ELÉTRICA: POLIPROPILENO; REGULAGEM DA HASTE: KIT PROTEÇÃO ELÉTRICA; RODAS: BORRACHA MACIÇA; NÍVEL DE RUÍDO: 95 DBA.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 4.198,86 R$ 8.397,72
6 BETONEIRA 400L 2CV 04 POLOS MONOFÁSICA COM KIT DE SEGURANÇA - BETONEIRA COM ESTRUTURA FEITA DE TAMBOR ESTAMPADO EM CHAPA DE AÇO ESPECIAL COM DUAS PÁS MISTURADAS, PINTURA ELETROSTÁTICA DE ALTA RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES E COMPONENTES EM FERRO FUNDIDO. POSSUI CAIXA DE PROTEÇÃO DO MOTOR BIPARTIDA EM AÇO, INDICADO PARA PROJETOS DE PEQUENO PORTE. (NÃO PLÁSTICO/BORRACHA) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - CÓDIGO: 40011195- TENSÃO: 220V- MOTOR: ELÉTRICO (IP21) - 4 POLOS- MONO 2 CV - 220V- VOLUME TOTAL: 400 LITROS- CAPACIDADE DE MISTURA: 310 LITROS- RENDIMENTO FINAL DA MISTURA: 270 LITROS- CICLOS/HORA: 15 CICLOS/HORA- PRODUÇÃO HORARIA: 4,65 M3/H- ROTAÇÃO DO TAMBOR: 30 RPM - 60HZ- CORREIA: EM V A-48- PESO SEM MOTOR: 155 KG- DIMENSÕES C X L X A: 1735 X 972 X 1558 MM- RODAS: POLIPROPILENO - 58 MM- PROTEÇÃO DA CREMALHEIRA: POLIPROPILENO.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 5.778,11 R$ 5.778,11
7 PLAINA ELÉTRICA 500 WATTS CORTE ATÉ 1,0MM, CORTE POR PASSADA DE ATÉ 1,0 MM; DIMENSÕES (C X L X A): 29 X 16 X 16 CENTÍMETROS; PESO: 2.00 KG; PERMITIR REMOÇÃO DE ATÉ 1MM POR PASSAGEM, OFERECENDO PRECISÃO E AGILIDADE NO PROCESSO. CONTAR COM DUPLA ISOLAÇÃO E PODE SER CONECTADA A UM COLETOR OU ASPIRADOR DE PÓ; COM POTÊNCIA DE 500 WATTS E FACA DE 82 MM, REALIZA ATÉ 16.000 ROTAÇÕES POR MINUTO; ACOMPANHA FACA, CONJUNTO PARA AFIAÇÃO E CHAVE; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POTÊNCIA: 500W; TAMANHO DA FACA: 82MM; PROFUNDIDADE DE CORTE POR PASSADA: 1MM; ROTAÇÕES POR MINUTO: 16.000; ITENS INCLUSOS: FACA, CONJUNTO AFIADOR DE FACAS E CHAVE.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 548,59 R$ 1.097,18
8 MOTOESMERIL 6", 360 W, 220 V; CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 MOTOESMERIL, ACOMPANHAR: 2 REBOLOS RETOS DE 6" (DIAM) X 5/8" (ESP) X 1/2" (FURO), SENDO 1 GRÃO FINO E 1 GRÃO GROSSO; POSSUIR VISOR DE PROTEÇÃO E BASE DE APOIO PARA A PEÇA A SER TRABALHADA; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POTÊNCIA: 360 W; MEDIDAS DO REBOLO INDICADO (DIÂM X ESP X FURO):6" X 5/8" X 1/2" (152 MM X 15,9 MM X 12,7 MM); DIÂMETRO DO EIXO DO MOTOESMERIL: 1/2" - 12,7 MM; ROTAÇÕES POR MINUTO - RPM: 3.450/MIN; LIGAÇÃO: MONOFÁSICO; SEGUIR NORMA: ISO 16089; TENSÃO: 220 V~; FREQUÊNCIA: 60 HZ; MASSA APROXIMADA (PESO): 6,90 KG.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 320,24 R$ 640,48
9 CINTO PARAQUEDISTA/ABDOMINAL, CINTURÃO DE SEGURANÇA DO TIPO PARAQUEDISTA COM 3 PONTOS DE CONEXÃO; CINTURÃO ABDOMINAL INTEGRADO; CONEXÃO DORSAL, UMA ARGOLA “D” INCLINADA, EM AÇO – UTILIZADA PARA RETENÇÃO DE QUEDA (A); CONEXÃO PEITORAL, DUAS ALÇAS EM POLIÉSTER – UTILIZADAS PARA RETENÇÃO DE QUEDA (A/2); CONEXÃO LATERAL, DUAS ARGOLAS “D” INCLINADAS, EM AÇO – UTILIZADAS PARA POSICIONAMENTO EM ALTURA (P); CONFORTO EM ESPUMA EVA, LOCALIZADA NA REGIÃO LOMBAR E PERNAS; CONFECCIONADO EM MATERIAL SINTÉTICO, POLIÉSTER; COSTURAS ZIG-ZAG: DESENVOLVIDAS PARA PROPORCIONAR GRANDE RESISTÊNCIA, REALIZADAS EM MÁQUINAS AUTOMATIZADAS; FIVELAS DUPLAS DE ALO PARA AJUSTES NAS PERNAS, SUSPENSÓRIOS E CINTURA. ACOMPANHAR TALABARTE DUPLO Y ABS.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 292,10 R$ 876,30
Total estimado dos itens R$ 23.572,71

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO REAL
CNPJ
15.088.800/0001-83
Unidade
MUNICIPIO DE RIO REAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Real - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
189/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15088800000183-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.572,71 está entre as menores das contratações de obras em Bahia: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.787.842,25, variando de R$ 230,00 a R$ 469.743.247,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO REAL publicou 84 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 828.254,56, e o total já movimentado soma R$ 60,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 034/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.572,71, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR MAQUINARIO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Real - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO REAL, em Rio Real - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15088800000183-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.