Contratação de empresa para aquisição de Hortifruti com fornecimento parcelado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Documentos do edital
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2261467) Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2457499) Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2261469) Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2261481) Projeto Básico · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICACAO [ADJ] (2457504) Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- EDITAL [EDI] (2261470) Edital · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2261475) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO [HOM] (2457506) Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- ATAS DO PREGAO (PROPOSTAS/LANCES/HABILITACAO) [APR] (2457495) Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 105 | R$ 35,00 | R$ 3.675,00 |
| 2 | BANANA PRATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 720 | R$ 8,30 | R$ 5.976,00 |
| 3 | BATATA DOCEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 360 | R$ 6,40 | R$ 2.304,00 |
| 4 | BATATA INGLESA TIPO 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 8,30 | R$ 4.980,00 |
| 5 | BETERRABA SEM RAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 6,40 | R$ 1.920,00 |
| 6 | CEBOLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 510 | R$ 6,90 | R$ 3.519,00 |
| 7 | CENOURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 420 | R$ 6,40 | R$ 2.688,00 |
| 8 | CHUCHUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 270 | R$ 6,40 | R$ 1.728,00 |
| 9 | COUVE MINEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 165 | R$ 13,50 | R$ 2.227,50 |
| 10 | LARANJA ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 480 | R$ 7,00 | R$ 3.360,00 |
| 11 | LIMAO TAITIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 210 | R$ 10,00 | R$ 2.100,00 |
| 12 | MACA FUJIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 450 | R$ 12,50 | R$ 5.625,00 |
| 13 | MAMAO PAPAIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 420 | R$ 18,50 | R$ 7.770,00 |
| 14 | MANGA(FRUTA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 420 | R$ 13,50 | R$ 5.670,00 |
| 15 | MORANGA KABUTIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 480 | R$ 5,80 | R$ 2.784,00 |
| 16 | OVOS BRANCOS TIPO 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | DÚZIA | 630 | R$ 13,50 | R$ 8.505,00 |
| 17 | PEPINO SALADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 240 | R$ 8,30 | R$ 1.992,00 |
| 18 | PIMENTAO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 240 | R$ 14,50 | R$ 3.480,00 |
| 19 | REPOLHO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 240 | R$ 7,50 | R$ 1.800,00 |
| 20 | TEMPERO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 30 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 |
| 21 | TOMATE TIPO LONGA VIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 11,50 | R$ 6.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 80.053,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de Hortifruti com fornecimento parcelado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- CNPJ
- 88.566.872/0001-62
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- [4743] 209/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88566872000162-1-000673/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 80.053,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.691.442,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 442 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 747.965,12, e o total já movimentado soma R$ 328,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [4743] 209/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 80.053,50, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2261467), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2457499), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2261469), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2261481) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000673/2025 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.