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125/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa de Pedras - RN UASG 10002 Divulgada no PNCP

contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lagoa de Pedras/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO ALUNO - PRODUÇÃO TEXTUAL 5 ANO ? 2 EDIÇÃO ? AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIMaterialNão se aplica UNIDADE 65 Não informado Não informado
2 LIVRO ALUNO - PRODUÇÃO TEXTUAL 8 ANO ? 1 EDIÇÃO ? AUTOR: HERMAN REGIS ? 260 PÁGMaterialNão se aplica UNIDADE 40 Não informado Não informado
3 LIVRO ALUNO - PRODUÇÃO TEXTUAL 9 ANO ? 1 EDIÇÃO ? AUTOR: HERMAN REGIS ? 292 PÁGMaterialNão se aplica UNIDADE 40 Não informado Não informado
4 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR ? 5 ANO DO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica UNIDADE 3 Não informado Não informado
5 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR ? 8 ANO DO FUNDAMENTMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
6 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR ? 9 ANO DO FUNDAMENTMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
7 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB - LÍNGUA PORTUGUESA - 5 ANO DO ENSINOMaterialNão se aplica UNIDADE 65 Não informado Não informado
8 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB - MATEMÁTICA - 5 ANO DO ENSINO FUNDAMEMaterialNão se aplica UNIDADE 65 Não informado Não informado
9 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA - 9 ANO DO ENSINO FUMaterialNão se aplica UNIDADE 40 Não informado Não informado
10 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA - 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTMaterialNão se aplica UNIDADE 40 Não informado Não informado
11 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA ? LIVRO DO PROFESSORMaterialNão se aplica UNIDADE 3 Não informado Não informado
12 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA - LIVRO DO PROFESSOR CORRESPMaterialNão se aplica UNIDADE 3 Não informado Não informado
13 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA ? LIVRO DO PROFESSOR]MaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
14 PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA - LIVRO DO PROFESSOR CORRESMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
15 LIVRO EJA DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO: CONHECER E APRENDER - ALFABMaterialNão se aplica UNIDADE 7 Não informado Não informado
16 LIVRO EJA DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1ª ETAPA: CIDADANIA E SABER ?MaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
17 LIVRO EJA DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 2ª ETAPA: CIVISMO E MORAL ? CMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
18 LIVRO EJA DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 3ª ETAPA: ÉTICA E SOCIEDADE ?MaterialNão se aplica UNIDADE 18 Não informado Não informado
19 LIVRO EJA DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 4ª ETAPA: HONRA E PROGRESSOMaterialNão se aplica UNIDADE 18 Não informado Não informado

Objeto completo

contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lagoa de Pedras/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
CNPJ
08.143.026/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
Código da unidade (UASG)
10002
Local
Lagoa de Pedras - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
INEX - 51.20252025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08143026000109-1-000139/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS publicou 76 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.666,09, e o total já movimentado soma R$ 6,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 125/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lagoa de Pedras - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS, em Lagoa de Pedras - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08143026000109-1-000139/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.