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20260573144/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Natal - RN UASG 4819 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para a realização das cerimônias de premiação dos Jogos Escolares…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal

Valor estimado R$ 51.920,00
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO DE MEDALHAS - MEDALHA DE OURO MEDALHA HEXAGONAL FUNDIDA EM LIGA METÁLICA DE ZAMAC, COM O TAMANHO DE 60mm/ 70mm e centro liso com 50mm de diâmetro. Com bordas raiadas e polidas. Espessura máxima de 3,0 mm. / 4,00 mm, Metalizada na cor DOURADA. Suporte para fita com 2,5 CM de largura. A medalha deve vir acompanhada de fita de cetim na cor branca com 2,5 CM de larguraMaterial Unidade 1.130 R$ 11,00 R$ 12.430,00
2 AQUISIÇÃO DE TROFÉUS - Troféu para Campeão de Categoria TROFÉU DESTAQUE (CAMPEÃO) - Complementação Dados Dimensões Totais: Altura total de 30 cm (medida da base até o topo da taça). Composição da Base: Estrutura em polímero de alta resistência na cor preta, em formato cilíndrico escalonado, com base de sustentação estável. Apresenta plaqueta frontal em dourado para gravação personalizada de identificação da categoria/classificação. Corpo e Design: Estrutura superior em formato de taça clássica com duas asas laterais, apresentando acabamento metalizado de alto brilho na cor dourada. O design é imponente, com fuste afunilado e detalhes que conferem elegância à peça. Identificação do Evento: Área central na taça para destaque visual e base preparada para aplicação de placa de personalização do evento, permitindo gravação de texto e logomarca. Referência: Modelo em anexo ou similar de igual padrão estético e qualidade. Exigências: Indicar marca e enviar catálogo para conferência técnica. O modelo abaixo, serve apenas de modelo e base de preço, não representando direcionamento.Material Unidade 120 R$ 98,00 R$ 11.760,00
3 AQUISIÇÃO DE MEDALHAS - MEDALHA DE PRATA MEDALHA HEXAGONAL FUNDIDA EM LIGA METÁLICA DE ZAMAC, COM O TAMANHO DE 60mm/ 70mm 3,0 mm. / 4,00 mm, e centro liso com 50mm de diâmetro. Com bordas raiadas e polidas. Espessura máxima de 3,0 mm. Metalizada na cor PRATA. Suporte para fita com 2,5 CM de largura. A medalha deve vir acompanhada de fita de cetim na cor branca com 2,5 CM de larguraMaterial Unidade 800 R$ 11,00 R$ 8.800,00
4 AQUISIÇÃO DE TROFÉUS - Troféu para Campeão Geral (Grande Porte) TROFÉU 1º COLOCADO (CAMPEÃO) - Complementação Dados Dimensões Totais: Altura total de, no mínimo, 80 cm (medida da base até o topo da estrutura/estatueta). Composição da Base: Estrutura robusta e pesada em polímero de alta resistência ou MDF na cor preta, com design facetado ou circular, garantindo estabilidade à peça. Apresenta amplo espaço frontal para placa de identificação da competição e classificação. Corpo e Design: Estrutura em formato de Taça de Ouro, com corpo metalizado de alto brilho e acabamento "rajado" ou trabalhado. O design apresenta alças estilizadas e imponentes, remetendo a modelos clássicos de grandes campeonatos mundiais, com lançamento e padrões de mercado atualizados. Identificação do Evento: Possibilidade de personalização no centro da taça ou na base, permitindo a aplicação de logomarca, nome do evento e ano através de placa gravada ou adesivo resinado. Referência: Semelhante ao modelo "Troféu Campeão Grande Taça Ouro" (conforme imagem no catálogo/PDF). Exigências: Indicar marca (ex: Brasil Gold ou similar), modelo exato e enviar catálogo técnico para conferência das 120dimensões e materiais. (Semelhante ao modelo da Figura 02). Foto meramente ilustrativa, para servir de modelo.Material Unidade 1 R$ 650,00 R$ 650,00
5 AQUISIÇÃO DE MEDALHAS - MEDALHA DE BRONZE MEDALHA HEXAGONAL FUNDIDA EM LIGA METÁLICA DE ZAMAC, COM O TAMANHO DE 60mm x 70mm, 3,0 mm. / 4,00 mm, e centro liso com 50mm de diâmetro. Com bordas raiadas e polidas. Espessura máxima de 3,0 mm. Metalizada na cor BRONZE. Suporte para fita com 2,5 CM de largura. A medalha deve vir acompanhada de fita de cetim na cor branca com 2,5 CM de larguraMaterial Unidade 800 R$ 11,00 R$ 8.800,00
6 AQUISIÇÃO DE TROFÉUS - Troféu Universal de Acrílico (Médio Porte) TROFÉU DESTAQUE - Complementação Dados Dimensões Totais: Altura total de 25 cm a 30 cm e largura de 11 cm. Composição da Base: Estrutura em acrílico na cor preta, com formato retangular sólido, projetada para garantir a estabilidade da peça em superfícies planas. Corpo e Design: Design contemporâneo e estilizado, composto por duas placas de acrílico sobrepostas. O fundo apresenta um corte geométrico em acrílico preto, servindo de moldura para o detalhe central em acrílico dourado espelhado com acabamento de alto brilho. Identificação do Evento: Amplo espaço na parte frontal da base ou diretamente no corpo da peça para personalização (aplicação de logomarca, nome do evento, categoria e ano) via gravação a laser ou adesivo resinado. Referência: Modelo "Troféu Universal Acrílico Preto e Dourado 11x25". Exigências: O fornecedor deve garantir o uso de acrílico de alta qualidade (sem rebarbas) e acabamento espelhado íntegro. Indicar marca e modelo exato para conferência técnica das dimensões. Distribuição dos Troféus Composição 70 - A DEFINIR COM - SME 50 – ENCONATMaterial Unidade 120 R$ 79,00 R$ 9.480,00
Total estimado dos itens R$ 51.920,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para a realização das cerimônias de premiação dos Jogos Escolares Municipais do Natal (JEMS), o Festival de Artes e Educação Física, a Feira Natalense de Matemática e o ENCONAT da Secretaria Municipal de Educação do Natal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0005-77
Unidade
Secretaria Municipal de Educação de Natal
Código da unidade (UASG)
4819
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260573144
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000577-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.920,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Norte: é maior que 30% delas. Na amostra de 67 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 327.649,09, variando de R$ 899,64 a R$ 3.015.010,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 18 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 673.112,33, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20260573144/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.920,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_007.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000577-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.