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000007/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Teresa - ES UASG 27167444000172 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de…

MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa

Valor estimado R$ 31.736,55
Propostas até 14/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO DE POLVILHO ISENTO DE GLUTENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 100 R$ 4,88 R$ 488,00
2 COCO RALADO 100 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 100 R$ 5,01 R$ 501,00
3 MILHO DE CANJICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 400 R$ 4,09 R$ 1.636,00
4 OREGANO 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 50 R$ 6,65 R$ 332,50
5 AÇAFRAO EM PO 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 200 R$ 3,84 R$ 768,00
6 AMIDO DE MILHO PCT. C 500 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 75 R$ 6,19 R$ 464,25
7 AVEIA EM FLOCOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 50 R$ 10,47 R$ 523,50
8 BISCOITO DE POLVILHO ISENTO DE GLUTEN E LACTOSEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 100 R$ 4,98 R$ 498,00
9 BISCOITO MAISENA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 700 R$ 6,68 R$ 4.676,00
10 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 400 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 900 R$ 5,23 R$ 4.707,00
11 CACAU EM PO NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 150 R$ 35,38 R$ 5.307,00
12 CANELA EM PO 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 25 R$ 4,08 R$ 102,00
13 COLORAU 500GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 150 R$ 6,32 R$ 948,00
14 FARINHA DE MANDIOCA 1 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 200 R$ 4,12 R$ 824,00
15 FERMENTO BIOLOGICO PCT. C 500 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 30 R$ 19,51 R$ 585,30
16 FERMENTO QUIMICO 250 GrMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP lata 150 R$ 9,89 R$ 1.483,50
17 FUBA PRE COZIDO 1 KG 00050348MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 800 R$ 4,38 R$ 3.504,00
18 MILHO DE PIPOCA 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 200 R$ 3,07 R$ 614,00
19 POLVILHO DOCE PCT. C 500 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 50 R$ 5,65 R$ 282,50
20 SAL REFINADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 500 R$ 1,78 R$ 890,00
21 UVA PASSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 100 R$ 16,36 R$ 1.636,00
22 VINAGRE DE MACA 750 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 150 R$ 6,44 R$ 966,00
Total estimado dos itens R$ 31.736,55

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa TeresaES, em conformidade com as diretrizes do PNAE

Informação complementar

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO2.1. Considerando o ofício CPL n 0062026 por meio do qual o Setor deLicitaçãocomunica que, após a abertura e análise das propostas do Pregão Eletrônicon0412025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a redemunicipalde ensino de Santa TeresaES, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, o Lote 01 foi declarado FRACASSADO,fazse necessária a formalização de novo pedido visando a aquisição dos respectivos itens. A presente contratação tem por objetivo viabilizar a aquisição degênerosalimentícios diversos-minimamente processados, ultraprocessados, ingredientesculinários e alimentos em pó para reconstituição-destinados à alimentaçãoescolar oferecida aos estudantes matriculados na rede municipal de ensinodeSanta TeresaES, para atendimento da demanda pelos próximos 06 seis meses, em cumprimento às diretrizes do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolarPNAE e demais normativas legais aplicáveis. A aquisição desses produtos é imprescindível para garantir o direito constitucional àalimentação adequada, previsto na Lei n 11.9472009, que integra a alimentação escolar ao processo educacional, visando ao crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Ofornecimentodosgêneros alimentícios deverá ocorrer de forma regular, contínua e comqualidade, conforme o cardápio planejado pela nutricionista responsável, emobservânciaàResolução FNDE n 062020. A interrupção ou deficiência no fornecimentocompromete diretamente a qualidade da alimentação escolar e o bemestar dosestudantes. Para assegurar a economicidade, eficiência, transparência eisonomia, a contratação será realizada mediante procedimento licitatório, conformeoart. 37, XXI, da Constituição Federal, e a Lei n 14.1332021 Nova Lei de LicitaçõeseContratos Administrativos. Dessa forma, a abertura de processo licitatório justificase plenamenteparaassegurar o abastecimento ininterrupto das unidades escolares com alimentos de qualidade, contribuindo para a melhoria do desempenho escolar, da saúde e da qualidade de vida dos estudantes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA TERESA
CNPJ
27.167.444/0001-72
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Código da unidade (UASG)
27167444000172
Local
Santa Teresa - ES
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026-0K26P/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167444000172-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.736,55 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 26% delas. Na amostra de 246 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.558.929,17, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA TERESA publicou 171 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 443.572,19, e o total já movimentado soma R$ 72,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000007/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.736,55, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 0072026 Assinado.pdf, Avisos.pdf, Anexo I PE 0072026.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Teresa - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA TERESA, em Santa Teresa - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167444000172-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 07:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.