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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro - RN UASG 08079915000146 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO

Valor estimado R$ 61.940,30
Propostas até 27/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 foguete 12x1 tirosMaterialNão se aplica caixa 25 R$ 36,92 R$ 923,00
2 Foguete 12x CoresMaterialNão se aplica unidade 25 R$ 55,32 R$ 1.383,00
3 Girandola 468 explosão de coresMaterialNão se aplica unidade 6 R$ 400,33 R$ 2.401,98
4 Girandola 468 mistaMaterialNão se aplica unidade 6 R$ 378,73 R$ 2.272,38
5 Girandola 468 tirosMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 335,00 R$ 1.675,00
6 Girandola 1080 super showMaterialNão se aplica unidade 10 R$ 733,00 R$ 7.330,00
7 Girandola Big ShowMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 1.071,44 R$ 2.142,88
8 Girandola 1620 Super ShowMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 1.417,97 R$ 2.835,94
9 Torta MaxMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 1.366,33 R$ 2.732,66
10 Torta fenomenalMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 3.500,00 R$ 7.000,00
11 Torta fenomenal baixo ruídoMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 3.429,54 R$ 6.859,08
12 Torta harmonia baixo ruídoMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 3.070,11 R$ 6.140,22
13 Torta fantástica baixo ruídoMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 2.877,50 R$ 5.755,00
14 Torta ZAIA baixo ruídoMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 753,33 R$ 1.506,66
15 Torta acústica Baixo RuídoMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 2.325,00 R$ 4.650,00
16 Torta Surrel Baixo RuídoMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 3.166,25 R$ 6.332,50
Total estimado dos itens R$ 61.940,30

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de São Pedro/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO
CNPJ
08.079.915/0001-46
Unidade
MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Código da unidade (UASG)
08079915000146
Local
São Pedro - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20060050
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08079915000146-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.940,30 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 140.325,04, variando de R$ 500,00 a R$ 7.340.863,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO publicou 38 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.263,14, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.940,30, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso+de+Dispensa_008, TR+FINAL, Termo Autorizativo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO, em São Pedro - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08079915000146-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.