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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Baião - PA UASG 20263 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, ITENS RECREATIVOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS…

MUNICIPIO DE BAIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor estimado R$ 65.341,30
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo da memória infantil, confeccionado em material resistente e atóxicoMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 26,38 R$ 1.582,80
2 Quebra-cabeça infantil, com peças resistentes e adequadas à faixa etáriaMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 43,66 R$ 2.619,60
3 Kit de tatame infantil em EVA, composto por 10 unidades, com encaixe entre asMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 97,17 R$ 1.166,04
4 Blocos de montar e encaixar, confeccionados em material resistente e atóxico,MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 36,84 R$ 884,16
5 Jogo UNO, contendo cartas em material resistente e de boa qualidade, destinadoMaterialNão se aplica UNIDADE 52 R$ 16,92 R$ 879,84
6 Jogo do Alfabeto, com peças e recursos educativos destinados ao reconhecimentoMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 45,77 R$ 549,24
7 Jogos de raciocínio lógico, compostos por desafios e atividades educativasMaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 28,69 R$ 688,56
8 Jogo Cara a Cara, destinado ao estímulo da memória, atenção, comunicação eMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 70,31 R$ 843,72
9 Jogo da Vida, jogo de tabuleiro educativo destinado ao estímulo do raciocínioMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 106,53 R$ 1.278,36
10 Jogo das primeiras palavras, contendo letras e imagens educativas, destinadoMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 41,91 R$ 502,92
11 Bingo de letras, destinado ao aprendizado do alfabeto, desenvolvimentoMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 42,24 R$ 506,88
12 Jogos de cartas de sentimentos, contendo ilustrações e expressões emocionaisMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 19,31 R$ 231,72
13 Torre de Hanói (Rayonoi), jogo educativo composto por peças de encaixe eMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 25,29 R$ 303,48
14 Blocos de montar de letras, destinados ao reconhecimento das letras, formaçãoMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 137,21 R$ 1.646,52
15 Carros infantis grandes, confeccionados em material resistente e atóxico,MaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 54,78 R$ 876,48
16 Carros infantis pequenos, confeccionados em material resistente e atóxico, comMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 13,63 R$ 8.178,00
17 Bonecas infantis pequenos, confeccionadas em material resistente, lavável eMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 23,29 R$ 13.974,00
18 Bonecas grandes, confeccionadas em material resistente, lavável e atóxico, comMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 68,28 R$ 819,36
19 Bola de futebol para uso em campos, confeccionada em material resistente e deMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 25,76 R$ 1.030,40
20 Bola de futebol para uso em quadras, confeccionada em material resistente e deMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 16,93 R$ 677,20
21 Bola de vôlei para quadra, confeccionada em material resistente e de boaMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 31,99 R$ 1.279,60
22 Lousa infantil ilustrada, com desenhos e elementos educativos, destinada aMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 57,19 R$ 457,52
23 Cozinha infantil, composta por acessórios lúdicos, destinada ao estímulo daMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 63,31 R$ 506,48
24 Kit médico infantil, contendo acessórios lúdicos, destinado às brincadeirasMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 160,30 R$ 1.282,40
25 Bambolê/Arco infantil colorido, confeccionado em material plástico resistenteMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 12,00 R$ 1.440,00
26 Corda para atividades recreativas, confeccionada em material resistente eMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 17,42 R$ 139,36
27 Fantoches para contos de histórias, confeccionados em material adequado,MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 55,67 R$ 668,04
28 Fantoche e teatro de fantoches, destinados à contação de histórias eMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 191,96 R$ 2.303,52
29 Ábaco, destinado ao aprendizado de números, contagem e operações matemáticasMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 36,63 R$ 293,04
30 Caixa de lápis de cor, contendo 12 cores, tamanho médio, com lápis de boaMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 16,84 R$ 1.347,20
31 Caixa de giz de cera, contendo 12 cores, confeccionado em material não atóxico,MaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 24,54 R$ 1.963,20
32 Caixa de massinha de modelar, contendo aproximadamente 90 g e 6 coresMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 12,85 R$ 514,00
33 Caixa de tinta guache, contendo 6 cores diferentes, com frascos deMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 14,64 R$ 585,60
34 Caixa de canetinhas hidrocor, contendo 12 cores, com tinta atóxica e pontasMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 21,88 R$ 875,20
35 Livros infantis e de histórias, com conteúdo adequado ao público infantil,MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 17,45 R$ 523,50
36 Livros de leitura juvenil, com conteúdo adequado ao público juvenil, abordandoMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 14,77 R$ 443,10
37 Caderno de pintura, contendo desenhos e atividades ilustrativas, destinado aoMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 16,15 R$ 484,50
38 Bobbie Goods (livro de colorir), contendo ilustrações variadas, destinado aoMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 15,77 R$ 315,40
39 Teclado infantil musical, com teclas e sons variados, destinado à musicalizaçãoMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 43,70 R$ 349,60
40 Violão musical, confeccionado em material resistente, destinado a atividadesMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 75,57 R$ 302,28
41 Kit de pulseiras infantil, contendo materiais para confecção de pulseirasMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 65,74 R$ 394,44
42 Almofadas confortáveis, confeccionadas em material macio e resistente,MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 31,90 R$ 319,00
43 Kit mesinha com 4 cadeiras/poltronas infantis plásticas, colorido, composto porMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 177,76 R$ 711,04
44 Bola Comum, ideal para brincadeiras, atividades recreativas e momentos deMaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 14,34 R$ 8.604,00
Total estimado dos itens R$ 65.341,30

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, ITENS RECREATIVOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIAO
CNPJ
05.425.871/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Código da unidade (UASG)
20263
Local
Baião - PA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011-2026-SEMAS2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05425871000170-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.341,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.936.794,68, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIAO publicou 28 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.762.759,99, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.341,30, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Baião - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIAO, em Baião - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05425871000170-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.