Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas especiais e suplementos nutricionais destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Municipal de…
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA
Documentos do edital
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Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Farinha de arroz. Pó fino obtido pela moagem de grãos, composto majoritariamente por amido(aprox.80%), sem glúten e isenta de alérgenos, com sabor neutro, cor branca, alto teor de carboidratos, baixo teor de gordura, ideal para massas, bolos e espessantes. Apresentada em embalagem atóxica de 1kg, em perfeito estado de conservação. Rotulo contendo dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT. | 37 | R$ 15,62 | R$ 577,94 |
| 2 | Flocos de arroz / Flocão de arroz (farinha de arroz flocada) para cuscuz. Produto obtido a partir de arroz granulado/flocado deve apresentar coloração, odor e sabor próprios (característicos) do arroz, sendo isento de sujidades, parasitas, larvas ou matérias estranhas que comprometam a qualidade e ser 100% natural, sem conservantes e sem glúten. Apresentação em pacotes de 500g, em material plástico atóxico, transparente e resistente, hermeticamente fechado contendo no rótulo o nome do produto, fabricante, data de fabricação, validade, número do lote, informação nutricional, lista de ingredientes, peso líquido e o SAC. Validade: Mínima de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 25 | R$ 4,58 | R$ 114,50 |
| 3 | Leite de amêndoas. Bebida vegetal à base de amêndoas, sabor original, isento de glúten, sem adição de açúcares (ou com/conforme edital), sem conservantes, 100% vegetal. Rico em cálcio, zinco e vitaminas (A, D, E). Composição: Água, amêndoa, carbonato de cálcio, estabilizantes (goma gelana) e emulsificante (lecitina de girassol). Embalagem tipo Tetra Pak/UHT, 1 litro, com vedação intacta. Rotulo contendo dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 30 | R$ 17,89 | R$ 536,70 |
| 4 | Macarrão de lentilha e arroz tipo pene. Massa sem glúten, vegana e rica em proteínas vegetais ideal para celíacos, intolerantes ao glúten e dietas ricas em proteínas. Ingredientes: Farinha de lentilha vermelha, farinha de arroz e emulsificante E471. Acondicionado em embalagem primária de 500g de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria plástica reforçada. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 30 | R$ 10,38 | R$ 311,40 |
| 5 | Páprica doce em pó. Ingredientes: Pimentão doce seco e moído sem adição de sal, pimenta, glutamato, corantes artificiais ou outros aditivos. Pó de aparência homogênea, seco e de coloração avermelhada, sabor e odor característicos, isenta de impurezas ou odores estranhos, corantes artificiais e contaminação. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, transparente, hermeticamente fechada, pesando 50 g, com validade mínima de 6 meses na entrega e rotulagem conforme ANVISA. Rotulo contendo dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 62 | R$ 3,79 | R$ 234,98 |
| 6 | Pasta de amendoim 100% Integral. 100% amendoim torrado e moído com zero adição de açúcares, adoçantes (edulcorantes), gordura trans, aromatizantes e certificada pela ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados). Apresentada em potes de 500g. Rotulo contendo dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 12 | R$ 20,69 | R$ 248,28 |
| 7 | Suco de uva 100 % integral. O suco de uva 100% integral é uma bebida natural, produzida exclusivamente a partir da polpa da fruta, sem adição de água, açúcar, conservantes ou corantes artificiais. Rico em compostos fenólicos (antioxidantes) que combatem radicais livres e beneficiam a saúde cardiovascular. Embalagens cartonadas (Tetra Pak), 1 litro. Rotulo contendo dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 30 | R$ 13,76 | R$ 412,80 |
| 8 | Suplemento de nutrição infantil oral e enteral, sem sabor, hipercalórico, com 1.5 kcal/ml, Contendo 29 vitaminas e minerais e ômega 3, sem adição de sacarose e isento de lactose para crianças com risco nutricional, desnutridas ou com desaceleração do crescimento. Ingredientes: Maltodextrina, caseinato de cálcio, óleo de palma, óleo de canola, óleo de girassol alto oleico, caseinato de sódio, óleo de girassol, hidrogênio fosfato dipotássico, cloreto de potássio, citrato trissódico, fosfato de cálcio dibásico, carbonato de cálcio, carbonato de magnésio, cloreto de colina, cloreto de sódio, citrato tripotássico, ácido L-ascórbico, taurina, sulfato ferroso, L-carnitina, DL-alfa tocoferol, sulfato de zinco, D-pantotenato de cálcio, gluconato cúprico, nicotinamida, cloridrato de cloreto de tiamina, sulfato de manganês (II), cloridrato de piridoxina, palmitato de retinila, acetato de DL-alfa-tocoferila, riboflavina, cloreto de cromo (III), ácido N-pteroil-L-glutâmico, molibdato de sódio, iodato de potássio, selenito de sódio, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina, emulsificante lecitina de soja e aromatizante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 12 | R$ 78,10 | R$ 937,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.373,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas especiais e suplementos nutricionais destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino que possuem necessidades alimentares específicas, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- CNPJ
- 13.698.774/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Euclides da Cunha - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 300/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13698774000180-1-000145/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.373,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 9% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.484.332,69, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA publicou 53 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.539,92, e o total já movimentado soma R$ 30,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, locação de imóveis, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE024/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.373,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Euclides da Cunha - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, em Euclides da Cunha - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13698774000180-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.